Resultados para "1036459-81.2024.8.26.0506" – Página 35 de 44

Estado De São Paulo x Flavio José Senhorini

ID: 326170513

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1044316-81.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

FLAVIO JOSé SENHORINI

Intimação de acórdão

Advogados:

DANILO PIMENTEL MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1044316-81.2024.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Flavio José Senhorini - Magistrado(a)…

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Denis Gonçalves Lima x Br Consorcios Administradora De Consórcios Ltda

ID: 303345169

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018999-81.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

DENIS GONçALVES LIMA

Polo Passivo:

BR CONSORCIOS ADMINISTRADORA DE CONSóRCIOS LTDA

Intimação

Advogados:

LUIZ SÉRGIO RIBEIRO CORRÊA JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JEFFERSON DO CARMO ASSIS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1018999-81.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Denis Gonçalves Lima - BR Consorcios Administradora de Consórcios Ltda - Vistos. BR CO…

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Jade Mariane De Freitas x Boa Vista Servicos S A

ID: 303834770

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009202-81.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JADE MARIANE DE FREITAS

Polo Passivo:

BOA VISTA SERVICOS S A

Intimação de acórdão

Advogados:

GIANMARCO COSTABEBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009202-81.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Jade Mariane De Freitas x Boa Vista Servicos S A

ID: 303899022

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009202-81.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JADE MARIANE DE FREITAS

Polo Passivo:

BOA VISTA SERVICOS S A

Intimação de acórdão

Advogados:

GIANMARCO COSTABEBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009202-81.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1504290-81.2024.8.26.0506

ID: 294358211

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504290-81.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIEL DE FIGUEIREDO SOUZA ARRAES

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE MORAES PEREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1504290-81.2024.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Daniel de Figueiredo Souza Arraes - I - Págs. 115/121: Cuida-se de resposta à acusação em que a defesa requereu reco…

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C. G. P. A. e outros x M. P. De A.

ID: 325929239

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1032676-81.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

C. G. P. A. L. G. DE A.

Polo Passivo:

M. P. DE A.

Intimação

Advogados:

LUCIANA CARRENHO SERTORI PANTONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JONATHAN GUCCIONE BARRETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABRICIO OLIVEIRA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1032676-81.2024.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.G.A. - - C.G.P.A. - M.P.A. - Vistos. 1. Não se ignora que a citação configura ato fundamental à formação do …

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Regina Facca & Advogados Associados x Luiz Claudio Mazzuca

ID: 304262790

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0023488-81.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

REGINA FACCA & ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

LUIZ CLAUDIO MAZZUCA

Intimação

Advogados:

ROSELAINE QUEIROZ ORÉM DE MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

REGINA MARIA FACCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0023488-81.2024.8.26.0506 (processo principal 1022917-30.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Regina Facca & Advogados Associados - Luiz Claudio…

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Processo nº 1012985-81.2024.8.26.0506

ID: 306282669

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1012985-81.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CHRISTIANNE ENES HENRIQUE DESIRéE ENES HENRIQUE EVELYN ENES HENRIQUE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LINO LÚCIO DE SOUZA ZORZENON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE ROBERTO OZORIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL DECHICHI CAIS PEDRAZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012985-81.2024.8.26.0506 - Interdição/Curatela - Nomeação - Desirée Enes Henrique - Evelyn Enes Henrique - - Christianne Enes Henrique - 1. Como bem salientado pelo representante do Mini… Processo 1012985-81.2024.8.26.0506 - Interdição/Curatela - Nomeação - Desirée Enes Henrique - Evelyn Enes Henrique - - Christianne Enes Henrique - 1. Como bem salientado pelo representante do Ministério Público no parecer de fls. 278, não há elementos de prova de que as outras filhas da interditanda, Evelyn e Christianne, seriam melhor qualificadas para assumir o cargo de curadora. Também não há demonstração, de plano, de que a interditanda estaria em situação de risco, a ensejar a alteração da curatela provisória. Assim, por ora, indefiro o requerimento de substituição de curadora, deduzido por Evelyn Enes Henrique e Christianne Enes Henrique, ainda que de forma compartilhada (fls. 176/183). 2. Manifestem as filhas da interditanda, Evelyn e Christianne, sobre a impugnação à gratuidade da justiça apresentada pela curadora provisória às fls. 213/215, devendo demonstrarem o valor de seus rendimentos mensais e apresentarem suas últimas declarações de rendimentos e bens, no prazo de 15 dias. No mesmo prazo, faculto a elas manifestação sobre o quanto alegado e documentos juntados pela curadora provisória, às fls. 203/275. 3. Defiro o requerimento feito pelo representante do Ministério Público às fls. 278, para determinar a realização de estudo psicossocial, no sentido de verificar qual das filhas seria a pessoa mais adequada a exercer o encargo de curadora, devendo também o filho da interditanda, Dennis Luiz Enes Henrique, ser entrevistado (que deverá juntar nos autos cópia de seu documento pessoal). Requisite-se junto ao Setor Técnico, com urgência. 4. Após, será apreciado o requerimento para realização e audiência de tentativa de conciliação, formulado pela curadora provisória (fls. 170). Intimem-se. Ciência ao Ministério Público. - ADV: LINO LÚCIO DE SOUZA ZORZENON (OAB 412895/SP), GABRIEL DECHICHI CAIS PEDRAZZI (OAB 472301/SP), JOSE ROBERTO OZORIO (OAB 398811/SP), GABRIEL DECHICHI CAIS PEDRAZZI (OAB 472301/SP)

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Juraci Aparecida De Souza x Caixa De Assistência Aos Aposentados E Pensionistas (Caap)

ID: 309537334

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 10ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1053434-81.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JURACI APARECIDA DE SOUZA

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTêNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (CAAP)

Intimação

Advogados:

THAYS MARYANNY CARUANO DE SOUZA GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO QUEIROZ

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

Processo 1053434-81.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Juraci Aparecida de Souza - Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas (caap) - Vistos. Ante a não c… Processo 1053434-81.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Juraci Aparecida de Souza - Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas (caap) - Vistos. Ante a não comprovação da alegada hipossuficiência financeira, indefiro a gratuidade de justiça à requerida. Houve admissão do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, processo paradigma nº 2026575-11.2023.8.26.0000, Tema 59 - TJSP - IRDR - Benefício Previdenciário - Desconto Indevido - Dano Moral, por meio do acórdão publicado em 12/06/2025, Relator Álvaro Algusto dos Passos, com a seguinte ementa: "INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - Pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada - Preenchimento de todos os requisitos de admissibilidade - Divergência de julgados dentre a enorme quantidade de pleitos - Inexistência de afetação para definição de tese sobre o tópico neste ou nos tribunais superiores - Necessidade de pacificação do entendimento, afastando-se o risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica com distinção de tratamentos entre os processos - Sobrestamento dos processos em curso - Incidente admitido.". Foi determinada a suspensão de todos os processos versando sobre o tema em discussão, com fundamento no artigo 982, inciso I do CPC, independentemente da fase em que se encontrem, até que o recurso afetado seja julgado. O art. 927, caput e III, do CPC dispõe como norma cogente e obrigatória aos juízes e Tribunais do país a observação dos acórdãos proferidos em julgamentos de incidente de resolução de demandas repetitivas. Desse modo, determino a suspensão deste processo até o julgamento do incidente de resolução de demandas repetitivas acima mencionado. Anote-se junto ao sistema SAJ, registrando no andamento processual o Código SAJ 75059, para que seja feita a contagem automática de dados estatísticos. Int. - ADV: PEDRO QUEIROZ (OAB 49244/CE), THAYS MARYANNY CARUANO DE SOUZA GONÇALVES (OAB 312728/SP)

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H. B. Da S. P. x A. F.

ID: 297756774

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1020842-81.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

H. B. DA S. P.

Polo Passivo:

A. F.

Intimação

Advogados:

GUSTAVO FREITAS GIMENES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA DE HOLANDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1020842-81.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Revisão - H.B.S.P. - A.F. e outro - Vistos. Fls. 104/106: Trata-se de pedido da requerente, genitora do menor, para que seja ampliado …

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