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Resultados para "1036590-40.2024.8.26.0576" – Página 35 de 37

Processo 1037366-40.2024.8.26.0576 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Marilena Aparecida Capusso - Vila Lobos Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - PP. 257/263 e 265/267: Quanto aos documentos juntados (e/ou colados - print de tela), manifeste-se… Ver mais
Processo 1047842-40.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Franquia - César José Lemes - Zanon & Zanon Administradora de Franchising Ltda - Vistos. Trata-se de ação de rescisão de contrato c/c indenização sustentando a parte autora, em síntese, que celebrou com a parte ré contrato empresaria… Ver mais
Processo 0002989-26.2025.8.26.0576 (processo principal 1023010-40.2024.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Leandro dos Santos Massaroli - Vistos. À requerida, por meio de seu procurador constituído, para que tome as providências no sentido de dar cu… Ver mais
Processo 1043962-40.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Anderson Ricardo de Melo Garcia - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão/decisão monocrática. Ciência às partes e, se o caso, ao MP. À requerida, por meio de seu procurador constituído, para q… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 8ª VARA - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO Nº.: 1036590-54.2024.4.01.3200 AUTOR: MARIA DE FATIMA DE SOUZA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, c/c art. 203, §4º, do CPC, po… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Goiás 14ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Processo nº 1036590-90.2025.4.01.3500 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DE FATIMA DA SILVA MOURA Advogado do(a) AUTOR: RONIEL ALCANTARA RODRIGUES - TO9585 … Ver mais
Processo 0004801-40.2024.8.26.0576 (processo principal 0014482-68.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - LUIS CARLOS ANSELMO SIQUEIRA - CASA BENNE COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - Vistos. (1) Certificado o decurso do prazo para oposição de embargos in … Ver mais

Processo nº 1514272-06.2024.8.26.0576

ID: 297997249
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1514272-06.2024.8.26.0576 (apensado ao processo 1512278-40.2024.8.26.0576) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas - G.L.L. - Vistos. Primeiramente, providencie a reativação do processo. Em complementação à decisão de fls.15/16, defiro o requerimento do Min… Ver mais
Processo 1024368-40.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Wanderson Francisco dos Santos Silva - Elektro Redes S.A. - "Nesta cidade e Comarca de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, aos 04/06/2025, às 13:45h, na sala de audiências 211, sob a presidência do Exma. S… Ver mais

Processo nº 1032710-40.2024.8.26.0576

ID: 317015032
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1032710-40.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Marcelo Andrade Francisco - Vistos. Recebo a petição de pp.97/99 como emenda à inicial. Anote-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidade… Ver mais
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