Resultados para "1036654-86.2024.8.26.0564" – Página 35 de 40

H. J. x F. S. De J.

ID: 277492004

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1016284-86.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

H. J.

Polo Passivo:

F. S. DE J.

Intimação

Advogados:

THAYNÁ DUARTE DE SOUZA PEREIRA

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ANGELICA LOPES MACEDO RAMOS

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ANANDA NAVES DE OLIVEIRA

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ADV: Ananda Naves de Oliveira (OAB 364918/SP), Angelica Lopes Macedo Ramos (OAB 439162/SP), Thayná Duarte de Souza Pereira (OAB 479487/SP) Processo 1016284-86.2024.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especia…

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H. J. x F. S. De J.

ID: 277928927

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1016284-86.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

H. J.

Polo Passivo:

F. S. DE J.

Intimação

Advogados:

THAYNÁ DUARTE DE SOUZA PEREIRA

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ANGELICA LOPES MACEDO RAMOS

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ANANDA NAVES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Ananda Naves de Oliveira (OAB 364918/SP), Angelica Lopes Macedo Ramos (OAB 439162/SP), Thayná Duarte de Souza Pereira (OAB 479487/SP) Processo 1016284-86.2024.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especia…

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Cleberrobson De Souza Lacerda x Marcia Cristina Augusto Alves Lacerda

ID: 301494766

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010976-86.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CLEBERROBSON DE SOUZA LACERDA

Polo Passivo:

MARCIA CRISTINA AUGUSTO ALVES LACERDA

Intimação

Advogados:

MARIA CRISTINA LEVI MACHADO

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ANA MARIA BORGES

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Processo 0010976-86.2024.8.26.0564 (processo principal 1026770-67.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Cleberrobson de Souza Lacerda - Marcia Cristina… Processo 0010976-86.2024.8.26.0564 (processo principal 1026770-67.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Cleberrobson de Souza Lacerda - Marcia Cristina Augusto Alves Lacerda - Vistos. Fls. 418/431: Defere-se o pedido de penhora e avaliação do veículo indicado. Expeça-se mandado para fins de penhora e avaliação, ficando o exequente nomeado como depositário do bem, nos termos do art. 840, §1°, do CPC, ficando responsáveis pela conservação dos bens até eventual alienação em hasta pública ou pedido de adjudicação: Agravo de instrumento. Ação de execução por título extrajudicial. Decisão que indefere requerimento da exequente, voltado à remoção do veículo penhorado das mãos da executada, com a consequente atribuição do papel de depositário do indigitado bem à primeira. Irresignação procedente. Art. 840, §1º, do CPC claro ao estabelecer que o bem penhorado ficará em poder do exequente, se não houver depositário judicial, como na espécie. Hipótese dos autos, ademais, em que o veículo penhorado é bem de fácil "remoção" (§2º). Quadro em que a melhor solução é deixar o exequente como depositário, até para não onerar expressiva e desnecessariamente o processo com a atribuição do encargo a terceiro. Precedentes. Providência que ainda mais se justifica na específica situação dos autos, haja vista a revelia da executada e a circunstância de seu representante ter se esquivado o quanto pôde a indicar a localização do veículo penhorado. Deram provimento ao agravo. (TJSP; Agravo de Instrumento 2058338-30.2023.8.26.0000; Relator (a):Ricardo Pessoa de Mello Belli; Órgão Julgador: 19ª Câmara de Direito Privado; Foro de Santa Branca -Vara Única; Data do Julgamento: 26/10/2023; Data de Registro: 26/10/2023) Após a distribuição do mandado, intime-se o exequente, para fins de contato com o oficial de justiça. Cumpra-se e Intimem-se. - ADV: ANA MARIA BORGES (OAB 371544/SP), MARIA CRISTINA LEVI MACHADO (OAB 193741/SP)

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Processo nº 0016117-86.2024.8.26.0564

ID: 298527819

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016117-86.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

NOVATA ENGENHARIA LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILBERTO SAAD

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Processo 0016117-86.2024.8.26.0564 (processo principal 1026273-58.2020.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Novata Engenharia Ltda. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Patrici…

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Maria Silva De Araujo x Ivani Ribeiro

ID: 300683890

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 26ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1022104-86.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARIA SILVA DE ARAUJO

Polo Passivo:

IVANI RIBEIRO

Intimação de acórdão

Advogados:

ROBSON RODOLFO ONEDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO MUOIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1022104-86.2024.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Maria Da Conceição Padilha Gaspar x Ewally Tecnologia E Serviços S/A

ID: 293032714

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1032483-86.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DA CONCEIçãO PADILHA GASPAR

Polo Passivo:

EWALLY TECNOLOGIA E SERVIçOS S/A

Intimação

Advogados:

NILTON FALSONI CAVALCANTI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1032483-86.2024.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Maria da Conceição Padilha Gaspar - Ewally Tecnologia e Serviços S/A - Vistos. Cumpra-s…

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Antonio Gonçalves Ventura e outros x Banco Agibank S.A.

ID: 290711321

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004263-61.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO GONçALVES VENTURA ELIONE GOMES DE LIMA VENTURA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A.

Intimação

Advogados:

FABIO BARROZO PULLIN DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004263-61.2025.8.26.0564 (processo principal 1000861-86.2024.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Bancários - Antonio Gonçalves Ventura - - Elione Gomes de Lima Ventura - Banco Agibank …

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Processo nº 0017378-86.2024.8.26.0564

ID: 278215303

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017378-86.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI

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ADV: Cauê Tauan de Souza Yaegashi (OAB 357590/SP) Processo 0017378-86.2024.8.26.0564 - Cumprimento de sentença - Exeqte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Vistos, Em decisão anterior, foi determinada a… ADV: Cauê Tauan de Souza Yaegashi (OAB 357590/SP) Processo 0017378-86.2024.8.26.0564 - Cumprimento de sentença - Exeqte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Vistos, Em decisão anterior, foi determinada a expedição de ordem de indisponibilidade de ativos financeiros junto à plataforma Sisbajud, conforme extrato em anexo. Após a liberação de eventual indisponibilidade excessiva, além de outros valores, irrisórios, insuficientes para satisfazer sequer os custos operacionais do sistema, foi obtido o montante total de R$ 455,37. Ciência ao exequente da pesquisa RENAJUD e da inclusão no sistema SERASAJUD conforme anexos e da pesquisa INFOJUD conforme peças sigilosas. Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou no último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. Havendo impugnação, com fundamento no art.10, do Código de Processo Civil, dê-se ciência à parte contrária para manifestação, pelo mesmo prazo, tornando os autos conclusos com urgência. No silêncio do(a) executado(a), fica convertida em penhora a indisponibilidade dos valores encontrados, independentemente de lavratura de termo, nos termos do artigo 854, § 5º, do Código de Processo Civil, procedendo a Serventia, de imediato, as diligências necessárias para transferência do valor para conta judicial à disposição deste Juízo. Sem prejuízo, considerando que o valor bloqueado não garante integralmente o juízo e para localização de outros ativos de titularidade do(s) executado(s), requeira o credor, no prazo de cinco dias, o quê de direito, observando-se, inclusive, o recolhimento da taxa judiciária prevista no Comunicado nº 170/11, do Conselho Superior da Magistratura, se o caso. Ressalto, desde já, que não serão deferidos pedidos para repetição de consultas anteriormente realizadas, sem justificativa. Publiquem-se os despachos de bloqueio e este. Int.

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Processo nº 1033162-86.2024.8.26.0564

ID: 330234413

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1033162-86.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS MAGNO DE MELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO NEUTON GOMES DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS FERNANDO DE OLIVEIRA MORENA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1033162-86.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Luiz Carlos Magno de Melo - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a demanda e extingo o processo com fundamen…

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Processo nº 1036654-37.2019.4.01.0000

ID: 292516291

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 4a. TURMA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1036654-37.2019.4.01.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JEAN CARLOS DA SILVA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

WALNEY ANSELMO CABRAL

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RENAN SENA LOPES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Agravo de Instrumento Nº 1036654-37.2019.4.01.0000/MG AGRAVADO : JEAN CARLOS DA SILVA ADVOGADO(A) : WALNEY ANSELMO CABRAL (OAB MG179903) ADVOGADO(A) : RENAN SENA LOPES (OAB MG181021) DESPACHO/DECISÃ…

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