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Cleonice Gomes Da Silva x Associação De Aposentados Mutualista Para Benefícios Coletivos - Ambec

ID: 304378291

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1047893-51.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CLEONICE GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFíCIOS COLETIVOS - AMBEC

Intimação

Advogados:

MARCELO MIRANDA (OAB/SC 53.282) ANA CRISTINA VARGAS CALDEIRA (OAB/SP 228.975)

Processo 1047893-51.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cleonice Gomes da Silva - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - AMBEC - Vistos. No Tema n.º 59 - IRDR - do Eg. TJSP (processo-paradigma nº 2116802-76.2025.8.26.0000, Relator Desembargado… Ver mais

Filippo Braile De Mello Richter x Sul América Serviços De Saúde S/A

ID: 300933128

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1050609-51.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

FILIPPO BRAILE DE MELLO RICHTER

Polo Passivo:

SUL AMéRICA SERVIçOS DE SAúDE S/A

Intimação

Advogados:

PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (OAB/SP 256.755) DANIEL PADIAL (OAB/SP 367.627)

Processo 1050609-51.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Filippo Braile de Mello Richter - Sul América Serviços de Saúde S/A e outro - Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE, na forma do art. 487, inciso I, do CPC, condenando o réu à restituição dos R$ 1… Ver mais

Alcido Gonçalo Da Silva x Ebazar.Com.Br Ltda(Mercado Livre) e outros

ID: 296817825

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003079-51.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ALCIDO GONçALO DA SILVA

Polo Passivo:

EBAZAR.COM.BR LTDA(MERCADO LIVRE) MERCADO PAGO INSTITUIçãO DE PAGAMENTO LTDA

Intimação

Advogados:

JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB/SC 20.875) ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO BARBOZA (OAB/SP 295.792)

Processo 1003079-51.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Alcido Gonçalo da Silva - Ebazar.com.br Ltda(mercado Livre) - - Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda - "À parte vencedora para requerer o que de direito: Em observância ao CG 1789/201… Ver mais

Ronilson Santos Brito x Banco Do Brasil S/A

ID: 293401671

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013291-51.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RONILSON SANTOS BRITO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

VICTOR RAMPIM BRACCINI (OAB/SP 392.194) GIZA HELENA COELHO (OAB/SP 166.349)

Processo 0013291-51.2024.8.26.0576 (processo principal 1028281-64.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Ronilson Santos Brito - Banco do Brasil S/A - Vistos. Houve o cumprimento integral da obrigação, de forma que deve a presente demanda ser… Ver mais

Processo nº 1016853-51.2024.8.26.0576

ID: 279077753

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016853-51.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DAYANE MAIRA PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELLA MICHELETO NOGUEIRA (OAB/SP 484.733) ISABELLA ESTEVES BORGES (OAB/SP 417.113)

ADV: Isabella Esteves Borges (OAB 417113/SP), Marcella Micheleto Nogueira (OAB 484733/SP) Processo 1016853-51.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Dayane Maira Pereira - Vistos. Fls. 42/45. Passo a analisar o pedido de tutela de urgência em juízo de cognição sumária, nos termos do art… Ver mais

Rosemeire De Cássia Valêncio Costa x Rosangela Moreno Arena Me

ID: 335910521

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1040909-51.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ROSEMEIRE DE CáSSIA VALêNCIO COSTA

Polo Passivo:

ROSANGELA MORENO ARENA ME

Intimação de acórdão

Advogados:

JOÃO VICTOR MARCUSSI BARBOSA (OAB/SP 454.865) TIAGO HENRIQUE PARACATU (OAB/SP 299.116) JORGE RODRIGO SEBA (OAB/SP 370.759)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1040909-51.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Rosemeire de Cássia Valêncio Costa - Apelado: Rosan… Ver mais

Processo nº 1043140-51.2024.8.26.0576

ID: 304388073

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1043140-51.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA DA SILVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS VINICIUS CELERI DE SOUZA (OAB/SP 458.530)

Processo 1043140-51.2024.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Vera Lucia da Silveira - Vistos. Defiro à parte exequente os benefícios da gratuidade da justiça, nos termos dos arts. 98 e seguintes do CPC, bem como a tramitação prioritária. Anote-se. Indefiro a tutela de urgênc… Ver mais

V. J. L. De L. x E. C. G. De A.

ID: 300506202

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1054586-51.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

V. J. L. DE L.

Polo Passivo:

E. C. G. DE A.

Intimação

Advogados:

SILVANA NUNES FELIX (OAB/SP 122.432) GABRIEL LANNIG TEIXEIRA DA SILVA (OAB/SP 492.038) DANIEL SILVA THOMAZ (OAB/SP 479.721)

Processo 1054586-51.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - V.J.L.L. e outro - E.C.G.A. - Vistos. Trata-se Ação de Regulamentação de guarda, regime de convivência e estabelecimento de alimentos em favor do filho menor do casal V.J.L. de L.. A audiência restou parcialmente frutífera… Ver mais

João Victor Lourenço x Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil)

ID: 295792254

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 10º Grupo - 19ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1018308-51.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOãO VICTOR LOURENçO

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Intimação de acórdão

Advogados:

FÁBIO RIVELLI (OAB/SP 297.608) FERNANDO AUGUSTO CÂNDIDO LEPE (OAB/SP 201.932)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1018308-51.2024.8.26.0576/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José do Rio Preto - Embargte: João Victor Lourenço - Embargdo… Ver mais

Processo nº 0017656-51.2024.8.26.0576

ID: 310354142

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017656-51.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

L. F. Z.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CRISTINA VARGAS CALDEIRA (OAB/SP 228.975)

Processo 0017656-51.2024.8.26.0576 (processo principal 1052986-39.2017.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Revisão - L.F.Z. - Vistos. Fls. 113/114: Proceda-se a penhora e avaliação dos bens que guarnecem a residência do executado e que não sejam indispensáveis à sobrevivência, tantos quantos bas… Ver mais

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