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Resultados para "1036622-61.2024.8.26.0506" – Página 35 de 38

Processo 1047195-61.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Schirley Aparecida Pedrogao - Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil - Sinab - Vistos. 1) Fl. 147/148: Observo inicialmente que a autora noticiou desinteresse na designação de audiência para tentativa de con… Ver mais
Processo 1043800-61.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Atraso na Entrega do Imóvel - Aline Camila dos Santos Silva - MRV, Engenharia e Participações S/A - Vistos. 1) Inicialmente, cabe consignar que o vínculo estabelecido entre as partes configura relação de consumo. 2) Para análise da i… Ver mais
Processo 0008056-85.2025.8.26.0506 (processo principal 1000732-61.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Cláusulas Abusivas - Eva Junia Pereira Mendes - Santa Iria Loteamento Ltda - - Casasmais Santa Iria Incorporações Ltda - Vistos. Na forma do artigo 513, § 2º, do CPC, intime-se a parte e… Ver mais
Processo 0008056-85.2025.8.26.0506 (processo principal 1000732-61.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Cláusulas Abusivas - Eva Junia Pereira Mendes - Santa Iria Loteamento Ltda - - Casasmais Santa Iria Incorporações Ltda - Vistos. Na forma do artigo 513, § 2º, do CPC, intime-se a parte e… Ver mais
Intimação
Processo 1036622-52.2022.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Luiz Delmiro de Oliveira - Banco Pan S/A - Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença, providencie a parte interessada, se o caso, o cumprimento do Provimento CG nº1789/2017, no prazo de 30 (trinta) dias… Ver mais
Processo 1067468-61.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Camila Martins da Silva - Posto isso, reconheço de ofício, a ilegitimidade passiva da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, e JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, c… Ver mais
Processo 0004057-61.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1036947-70.2023.8.26.0506) (processo principal 1036947-70.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Daniela Martins Ribeiro Jaqueti - Vistos. Fixado o valor exequendo pela concordância p… Ver mais
Intimação
Processo 0023457-61.2024.8.26.0506 (processo principal 0044377-13.2011.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - T.O.B. - S.L.B. - 1. Defiro a expedição de mandado de levantamento eletrônico do valor depositado às fls. 30/31, em… Ver mais

Processo nº 1063200-61.2024.8.26.0506

ID: 311016665
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1063200-61.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Mariana Tomazini Bernardi - Vistos. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do proc… Ver mais
Processo 0001923-61.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1039221-07.2023.8.26.0506) (processo principal 1039221-07.2023.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Paulo Ferreira de Andrade - Vistos. Fixado o valor exequendo pela não apresentação… Ver mais
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