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Master Prev Clube De Benefícios x David Donizeth De Toledo

ID: 310292836

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003166-07.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MASTER PREV CLUBE DE BENEFíCIOS

Polo Passivo:

DAVID DONIZETH DE TOLEDO

Despacho

Advogados:

JOSÉ ROBERTO GIOVINAZZO HORTENSE (OAB/SP 345.024) THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB/SP 347.922)

DESPACHO Nº 1003166-07.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apte/Apdo: Master Prev Clube de Benefícios - Apdo/Apte: David Donizeth de… Ver mais

Everton Cesar Da Silva x Magazine Luiza S/A

ID: 292229803

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1056807-07.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EVERTON CESAR DA SILVA

Polo Passivo:

MAGAZINE LUIZA S/A

Intimação

Advogados:

LUCAS FURLAN MICHELON PÓPOLI (OAB/SP 392.997) DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB/SP 515.586)

Processo 1056807-07.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Everton Cesar da Silva - Magazine Luiza S/A - Vistos. No Tema n.º 1264 do C. STJ assim foi determinado: Em despacho publicado no DJe de 24/06/2024, o Ministro Relator esclareceu que há determinação de: a) su… Ver mais

Alexandre Da Luz Huff e outros x Segenergy Franchising Ltda

ID: 294129268

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especializado das 2ª, 5ª e 8ª RAJs - Vara Reg Competência Empresarial E De Conflitos Relacionados À Arbitragem Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1042742-07.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE DA LUZ HUFF MURILO HUFF

Polo Passivo:

SEGENERGY FRANCHISING LTDA

Intimação

Advogados:

SERGIO HENRIQUE MÜLLER GONÇALVES (OAB/PR 38.308) MARCELO POLI (OAB/SP 202.846) GUILHERME CAPANEMA RODRIGUES ANDRADE (OAB/PR 38.869) ANAILE DA CUNHA CARVALHO SIQUEIRA (OAB/SP 399.278)

Processo 1042742-07.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Franquia - Alexandre da Luz Huff - - Murilo Huff - Segenergy Franchising Ltda - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para o fim de declarar rescindido o contrato empresarial de franquia celebrado entre as partes, em … Ver mais

Josimeuri Soler Torres x Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil)

ID: 313017425

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003509-83.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOSIMEURI SOLER TORRES

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Intimação

Advogados:

IGOR COELHO DOS ANJOS (OAB/SP 458.491) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608)

Processo 0003509-83.2025.8.26.0576 (processo principal 1035273-07.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Josimeuri Soler Torres - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - "Decisão de fls. 36: Vistos. (1) Dou por garantida a execução com a penhora on line. … Ver mais

J. M. R. M. x M. H. M.

ID: 280994879

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 3ª Vara da Família e das Sucessões Classe: EXECUçãO EXTRAJUDICIAL DE ALIMENTOS Nº Processo: 1018104-07.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

J. M. R. M.

Polo Passivo:

M. H. M.

Intimação

Advogados:

MOACIR VENANCIO DA SILVA JUNIOR (OAB/SP 197.141) LAYSLA GABRIELA FARIA CAMPOS (OAB/SP 418.110) FLAVIA DE SALES TAKASHE JUMPIRE (OAB/SP 485.652) DANIELA DA SILVA JUMPIRE (OAB/SP 340.023) ALYSSON AUGUSTO FARIA MACIEL (OAB/SP 440.263)

ADV: Moacir Venancio da Silva Junior (OAB 197141/SP), Daniela da Silva Jumpire (OAB 340023/SP), Laysla Gabriela Faria Campos (OAB 418110/SP), Alysson Augusto Faria Maciel (OAB 440263/SP), Flavia de Sales Takashe Jumpire (OAB 485652/SP) Processo 1018104-07.2024.8.26.0576 - Execução Extrajudicial de … Ver mais

Processo nº 1041093-07.2024.8.26.0576

ID: 278458331

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1041093-07.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RAFAEL MARTINS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIO LEME DE SOUZA JUNIOR (OAB/SP 318.668)

ADV: Julio Leme de Souza Junior (OAB 318668/SP) Processo 1041093-07.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rafael Martins dos Santos - Por esses fundamentos, com resolução de mérito escorada no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedentes os pedidos … Ver mais

Juvenal Aparecido Bichofe x Banco Itaucard S/A

ID: 278059356

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1021596-07.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JUVENAL APARECIDO BICHOFE

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S/A

Intimação

Advogados:

JOÃO VICTOR MARCUSSI BARBOSA (OAB/SP 454.865) CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB/SP 248.970)

ADV: Carla Cristina Lopes Scortecci (OAB 248970/SP), João Victor Marcussi Barbosa (OAB 454865/SP) Processo 1021596-07.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Juvenal Aparecido Bichofe - Reqda: BANCO ITAUCARD S/A - 1- Diante da apelação apresentada, à parte contrária para apresentação de … Ver mais

Diego Navarro Cais x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 319198522

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012899-77.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

DIEGO NAVARRO CAIS

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

DIEGO NAVARRO CAIS (OAB/SP 437.859) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 0012899-77.2025.8.26.0576 (processo principal 1013254-07.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Diego Navarro Cais - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - À parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento da taxa judiciária, incl… Ver mais

Banco Do Brasil S/A x Ariele Fernanda Chaves Cardoso

ID: 323315570

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010057-27.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

ARIELE FERNANDA CHAVES CARDOSO

Intimação

Advogados:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB/SP 363.314) JOÃO PAULO GABRIEL (OAB/SP 243.936)

Processo 0010057-27.2025.8.26.0576 (processo principal 1005785-07.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Banco do Brasil S/A - Ariele Fernanda Chaves Cardoso - Vistos. Preceitua o item "10" do Comunicado Conjunto n.º 951/2023 que: 10. Nos casos em que o autor ou exequent… Ver mais

Processo nº 0015027-07.2024.8.26.0576

ID: 325288996

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0015027-07.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

WILLIANS RICARDO CALDEIRA BRAZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVANIA DE SOUZA COSTA (OAB/SP 306.966)

Processo 0015027-07.2024.8.26.0576/01 - Requisição de Pequeno Valor - Estaduais - Willians Ricardo Caldeira Braz - Certifico e dou fé que, por ora, deixei de expedir o mandado de levantamento eletrônico, uma vez que o formulário apresentado encontra-se: ( x ) com número incorreto da OAB do advogado… Ver mais

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