Resultados para "1036649-28.2024.8.26.0576" – Página 35 de 47

Clarice Prates Farinha x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 331333280

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1041984-28.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CLARICE PRATES FARINHA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Intimação

Advogados:

ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NILSON REIS DA SILVA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

BARBARA RODRIGUES FARIA DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1041984-28.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Clarice Prates Farinha - Banco Santander (Brasil) S.A. - 1- Diante da apelação apresentada, à parte contrária…

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Lucélia Aparecida Ribeiro x Banco Daycoval S.A. e outros

ID: 334038943

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1032672-28.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

LUCéLIA APARECIDA RIBEIRO

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S.A. BANCO DO BRASIL S/A BANCO SAFRA S/A MEUCASHCARD SERVIÇOS TECNOLÓGICOS E FINANCEIROS LTDA

Intimação

Advogados:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

GIOVANE BORGES DE MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE FIDALGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1032672-28.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Lucélia Aparecida Ribeiro - Banco do Brasil S/A - - BANCO DAYCOVAL S.A. - - MEUCASHCARD SERVIÇOS TECNOLÓGICOS E FINANCE…

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Thiago Kenzo Kajimura x Itaú Unibanco S/A

ID: 335166030

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V (Direito Privado 2) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036649-59.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

THIAGO KENZO KAJIMURA

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

RICARDO NEGRAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUÍS FRANCISCO FERNANDES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036649-59.2023.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036649-59.2023.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Thiago Kenzo Kajimura - Apelado: Itaú Unibanco S/A - Magistrado(a) Inah de Lemos e Silva Machado - Conheceram em parte do recurso e, na parte conhecida, negaram provimento. V. U. - APELAÇÃO. BANCÁRIO. DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DO AUTOR.AUSÊNCIA DE CONTRATAÇÃO. FATO INCONTROVERSO, NOS MOLDES DO ARTIGO 374, II E III DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.DANO MORAL. CONFIGURADO. CONFORME DISPÕE A SÚMULA N° 385 DO STJ. VALOR FIXADO EM SENTENÇA, R$ 6.000,00, CONDIZENTE COM OS FATOS, NÃO SENDO HIPÓTESE DE MAJORAÇÃO.TUTELA DE URGÊNCIA. DESCUMPRIMENTO. MULTA. O DESCUMPRIMENTO DA TUTELA DE URGÊNCIA PODE ACARRETAR A INCIDÊNCIA DE MULTA, NOS TERMOS DO ARTIGO 537 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CONTUDO, A QUESTÃO DEVE SER APRECIADA PELO JUÍZO DE ORIGEM, EM VIA ADEQUADA, OBSERVANDO-SE AO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA. INVIÁVEL ENFRENTAMENTO DO TEMA NESTA ESFERA RECURSAL, SOB PENA DE SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. EXCLUSÃO DA ANOTAÇÃO INDEVIDA PELO PODER JUDICIÁRIO. DESCABIDA. INCUMBÊNCIA DO CREDOR.SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA, MANTENÇA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. ARTIGO 252 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO.RECURSO DO AUTOR CONHECIDO EM PARTE, E, NA PARTE CONHECIDA, NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luís Francisco Fernandes de Oliveira (OAB: 250335/SP) - Ricardo Negrao (OAB: 138723/SP) - Sala 203 – 2º andar

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Eduardo Gomes De Oliveira x Nu Pagamentos S.A. - Instituição De Pagamento

ID: 307730027

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1043633-28.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO GOMES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUIçãO DE PAGAMENTO

Intimação

Advogados:

MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

ANDRE CAVICHIO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1043633-28.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Eduardo Gomes de Oliveira - Nu Pagamentos S.A. - Instituição de Pagamento e outro - 1…

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Processo nº 1052460-28.2024.8.26.0576

ID: 298444861

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1052460-28.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

DALVA APARECIDA FRANCO VITOLO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ ROBERTO BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELEN ROBERTA SINASTRE BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1052460-28.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Inativos - Dalva Aparecida Franco Vitolo - Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão/decisão monocrática. Dev…

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Processo nº 1052460-28.2024.8.26.0576

ID: 298446054

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1052460-28.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

DALVA APARECIDA FRANCO VITOLO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ ROBERTO BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELEN ROBERTA SINASTRE BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1052460-28.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Inativos - Dalva Aparecida Franco Vitolo - Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão/decisão monocrática. Dev…

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M. Da R. O. Da S. x J. H. Da S. N.

ID: 311143716

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0019313-28.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

M. DA R. O. DA S.

Polo Passivo:

J. H. DA S. N.

Intimação

Advogados:

MARCOS CESAR DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO KOCHMAN JORGE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO DE MARCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0019313-28.2024.8.26.0576 (processo principal 1014256-80.2022.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.R.O.S. - J.H.S.N. - Vistos. Considerando o pedido expresso da parte exequen…

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Desenvolve Sp - Agência De Fomento Do Estado De São Paulo S.A. x 47.220.593 Flavia Dos Santos Constantino Silva e outros

ID: 291269804

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 10ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1028986-28.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP - AGêNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SãO PAULO S.A.

Polo Passivo:

47.220.593 FLAVIA DOS SANTOS CONSTANTINO SILVA FLAVIA DOS SANTOS CONSTANTINO SILVA

Intimação

Advogados:

GUSTAVO ORIOL MENDONÇA TORRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1028986-28.2024.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.A. - 47.220.593 Flavia dos Santos Constantino Silva -…

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Gerações Treinamento E Fisioterapia Esportiva Ltda x Companhia Paulista De Força E Luz - Cpfl

ID: 312999871

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006870-28.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

GERAçõES TREINAMENTO E FISIOTERAPIA ESPORTIVA LTDA

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORçA E LUZ - CPFL

Intimação

Advogados:

LEANDRO MOREIRA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIRCEU CARREIRA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006870-28.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Gerações Treinamento e Fisioterapia Esportiva Ltda - Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - 1- Diante da apel…

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Mara Nice De Almeida Rubio e outros x Rni Incorporadora Imobiliária 458 Ltda

ID: 315493448

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1047416-28.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARA NICE DE ALMEIDA RUBIO VAGNER RUBIO

Polo Passivo:

RNI INCORPORADORA IMOBILIáRIA 458 LTDA

Intimação

Advogados:

MILLER JEAN GUAPO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1047416-28.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Atraso na Entrega do Imóvel - Mara Nice de Almeida Rubio - - Vagner Rubio - Rni Incorporadora Imobiliária 458 Ltda - 1- Diante da ap…

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