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Resultados para "1036362-81.2024.8.26.0506" – Página 35 de 43

Processo 1032408-32.2021.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Profissionais da Saúde da Região da Alta Mogiana – Sicoob Credimogiana - Vistos. Defiro, expeça-se MLE em favor do exequente do valor bloqueado fls. 184/187. Def… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1044316-81.2024.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Flavio José Senhorini - Magistrado(a) Eliza Amélia Maia Santos - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. AGENTE DE… Ver mais
Processo 1036362-48.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Jeferson Cáfaro Francisquini Ferreira - Diante o exposto, e JULGO PROCEDENTE esta ação, com fulcro no disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Proce… Ver mais
Processo 1018999-81.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Denis Gonçalves Lima - BR Consorcios Administradora de Consórcios Ltda - Vistos. BR CONSORCIOS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA embarga de declaração (fls. 199/201) da sentença de fls. … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009202-81.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Jade Mariane de Freitas (Justiça Gratuita) - Apelado: Boa … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009202-81.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Jade Mariane de Freitas (Justiça Gratuita) - Apelado: Boa … Ver mais
Intimação
Processo 1504290-81.2024.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Daniel de Figueiredo Souza Arraes - I - Págs. 115/121: Cuida-se de resposta à acusação em que a defesa requereu reconsideração quanto à negativa inicial do oferecimento de proposta de acordo de não persecução penal e… Ver mais
Processo 1032676-81.2024.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.G.A. - - C.G.P.A. - M.P.A. - Vistos. 1. Não se ignora que a citação configura ato fundamental à formação do contraditório, pelo qual se dá ciência ao réu da existência do processo, concedendo-lhe a possibilid… Ver mais
Processo 0023488-81.2024.8.26.0506 (processo principal 1022917-30.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Regina Facca & Advogados Associados - Luiz Claudio Mazzuca - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º, I do Código de Processo Civil, intime-se o executad… Ver mais
Processo 1012985-81.2024.8.26.0506 - Interdição/Curatela - Nomeação - Desirée Enes Henrique - Evelyn Enes Henrique - - Christianne Enes Henrique - 1. Como bem salientado pelo representante do Ministério Público no parecer de fls. 278, não há elementos de prova de que as outras filhas da interdit… Ver mais
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