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Resultados para "1036655-51.2024.8.26.0506" – Página 35 de 38

Processo 1004742-51.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Competência Tributária - Fausto Jose Guerra - Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para declarar o direito do reque… Ver mais

Processo nº 0013111-51.2024.8.26.0506

ID: 296523791
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0013111-51.2024.8.26.0506 (processo principal 1020823-12.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Seguro - Carla Roberta Coral Pereira - Vistos. Considerando que a tentativa de intimação foi encaminhada ao mesmo endereço constante nos autos, de rigor considera-lá válida e eficaz, pois, … Ver mais

Processo nº 0013111-51.2024.8.26.0506

ID: 296523722
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0013111-51.2024.8.26.0506 (processo principal 1020823-12.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Seguro - Carla Roberta Coral Pereira - Vistos. Considerando que a tentativa de intimação foi encaminhada ao mesmo endereço constante nos autos, de rigor considera-lá válida e eficaz, pois, … Ver mais
Processo 1068762-51.2024.8.26.0506 - Dissolução Parcial de Sociedade - Apuração de haveres - Richard Siqueira Marsicano Escandor - Santin Music Bar Ltda e outro - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial e extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de… Ver mais
Processo 1044027-51.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Geisa Araújo Rodrigues Lopes - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, I, do CPC, para condenar a requerida a con… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1026761-51.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: M. de R. P. - Apelado: A. H. S. da S. (Menor) - Apelado: L… Ver mais
ADV: Thales Issa Halah (OAB 348154/SP) Processo 1056249-51.2024.8.26.0506 - Arrolamento Comum - Invtante: Olinda Chueri Atallah, Fernando Bahdur Chueire, Flavio Bahdur Chueire, Ricardo Bahdur Chueire, Marcia Feroldi Baakilini, Mônica Feroldi Baakilini Negreiros Velloso, Renata Bahdur Chueire, Valer… Ver mais

Processo nº 0001568-51.2024.8.26.0506

ID: 308544946
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001568-51.2024.8.26.0506/01 - Precatório - Intervenção do Estado na Propriedade - Iria Teresa Maria Jemma Carrera - O art. 6° do Provimento CSM n° 2.753/2024 estabelece as peças processuais que devem instruir a requisição de precatório: "Art. 6° A requisição deverá ser instruída com as se… Ver mais

Processo nº 0001568-51.2024.8.26.0506

ID: 308545026
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001568-51.2024.8.26.0506/02 - Precatório - Intervenção do Estado na Propriedade - Leonardo Jemma Carrera - O art. 6° do Provimento CSM n° 2.753/2024 estabelece as peças processuais que devem instruir a requisição de precatório: "Art. 6° A requisição deverá ser instruída com as seguintes p… Ver mais

Processo nº 0001568-51.2024.8.26.0506

ID: 308545062
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001568-51.2024.8.26.0506/03 - Precatório - Intervenção do Estado na Propriedade - Leticia Jemma Carrera - O art. 6° do Provimento CSM n° 2.753/2024 estabelece as peças processuais que devem instruir a requisição de precatório: "Art. 6° A requisição deverá ser instruída com as seguintes pe… Ver mais
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