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Processo nº 1024694-63.2025.8.26.0576

ID: 313320213

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1024694-63.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

F. A. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRO ROGERIO RUIZ CRIADO (OAB/SP 130.013)

Processo 1024694-63.2025.8.26.0576 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - F.A.F. - Códigos de protocolamento: Contestação 38001 Contestação com Reconvenção 7848 Vistos. Fls. 33/41: acolho a emenda. Providenciada pela equipe de gabinete a alteração do valor da c… Ver mais

Processo nº 1005815-27.2025.8.26.0020

ID: 259541589

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005815-27.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO FELIPE GUIMARÃES (OAB/BA 74.672)

ADV: Eduardo Felipe Guimarães (OAB 74672/BA) Processo 1005815-27.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ana Cristina de Oliveira - Vistos. Anoto que este juízo não aceita assinatura eletrônica realizada por empresa credenciada que não esteja cadastrada como Autoridade Certificadora (AC)… Ver mais

Alesandro Pereira Da Silva x Premium Car Service

ID: 306304876

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008541-86.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ALESANDRO PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

PREMIUM CAR SERVICE

Intimação

Advogados:

ROGER MARCOS PIMENTEL JUNIOR (OAB/SP 393.072) MATEUS ALIPIO GALERA (OAB/SP 329.376) ANTONIO ERMELINDO IOCA (OAB/SP 119.542)

Processo 1008541-86.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Alesandro Pereira da Silva - Premium Car Service - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 51, inciso II, c/c art. 3º, caput, a… Ver mais

Mji Distribuidora E Comercio De Portas E Batentes Ltda E.P.P. x Claudemir Rodrigues Goulart Me

ID: 301015124

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1018920-86.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MJI DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE PORTAS E BATENTES LTDA E.P.P.

Polo Passivo:

CLAUDEMIR RODRIGUES GOULART ME

Intimação

Advogados:

SILVIO EDUARDO MACEDO MARTINS (OAB/SP 204.726) RAFAEL COVELLO RUIZ (OAB/SP 372.365) CLAUDEMIR RODRIGUES GOULART JUNIOR (OAB/SP 210.174)

Processo 1018920-86.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança - MJI Distribuidora e Comercio de Portas e Batentes Ltda E.p.p. - Claudemir Rodrigues Goulart Me - Ante o exposto e pelo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para CONDENAR o requeri… Ver mais

Judite De Oliveira De Araujo x Banco Pan S/A

ID: 293434814

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011519-15.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JUDITE DE OLIVEIRA DE ARAUJO

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE (OAB/SC 7.629) GIOVANNA VALENTIM COZZA (OAB/SP 412.625)

Processo 1011519-15.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Judite de Oliveira de Araujo - Banco Pan S/A - Vistos. A ação se enquadra nas recomendações do Comunicado CG nº 02/2017 do Núcleo de Monitoramento de Perfis de Demanda - NUMOPEDE da Corregedoria Geral da Justiça… Ver mais

Processo nº 1016878-30.2025.8.26.0576

ID: 276936967

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016878-30.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ANGELA MARIA ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JESUS JOSE LUCAS (OAB/SP 75.209) ALESSANDRA AMARILHA OLIVEIRA MATUDA (OAB/SP 219.456)

ADV: Alessandra Amarilha Oliveira Matuda (OAB 219456/SP), Jesus Jose Lucas (OAB 75209/SP) Processo 1016878-30.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Herdeira: Angela Maria Alves da Silva - Vistos. Defiro ao autor os beneficios da assistência judiciária gratuita, ante a presunção de veracidade,… Ver mais

M. C. R. F. x A. M. M. F.

ID: 323314810

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara da Família e das Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1009802-86.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

M. C. R. F.

Polo Passivo:

A. M. M. F.

Intimação

Advogados:

MARCELA BERROCAL GARETTI (OAB/SP 264.982) CHRISTIANE PEREZ SUCENA MOITINHO (OAB/SP 153.033)

Processo 1009802-86.2024.8.26.0576 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.C.R.F. - A.M.M.F. - Vistos. 1- Considerando que o filho mais novo já atingiu a maioridade (fl. 12), cessando a legitimidade da genitora para pleitear alimentos em seu favor, para que o presente processo prossiga em relação a… Ver mais

Processo nº 0006434-86.2024.8.26.0576

ID: 330729767

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0006434-86.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO CARLOS CAPUZI

Intimação

Advogados:

NITIANE NAYARA DOS SANTOS FEMINA (OAB/SP 487.334)

Processo 0006434-86.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Entregar - Antonio Carlos Capuzi - Diante do exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido, para condenar o réu a realizar a transferência da titularidade do imóvel descri… Ver mais

Jamile Nunes Nogueira x Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos Npl Ipanema Vi - Não Padronizado

ID: 277973423

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1032468-60.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JAMILE NUNES NOGUEIRA

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO

Intimação

Advogados:

ROBERTO DOREA PESSOA (OAB/BA 12.407) GIOVANNA CRISTINA BARBOSA LACERDA (OAB/SP 405.675)

ADV: Giovanna Cristina Barbosa Lacerda (OAB 405675/SP), Roberto Dorea Pessoa (OAB 12407/BA) Processo 1032468-60.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jamile Nunes Nogueira - Reqdo: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO - Vistos. Fl… Ver mais

Estado De São Paulo x Aline Fonseca Franco

ID: 325246937

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1013517-85.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ALINE FONSECA FRANCO

Intimação de acórdão

Advogados:

THIAGO CARNEIRO ALVES (OAB/SP 176.385)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013517-85.2024.8.26.0302 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jaú - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Aline Fonseca Franco - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIV… Ver mais

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