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Processo nº 1036455-33.2024.4.01.3300

ID: 333370954
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1036455-33.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARINEIDE ALVES REIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROSEMEIRE APARECIDA MAZETTI MENDES - BA7… Ver mais
Intimação
Processo 0014948-64.2024.8.26.0564 (processo principal 1004118-27.2021.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Eliete Rita Penna - Vistos. Diante da(o) concordância do(a) Município de São Bernardo do Campo, HOMOL… Ver mais
Processo 0014269-64.2024.8.26.0564 (processo principal 1015717-26.2022.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Faias Paiva Administracao e Participacoes S A - Vistos. Fls. 18/19 e 24/25 - Assiste razão à Municipalidade, nos termos do quanto restou na … Ver mais
Processo 1153143-46.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Concorrência desleal - IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A. - Petroriente Distribuidora de Combustiveis Sa - - Imperial Distribuidora de Petróleo Ltda. - 1. Conheço dos embargos de declaração de fls. 730/731, pois tempestivos. No méri… Ver mais
ADV: Guilherme Luiz Francisco (OAB 358920/SP), Gerson João Zancanaro (OAB 28164/SC), Camila Franzen Cella (OAB 48457/SC), MARCELO EDUARDO RODRIGUES DE TONI (OAB 28947/SC) Processo 1015600-64.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Supre Tudo Atacado e Distribuidora Ltda - Reqdo: Nova Ali… Ver mais