Resultados para "1036680-70.2021.8.26.0053" – Página 35 de 50

Processo nº 4006055-08.2013.8.26.0562

ID: 315597785

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 4006055-08.2013.8.26.0562

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE VISCONDE DE SÃO LEOPOLDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO CHIBIAK JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIO FERREIRA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 4006055-08.2013.8.26.0562/01 - Cumprimento de sentença - Compromisso - SOCIEDADE VISCONDE DE SÃO LEOPOLDO - Defiro o pedido de penhora do crédito exequendo nestes autos no montante de R$ 10.…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0028365-70.2021.8.26.0053

ID: 278834468

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0028365-70.2021.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO MENDES DOS SANTOS APARECIDO TRINTIN AURELINA LIMA DS SANTOS VIDAL CONCEIçAO FERREIRA FELIZARDO EFIGêNIA GERALDA DOS SANTOS FERREIRA ELISABETE APARECIDA VICENTE ELIZABETH TEODORO FRANCO EPITACIO MENDES DE OLIVEIRA EUGENIA AUGUSTA ALCARAZ HELENA FERREIRA MARIA AMELIA ANDRADE SILVA MARIA APARECIDA SERAFIN MARIA DA PENHA NASCIMENTO SILVA MARIA LUCIA DOS SANTOS MARIA NUBES RIBEIRO SILVEIRA MôNICA GOMES NEIDE GONCALVES DE CARVALHO PEDRO COSTA FREIRE SELMA MARIA SILVANI SONIA CRISTINA COSENTINO TEREZA DO ESPIRITO SANTO DE LIMA TEREZA SHIZUE MANCINI THEREZA BARBOZA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

STELA CRISTINA NAKAZATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

STELA CRISTINA NAKAZATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO INNOCENTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO ANTONIO INNOCENTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Marco Antonio Innocenti (OAB 130329/SP), Stela Cristina Nakazato (OAB 140479/SP), Ricardo Innocenti (OAB 36381/SP), STELA CRISTINA NAKAZATO (OAB 140479/SP) Processo 0028365-70.2021.8.26.0053 - C…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 0028365-70.2021.8.26.0053

ID: 278814036

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0028365-70.2021.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO MENDES DOS SANTOS APARECIDO TRINTIN AURELINA LIMA DS SANTOS VIDAL CONCEIçAO FERREIRA FELIZARDO EFIGêNIA GERALDA DOS SANTOS FERREIRA ELISABETE APARECIDA VICENTE ELIZABETH TEODORO FRANCO EPITACIO MENDES DE OLIVEIRA EUGENIA AUGUSTA ALCARAZ HELENA FERREIRA MARIA AMELIA ANDRADE SILVA MARIA APARECIDA SERAFIN MARIA DA PENHA NASCIMENTO SILVA MARIA LUCIA DOS SANTOS MARIA NUBES RIBEIRO SILVEIRA MôNICA GOMES NEIDE GONCALVES DE CARVALHO PEDRO COSTA FREIRE SELMA MARIA SILVANI SONIA CRISTINA COSENTINO TEREZA DO ESPIRITO SANTO DE LIMA TEREZA SHIZUE MANCINI THEREZA BARBOZA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

STELA CRISTINA NAKAZATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

STELA CRISTINA NAKAZATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO INNOCENTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO ANTONIO INNOCENTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Marco Antonio Innocenti (OAB 130329/SP), Stela Cristina Nakazato (OAB 140479/SP), Ricardo Innocenti (OAB 36381/SP), STELA CRISTINA NAKAZATO (OAB 140479/SP) Processo 0028365-70.2021.8.26.0053 - C…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Dulce Cunha Da Silveira x Fazenda Do Estado De São Paulo

ID: 330355667

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0080466-96.2024.8.26.0500

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

DULCE CUNHA DA SILVEIRA

Polo Passivo:

FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0080466-96.2024.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Dulce Cunha da Silveira - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1075674-70.2021.8.26.005…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1015146-70.2021.8.26.0053

ID: 313734267

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1015146-70.2021.8.26.0053

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

NOVA TRANSPORTADORA DO SUDESTE S/A - NTS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL OLYMPIO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1015146-70.2021.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Custas - Nova Transportadora do Sudes…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0025455-70.2021.8.26.0053

ID: 319419974

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 15ª Vara da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0025455-70.2021.8.26.0053

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

VERA APARECIDA DE OLIVEIRA GELESCO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0025455-70.2021.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Tratamento da Própria Saúde - Vera Aparecida de Oliveira Gelesco - Vistos. Fls. 55/56: Indefiro. O formulário MLE apresentado não…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Vanessa Nascimento Silva x Clubcia Viagens E Vantagens Ltda. e outros

ID: 294891423

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 10ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0038288-74.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

VANESSA NASCIMENTO SILVA

Polo Passivo:

CLUBCIA VIAGENS E VANTAGENS LTDA. FORTE SECURITIZADORA S/A SPW WGSA 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS S/A

Intimação

Advogados:

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VINICIUS ARAUJO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ OTÁVIO MARTINEZ BERTOLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO LACERDA JUBÉ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANILO PANZUTI BASILE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0038288-74.2024.8.26.0002 (processo principal 1036680-58.2023.8.26.0002) - Cumprimento Provisório de Sentença - Espécies de Contratos - Vanessa Nascimento Silva - Forte Securitizadora S/A -… Processo 0038288-74.2024.8.26.0002 (processo principal 1036680-58.2023.8.26.0002) - Cumprimento Provisório de Sentença - Espécies de Contratos - Vanessa Nascimento Silva - Forte Securitizadora S/A - - Spw Wgsa 02 Empreendimentos Imobiliários S/A - - Clubcia Viagens e Vantagens Ltda. - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos contra a decisão de fl. 161. A parte embargante alega que os valores bloqueados integram o "Patrimônio de Separação", destinado ao "pagamento da emissão dos Certificados de Recebíveis" e, por conta disto, não podem responder pelos débitos que ora se executam. O resultado do bloqueio de fls. 141/144 demonstra à fl. 141 que o bloqueio de R$ 13.391,51 (QI SCD S.A.) restou prejudicado por se tratar de ativos comprometidos, assim como à fl. 142, referente ao "VORTX DTVM LTDA". Os bloqueios positivos se deram perante os Bancos Bradesco e Itaú, no valor integral, em contas de titularidade da própria FORTSEC. Não há, pois, prova de que valores mantidos em conta corrente de titularidade da executada correspondam a "patrimônio de separação", não tendo sido juntado quaisquer documentos que demonstre que esta é a destinação destes valores ora constritos, tais como documentos específico relacionado às operações de securitização (ex: termos de securitização, demonstrações financeiras etc.). É dever da própria securitizadora a administração e manutenção do patrimônio de separação, cabendo-lhe mantê-lo em separado, assim como manter os registros contábeis e demonstrações financeiras, conforme dispõe o art. 28 da Lei nº 14.430/22 em seu parágrafo único. No caso dos autos, a executada, ao deixar de juntar os documentos que comprovam, cabalmente, a natureza dos valores constritos, evidencia que os valores mantidos nas contas correntes, que foram objeto da constrição, não se correspondem à separação patrimonial protegida pela impenhorabilidade. Posto isso, ACOLHO os embargos a fim de sanar a omissão e REJEITO o pedido. Decorrido o prazo recursal, proceda a z. Serventia o cumprimento da decisão de fl. 161. Intime-se. - ADV: VINICIUS ARAUJO SILVA (OAB 434582/SP), LEONARDO LACERDA JUBÉ (OAB 463514/SP), DANILO PANZUTI BASILE (OAB 324114/SP), WILSON SALES BELCHIOR (OAB 373659/SP), LUIZ OTÁVIO MARTINEZ BERTOLO (OAB 335978/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1006998-70.2021.8.26.0053

ID: 303174901

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1006998-70.2021.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA LYDIA DE ALMEIDA WARD VIOLA NAIR DA ROCHA MATARUCCO ROSANA MARQUESANI SILVIA REGINA DE OLIVEIRA SUELI DA CONCEIçãO AZEVEDO MARQUETTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANSSILENE DOS SANTOS SANTIAGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006998-70.2021.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria Lydia de Almeida Ward …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1033673-70.2021.8.26.0053

ID: 293637247

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1033673-70.2021.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SIRLENE APARECIDA MOREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REGINALDO ANANIAS RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1033673-70.2021.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Levantamento de Valor - Sirlene Aparecida Moreira da Silva - Vistos. A parte exequente peticiona, como em tanto…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0024291-70.2021.8.26.0053

ID: 322422593

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 15ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0024291-70.2021.8.26.0053

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

EDENILSON APARECIDO DO CARMO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WELLINGTON NEGRI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VANESSA RODRIGUES DOS SANTOS CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCISCA MATIAS FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0024291-70.2021.8.26.0053 (processo principal 1050585-21.2016.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Edenilson Aparec…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 500 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes