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Processo nº 1033695-06.2024.8.26.0577

ID: 301261975

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1033695-06.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

PAULO SERGIO LUCIANO MOREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO LUIZ COSTA DE CAMPOS (OAB/SP 456.611)

Processo 1033695-06.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenizações Regulares - Paulo Sergio Luciano Moreira - Vistos. 1. Tratam-se de Embargos de Declaração opostos contra a sentença proferida nos autos. A parte embargante alega, em síntese, a existência de víci… Ver mais

Banco Bradesco S.A. x Systrix Criacao De Infraestrutura Eireli

ID: 296543242

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018978-06.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

SYSTRIX CRIACAO DE INFRAESTRUTURA EIRELI

Intimação

Advogados:

WESLEY WALLACE DE PAULA (OAB/SP 434.326) VERA MARINA NEVES DE FARIA VASCONCELOS (OAB/SP 173.936) DURVAL WANDERBROOCK JUNIOR (OAB/SP 426.807)

Processo 0018978-06.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1024581-77.2023.8.26.0577) (processo principal 1024581-77.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - BANCO BRADESCO S.A. - Systrix Criacao de Infraestrutura Eireli - Vistos Tendo em vista o decurso … Ver mais

Processo nº 0009881-45.2025.8.26.0577

ID: 315667696

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009881-45.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARIA HELENA DE BRITO REIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAQUEL CARVALHO DE FREITAS GOMES (OAB/SP 263.211)

Processo 0009881-45.2025.8.26.0577 (processo principal 1019824-06.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Acidentário - Maria Helena de Brito Reis - Vistos. Cumpra-se o v. Decisum. Ciência às partes do trânsito em julgado. Oficie-se via e-mail ao Posto do INSS, caso ainda não imp… Ver mais

Estado De São Paulo x Ederson Alex De Carvalho

ID: 315897803

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1037866-06.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

EDERSON ALEX DE CARVALHO

Intimação de acórdão

Advogados:

JÉSSICA MARTINEZ CECARELLI BARBATTO (OAB/SP 470.817) PAULO CESAR BARBATTO (OAB/SP 380.668)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1037866-06.2024.8.26.0577/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São José dos Campos - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: Ederson Alex de Carvalho - Magistrado(a) Eduardo Tobias de Aguiar Moeller-Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos. V. U… Ver mais

Processo nº 0013643-06.2024.8.26.0577

ID: 278376305

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0013643-06.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FERNANDA KISTEMARCKER DO NASCIMENTO BUENO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIA JOSANICE FRANCA DE OLIVEIRA (OAB/SP 110.406)

ADV: Antonia Josanice Franca de Oliveira (OAB 110406/SP) Processo 0013643-06.2024.8.26.0577 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: FERNANDA KISTEMARCKER DO NASCIMENTO BUENO - A desconsideração da personalidade jurídica constitui instituto jurídico pelo qual se afasta a di… Ver mais

Processo nº 0013837-06.2024.8.26.0577

ID: 317168756

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013837-06.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TODOS OS EVENTUAIS MORADORES/OCUPANTES DO IMóVEL

Intimação

Advogados:

JANAINA MOURA MACHADO (OAB/SP 359.722)

Processo 0013837-06.2024.8.26.0577 (processo principal 1020667-73.2021.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Ordem Urbanística - Todos os eventuais moradores/ocupantes do imóvel - Vistos. Fls. 68/69: intime-se pessoalmente o requerido e/ou atuais possuidores/ocupantes/moradores por mandado para, n… Ver mais

C&H Empreendimento Educacional Ltda x Vanize Ferreira Do Carmo Oliveira

ID: 325157363

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015874-06.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

C&H EMPREENDIMENTO EDUCACIONAL LTDA

Polo Passivo:

VANIZE FERREIRA DO CARMO OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

LAURA VERISSIMO CHAVES ARAUJO (OAB/SP 344.517) FILIPPO ALMEIDA DA SILVA LEITE (OAB/SP 518.726)

Processo 0015874-06.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1027113-24.2023.8.26.0577) (processo principal 1027113-24.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - C&h Empreendimento Educacional Ltda - Vanize Ferreira do Carmo Oliveira - Certifico e dou fé que, conforme r. Deci… Ver mais

Processo nº 1040582-06.2024.8.26.0577

ID: 324351033

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1040582-06.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

VALERIA APARECIDA RODRIGUES LAZARO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO VITOR RODRIGUES LAZARO (OAB/SP 453.213)

Processo 1040582-06.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Valeria Aparecida Rodrigues Lazaro - Em cumprimento ao artigo 16 da Lei 9.099/95, foi designada sessão de conciliação, a ser realizada por meio virtual, para o dia 05 de agosto de 2025, às 15 horas e 30 minut… Ver mais

Processo nº 1033792-06.2024.8.26.0577

ID: 293569323

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1033792-06.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RJ EMPREENDIMENTOS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIO FLAVIO PEREIRA DE LIRA (OAB/SP 55.948)

Processo 1033792-06.2024.8.26.0577 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Rj Empreendimentos Ltda. - Manifeste-se a parte interessada, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o prosseguimento do feito, observando os termos do Comunicado n.º 1789/2017 e do Provimento… Ver mais

Marcio Demetrio Dos Santos x Ana Beatriz Santos Pereira

ID: 293566376

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008766-06.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARCIO DEMETRIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

ANA BEATRIZ SANTOS PEREIRA

Intimação

Advogados:

EMERSON VOLNEY DA SILVA SANTOS (OAB/SP 260.828) CESAR AUGUSTO ELLER DE OLIVEIRA (OAB/SP 479.741)

Processo 1008766-06.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Fiança - Marcio Demetrio dos Santos - Ana Beatriz Santos Pereira - Vistos. INDEFIRO o pedido de justiça gratuita formulado pela RÉ, uma vez que ela não cumpriu o determinado a fl. 124 (parte final) (fl. 128), deixando de apresentar q… Ver mais

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