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Resultados para "1036342-71.2024.8.26.0577" – Página 35 de 36

Processo 1038961-71.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Beatriz Seki - Vistos. 1. Recebo a emenda da petição inicial, uma vez que cumpridos os requisitos legais, especialmente os previstos no art. 129-A da Lei n.º 8.213/1991, com as modificações da Lei n.º 14.33… Ver mais
Processo 1034305-71.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Marcos Paulo de Miranda Valim Carvalho - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a demanda, com base no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para apenas declara… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1032753-71.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Mercado Pago Instituicao de Pagamento Ltda - Apelado:… Ver mais
Processo 1038864-71.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - João Marcos dos Santos - DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo, extingo a fase de conhecimento, com resolução de mérito, e JULGO PROCEDE… Ver mais
Processo 1038864-71.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - João Marcos dos Santos - DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo, extingo a fase de conhecimento, com resolução de mérito, e JULGO PROCEDE… Ver mais

Processo nº 1036342-47.2024.8.11.0041

ID: 295019667
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 1036342-47.2024.8.11.0041 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PAULO DELLEVA CHAGAS JUNIOR EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc... 1 - Trata-se de cumprimento de sentença i… Ver mais

Processo nº 1026832-88.2024.8.11.0015

ID: 299779745
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1026832-88.2024.8.11.0015 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Atraso de vôo] Relator: Des(a). RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO Turma Julgadora: [DES(A). RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILH… Ver mais

Processo nº 1026832-88.2024.8.11.0015

ID: 299779747
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1026832-88.2024.8.11.0015 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Atraso de vôo] Relator: Des(a). RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO Turma Julgadora: [DES(A). RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILH… Ver mais
Processo 1028776-71.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Maria Celma Matos Gois - Nu Financeira S/A - Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento - Ante o exposto, e considerando o que mais consta dos autos, JULGO IMPROC… Ver mais
Processo 0013089-71.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Laser Fast Depilação Ltda - Deste modo, homologo o reconhecimento da procedência da ação, nos termos do art. 487, III, a, do CPC, condenando a requerida em restituir à autora… Ver mais
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