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Processo nº 1029178-40.2025.8.26.0506

ID: 310208103

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1029178-40.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VICTOR GOULART HADDAD

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MURILO DE CONTI STUQUE

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Processo 1029178-40.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Lançamento - Victor Goulart Haddad - Vistos. Trata-se de procedimento da competência do Juizado Especial da …

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Processo nº 1027626-40.2025.8.26.0506

ID: 310465519

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1027626-40.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LEZENITA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIVALDO LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDSON JERONIMO ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1027626-40.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Lezenita Rodrigues de Oliveira - Vistos. Trata-se de procedimento da competência do Ju…

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Cássia Maria Faleiros x Abenprev-Associação De Amparo Aos Aposentados E Pencionistas Do Brasil - Ampabem Brasil

ID: 314896962

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011815-40.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CáSSIA MARIA FALEIROS

Polo Passivo:

ABENPREV-ASSOCIAçãO DE AMPARO AOS APOSENTADOS E PENCIONISTAS DO BRASIL - AMPABEM BRASIL

Intimação

Advogados:

WESDAY BARROS NEGREIROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SOFIA COELHO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

JOANA GONÇALVES VARGAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 1011815-40.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cássia Maria Faleiros - ABENPREV-Associação de Amparo Aos Aposentados e Pencionistas do Brasil - Ampabem Brasil -…

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E. G. De C. A. F. x E. C. A. F.

ID: 325930087

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0014558-40.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

E. G. DE C. A. F.

Polo Passivo:

E. C. A. F.

Intimação

Advogados:

VIVIAN DE CASTRO LEHFELD

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FERNANDO ALMEIDA BESSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREA TRUGILLO SILVA DE MACEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0014558-40.2025.8.26.0506 (processo principal 1010607-21.2025.8.26.0506) - Cumprimento Provisório de Sentença - Alimentos - E.G.C.A.F. - E.C.A.F. - 1. Cite-se para pagamento no tríduo lega…

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Sidnei Luis Nunes x Banco Bradesco S/A e outros

ID: 327112671

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 10ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013367-40.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

SIDNEI LUIS NUNES

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A SABEMI SEGURADORA S.A.

Intimação

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONCANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANO MARTINS MANSUR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013367-40.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Vendas casadas - Sidnei Luis Nunes - Banco Bradesco S/A - - Sabemi Seguradora S.a. - D I S P O S I T I V O. Ante o exposto, JULGO PA…

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Processo nº 1032573-40.2025.8.26.0506

ID: 326678742

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1032573-40.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

SAMUEL MACHADO DE MOURA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HELIO BUCK NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1032573-40.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Samuel Machado de Moura - Vistos. Trata-se de procedimento da competência do Ju…

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Processo nº 1024231-40.2025.8.26.0506

ID: 328457393

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara da Infância e Juventude e do Idoso Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1024231-40.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

M. F. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO SILVÉRIO BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1024231-40.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - M.F.M. - Por todo o exposto e o que mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado …

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Marcos Paulo Barillari x Paulo Eduardo Barillari

ID: 333054274

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006119-40.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS PAULO BARILLARI

Polo Passivo:

PAULO EDUARDO BARILLARI

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KARINA SAORI AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006119-40.2025.8.26.0506 (processo principal 1051486-12.2021.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Marcos Paulo Barillari - Paulo Eduardo Barillari - Iniciado o cumpr…

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Processo nº 1036453-53.2023.8.26.0007

ID: 296908528

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara Cível Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1036453-53.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BOSTON MEDICAL GROUP

Intimação

Advogados:

HELLEN VICENCIATO ROMANI PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036453-53.2023.8.26.0007 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Boston Medical Group - 1) Diante do trânsito em julgado da R. Sentença/V. Acórdão, arquivem-se os autos, após obs… Processo 1036453-53.2023.8.26.0007 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Boston Medical Group - 1) Diante do trânsito em julgado da R. Sentença/V. Acórdão, arquivem-se os autos, após observados os termos do art. 1.098 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ). 2) Eventual cumprimento de sentença pelo credor deverá observar, no que couber, o disposto no art. 917 das NSCGJ. A petição de início do cumprimento de sentença deve ser cadastrada pelo advogado do credor no sistema E-SAJ na categoria CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Para cadastramento o credor deverá: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença, conforme o caso; Iniciado o cumprimento de sentença ou decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se estes autos ao arquivo nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, com o código de movimentação "61.615" ou "61.614", conforme o caso. 3) Em razão do trânsito em julgado, por força do art. 1.259 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, providenciem as partes a retirada de eventuais documentos depositados em cartório e vinculados ao presente feito (mídias, mapas, plantas, documentos, radiografias, gravações entre outros), no prazo de 30 dias, sob pena de destruição. 4) Verifique o ofício judicial a existência de documentos físicos depositados em cartório nos termos do art. 1.258 das NSCGJ, e que permitam pronta inutilização, em especial o inc. V do § 2º daquele artigo (os originais dos avisos de recebimento, mandados, cartas precatórias e rogatórias, nos quais tenham sido colhidas as respectivas notas de ciente, após manifestação da parte citada ou intimada), caso ainda pendente o referido descarte. 5) Nas situações previstas no art. 1.258, § 4º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, o feito será incluído na Pasta Compartilhada para verificação de documentos a serem inutilizados após o prazo da ação rescisória . 6) A inutilização dos documentos referidos nos itens anteriores será procedida independentemente de certificação nos autos. - ADV: HELLEN VICENCIATO ROMANI PEREIRA (OAB 339270/SP)

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Processo nº 1036453-75.2024.8.26.0053

ID: 292188681

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036453-75.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

AMAURILIA DINIZ DE MOURA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MIRIAN MIRAS SANCHES COLAMEO

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Processo 1036453-75.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Amaurilia Diniz de Moura - CERTIFICO E DOU FÉ que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, prep… Processo 1036453-75.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Amaurilia Diniz de Moura - CERTIFICO E DOU FÉ que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: Ante o retorno dos autos da Segunda Instância com trânsito em julgado da fase conhecimento, fica o autor intimado para providenciar o peticionamento eletrônico do incidente processual classe 12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública pelo sistema de peticionamento eletrônico de 1º grau (portal e-SAJ) no prazo de 30 (trinta) dias (Provimento CGJ nº 05/2019). 1. O autor deverá apresentar com a petição inicial da fase de execução: 1.1. demonstrativo atualizado do débito nos termos do título executivo formado na fase de conhecimento, dispensado o traslado de outras peças dos autos principais; 1.2. parâmetros para implantação do benefício (espécie, porcentagem, DIB). 2. Todas as questões processuais pendentes, como a realização de execução invertida, habilitação de partes, arbitramento de honorários e medidas atinentes à implantação de benefício deverão ser suscitadas no incidente a ser instaurado. 3. Atentem-se, ainda, os(as) interessados(as) que a correta formação do processo eletrônico é responsabilidade do advogado ou procurador, sendo assim, o(a) peticionante deverá indicar corretamente a classe processual do incidente a ser instaurado, bem como efetuar o cadastro completo das partes do processo e proceder à competente juntada das peças necessárias para o adequado prosseguimento do feito. 4. Eventuais peticionamentos em desconformidade com o parâmetros estabelecidos (classe do processo incorreta, ausência de cadastro de todas as partes, documentos em branco, protocolo realizado por pessoa sem poderes para atuar no feito, entre outras irregularidades) serão rejeitados no sistema informatizado. 5. Confirmado o processamento, arquivem-se definitivamente os autos, com as cautelas de praxe, lançando-se o devido código de movimentação de baixa no sistema SAJ (61615). 6. No silêncio, aguarde-se no arquivo provisório, lançando-se o devido código de arquivamento e movimentação no sistema SAJ (61614). A qualquer tempo, enquanto não prescrita a pretensão, o(a) autor(a) poderá requerer o Cumprimento de Sentença Contra A Fazenda Pública através do incidente processual específico, sem necessidade de desarquivamento dos autos principais. Int. - ADV: MIRIAN MIRAS SANCHES COLAMEO (OAB 187886/SP)

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