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Resultados para "1036604-60.2024.8.26.0564" – Página 35 de 35

Processo 1030008-60.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Aparecida Bezerra - Master Prev Clube de Benefícios - Vistos. Cientifiquem-se as partes sobre o retorno dos autos da E. Segunda Instância. No Mais, manifeste-se a parte interessada, no prazo de 30 (trinta) d… Ver mais

Processo nº 0027897-14.2018.8.26.0053

ID: 308084085
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
Processo 0027897-14.2018.8.26.0053 (processo principal 1036604-56.2015.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Sônia Santana Pedreira - - Marcilia Galvao dos Santos - - Marcos Ribeiro Lourenço - - Maria Francelina de Oliveira Santos - - V… Ver mais
Processo 1015943-60.2024.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Prorrogação - Arlete Aparecida Pereira Silva - Vistos. Dispensado o relatório nos termos do artigo 38º da lei 9.099/95. Decido. Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência ajuizada… Ver mais
Processo 1028650-60.2024.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Lançamento - Alexandre Hans Verripj - Vistos. Dispensado o relatório nos termos do artigo 38º da lei 9.099/95. Decido. ALEXANDRE HANS VERRIPJ, move ação de repetição de indébito contra o MUNICÍPIO DE SÃO BERN… Ver mais

Diego Derzie x Banco Bradesco S.A.

ID: 296116397
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036022-60.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Diego Derzie - BANCO BRADESCO S.A. - Por essas razões, com base no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, resolvendo o mérito, acolho os pedidos autorais para: a) Confirmando… Ver mais
Processo 0005494-60.2024.8.26.0564 (processo principal 1034264-17.2022.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - Sergio Luiz Prado Junior - Vistos. Diante do silêncio da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, HOMOLOGO os cálculos apresentados p… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1036604-17.2024.8.11.0002. REQUERENTE: FRANCIELE FRANCISCA DA SILVA ARRUDA REQUERIDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE Vistos etc., Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38,… Ver mais

Processo nº 1008527-15.2023.8.11.0040

ID: 255771222
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 1008527-15.2023.8.11.0040 APELANTE: ESTADO DE MATO GROSSO APELADO: ALAN EDEN LUVISA DA ROCHA DECISÃO MONOCRÁTICA Vistos, Trata-se de recurso de apelação interpo… Ver mais
MANDADO DE SEGURANÇA (PJE 01) PROCESSO Nº 1004331-33.2022.8.11.0041 SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por MARINA CUNHA DE AZEVEDO GALERA e outros contra ato indigitado coator de lavra do COORDENADOR DA COORDENADORIA DO ITCD E OUTRAS RECEITAS PÚBLICAS DA SEFAZ/MT, todo… Ver mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 30ª Vara Cível da Capital Processo nº 0009908-73.2025.8.17.2001 AUTOR(A): IVONETE PRAZERES DOS SANTOS RÉU: ASS… Ver mais
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