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Resultados para "1036559-17.2024.8.26.0577" – Página 35 de 38

Processo 1032000-17.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Luana de Paiva Gimenes Rocha - Rosiane Barboza da Silva e outro - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a demanda, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1019390-17.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Maria de Fátima da Silva Coutinho - Apelado: Nelson E… Ver mais
Processo 0009038-17.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1026851-79.2020.8.26.0577) (processo principal 1026851-79.2020.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Cicero Antonio da Silva - - Germana Maria da Conceição - - Nilton José Farias dos Santos - … Ver mais
Processo 1040051-17.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Joselia Vieira Xavier - Associação Petrobras de Saúde Aps - Vistos Fls. 1187/1193 - Ciência às partes do julgamento do agravo, do qual foi negado provimento. A apelação, interposta por petição dirigida ao juízo de… Ver mais
Processo 0019126-17.2024.8.26.0577 (processo principal 1002908-33.2020.8.26.0577) - Remoção de Inventariante - Inventário e Partilha - Jacqueline Liebowitz - Mauro Elias Melo Amorim - - Wilson de Melo Amorim - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o presente incidente,REMOVENDO M. E. M. A. do cargo de in… Ver mais
Processo 1002900-17.2024.8.26.0577 - Inventário - Sucessões - Joselita Aparecida Alves Martins - Benedito Antônio Pinto - - Maria Bernadete Pinto - - Benedita Aparecida Alves Pinto - - Andréia Alves Pinto - - Louise Mary Alves de Paula Antunes - - José Alves Pinto - - Levino Alves Pinto - -… Ver mais
Processo 1023173-17.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Fábio Henrique Oliveira Poepcke - - Shelsey Scarrdini de Paula Poepcke - Fls. 60: Recebo como emenda a inicial, especialmente quanto à planilha de cálculo retificada de fls. 67. Anote-se. 1. Providencie a serventi… Ver mais
Processo 1023173-17.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Fábio Henrique Oliveira Poepcke - - Shelsey Scarrdini de Paula Poepcke - Fls. 60: Recebo como emenda a inicial, especialmente quanto à planilha de cálculo retificada de fls. 67. Anote-se. 1. Providencie a serventi… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1145903-06.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Mariana Bispo dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Fundo de… Ver mais
Processo 1505360-17.2024.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - Vistos. Trata-se de Exceção de Pré-Executividade apresentada pela COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO… Ver mais
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