Resultados para "1036698-85.2024.8.26.0506" – Página 35 de 46

A. B. A. De S. x M. L. e outros

ID: 277705738

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 10ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012448-85.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

A. B. A. DE S.

Polo Passivo:

M. L. R. D. C. DE N. E C. L.

Intimação

Advogados:

VALMIR JOAO BOTEGA

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FRANCIELE MARIA GEMIN DA SILVA

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ANDERSON ROGÉRIO MIOTO

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ADV: Anderson Rogério Mioto (OAB 185597/SP), Valmir Joao Botega (OAB 83676/SP), Franciele Maria Gemin da Silva (OAB 40379/PR) Processo 1012448-85.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: A.…

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Processo nº 1008083-85.2024.8.26.0506

ID: 322786507

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara da Infância e Juventude e do Idoso Classe: MANDADO DE SEGURANÇA INFÂNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1008083-85.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

R. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE LUIZ DE OLIVEIRA

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AVELINO ROMÃO DA SILVA FILHO

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Processo 1008083-85.2024.8.26.0506 - Mandado de Segurança Infância e Juventude Cível - Garantias Constitucionais - R.R. - Vistos. Diante do trânsito em julgado do v. acórdão ou sentença, requeira a p…

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J. L. De M. N. S. I. De A. x M. De R. P.

ID: 311047702

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara da Infância e Juventude e do Idoso Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0004798-67.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

J. L. DE M. N. S. I. DE A.

Polo Passivo:

M. DE R. P.

Intimação

Advogados:

MARCELO HENRIQUE DA SILVA MONTEIRO

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JOÃO LEMES DE MORAES NETO

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Processo 0004798-67.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1030975-85.2024.8.26.0506) (processo principal 1030975-85.2024.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advo… Processo 0004798-67.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1030975-85.2024.8.26.0506) (processo principal 1030975-85.2024.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - J.L.M.N.S.I.A. - M.R.P. - Defiro a requisição, à Fazenda Pública Municipal, do pagamento do crédito do patrono da parte autora no valor descrito na planilha de cálculos juntada aos autos, devidamente atualizada, no prazo de 2 meses, nos termos da Lei Municipal nº 13.094/13. Eventuais descontos obrigatórios (previdência, saúde e IR) terão os valores apontados pelo ente público e destacados do crédito na ocasião do efetivo depósito nos autos. Fica o exequente intimado a protocolar incidente de Requisição de Pequeno Valor, SEGUINDO AS SEGUINTES ORIENTAÇÕES: 1. Para RPV Municipal, no caso de mais de um credor, deverá ser feito um peticionamento eletrônico para cada requisição de pagamento por RPV e o peticionamento eletrônico deverá estar acompanhado, obrigatoriamente, de: 1) petição inicial nomeada como "petição"; 2) cópia do cálculo individualizado nomeado como "planilha de cálculos", que deverá ser a mesma destes autos de cumprimento de sentença, sem atualização. 2. Ainda, deverá a parte credora preencher corretamente todos os campos referentes ao valor do crédito exatamente conforme a planilha do cálculo que restou incontroverso, sem atualização, cadastrando-se no campo "valor global" e "data-base" o valor individual de cada crédito e a data-base (data da última atualização dos cálculos). 3. ALERTO que, depois de distribuído o peticionamento eletrônico, somente há possibilidade de correção dos campos de data de nascimento, números de RG/CPF e campos de valores "data-base"; "global requisitado"; "% honorários"; "%multa", conforme Comunicado Conjunto nº 703/2013. Os demais dados NÃO são passíveis de correção dentro do mesmo incidente; se necessária a correção, o incidente será cancelado. 4. Ainda, para requisição de pagamento de crédito do patrono da parte requerente: (i) deverá ser feito peticionamento eletrônico em nome do patrono (e não de seu cliente); (ii) se optar por instaurar o incidente em nome de sociedade de advogados, deverá o credor carrear ao incidente cópia do contrato de honorários, bem como procuração ou substabelecimento em nome da referida sociedade para fins de possibilitar a expedição de guia de levantamento, nos termos legais (art. 15, §3º, Lei 8906/94); (iii) o campo "dados bancários" deve ser preenchido para todas as partes ativas e advogados cadastrados; (iv) o campo "honorários advocatícios sucumbenciais requisitados separadamente em outra requisição" deverá ser assinalado "sim". Cumprida a determinação acima, prossiga-se no incidente processual gerado, permanecendo estes autos aguardando o pagamento do valor lá requisitado. O depósito do valor requisitado deverá ser feito naquele incidente (e não nestes autos), oportunidade em que a entidade devedora deverá apontar eventuais descontos que incidem sobre o valor depositado. Apresentado o incidente, no prazo de 30 dias, ou decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos, lançando-se a movimentação 61615. Int. - ADV: JOÃO LEMES DE MORAES NETO (OAB 286179/SP), MARCELO HENRIQUE DA SILVA MONTEIRO (OAB 121827/SP)

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Processo nº 1036698-15.2019.8.13.0024

ID: 283235703

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1036698-15.2019.8.13.0024

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ACCIOLLY SARAIVA FREITAS

Intimação

Advogados:

GABRIEL DAVID MIRANDA DE OLIVEIRA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte RUA MATO GROSSO, 468, 10º pvto, SANTO AGOSTINHO, Bel… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte RUA MATO GROSSO, 468, 10º pvto, SANTO AGOSTINHO, Belo Horizonte - MG - CEP: 30190-081 PROCESSO Nº: 1036698-15.2019.8.13.0024 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Uso de documento falso] AUTOR: Ministério Público - MPMG CPF: não informado RÉU: EULER GERMANO VENTURA CPF: não informado e outros DECISÃO Vistos, etc. O Ministério Público colimou a decretação da prisão preventiva do acusado Gilmar Gomes dos Reis, para assegurar a aplicação da lei penal, sob o argumento de que o acusado encontra-se em local incerto e não sabido (ID 10366421373). É o breve relato. Decido, motivadamente. Extrai-se dos autos que, citado por edital (ID 10300717198), o acusado não atendeu ao chamamento judicial, razão pela qual foram suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, na forma do art. 366 do CPP, pelo prazo correspondente ao da prescrição atinente à pena privativa de liberdade máxima em abstrato cominado ao delito imputado ao réu (Súmula 415 do STJ). In casu, no que pese o pleito do Ministério Público, entendo não ser ocaso de decretar a prisão do acusado no presente momento, dado o lapso temporal desde a data dos fatos, sem que haja nos autos informações de que os réus tenham cometido novo crime ou, seja pessoa dada a prática de ilícitos. O decreto de prisão preventiva, medida excepcional, não se mostra razoável no presente momento, ante a ausência de existência concreta de fatos novos ou contemporâneos que justifiquem sua aplicação, nos termo do art. 312, razão pela qual indefiro o pedido. Aguarde-se informações sobre o paradeiro do acusado. Quanto aos denunciados Euler Germano Ventura e Acciolly Saraiva Freitas, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 08/06/2026,às 15h45min. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. ALEXANDRE MAGNO DE RESENDE OLIVEIRA Juiz de Direito 2ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte

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H. A. De O. e outros x F. De O.

ID: 296124387

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018198-85.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

H. A. DE O. L. A. DO A. V.

Polo Passivo:

F. DE O.

Intimação

Advogados:

MICHELLE IRIS DIAS KANAAN

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MARCELA QUINTINO TAVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANO PETRAQUINI GRECO PASCHOALATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JÚLIO CHRISTIAN LAURE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIULLIA SOUZA REZENDE

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Processo 0018198-85.2024.8.26.0506 (processo principal 1000347-84.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Sup…

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Processo nº 1044943-85.2024.8.26.0506

ID: 292229409

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1044943-85.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ILDA DE FREITAS MELO LAPLACA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO GALVAO FALEIROS

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PAULO CESAR MARCOLINO

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Processo 1044943-85.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Ilda de Freitas Melo Laplaca - Vistos. Deixo, por ora, de designar aaudiência de tentativa de conciliação (art. 334, do CPC)…

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Processo nº 1038347-85.2024.8.26.0506

ID: 311497119

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 7ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1038347-85.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ENSINO E DA PESQUISA DO DIREITO - FADEP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARÍLIA CONSTANTINO VACCARI POLVEREL

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ANDERSON ROMÃO POLVEREL

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Processo 1038347-85.2024.8.26.0506 - Monitória - Espécies de Contratos - Fundação para O Desenvolvimento do Ensino e da Pesquisa do Direito - Fadep - Ante o exposto, REJEITO os embargos monitórios ap…

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Aymore Credito Financiamento E Investimento S/A x Vitoria Aparecida Moraes Froes

ID: 290758942

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 11ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1063761-85.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

VITORIA APARECIDA MORAES FROES

Intimação

Advogados:

WESDAY BARROS NEGREIROS

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MARINA CALANCA SERVO

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FABIO FRASATO CAIRES

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Processo 1063761-85.2024.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vitoria Aparecida Moraes Froes - Ante o exp…

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Celso Luiz Mortarelli e outros x Gold Chile Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda

ID: 316771110

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015385-85.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CELSO LUIZ MORTARELLI LUCIANA CAMARGO MORTARELLI

Polo Passivo:

GOLD CHILE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA

Intimação

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI

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DAVI POLISEL

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Processo 0015385-85.2024.8.26.0506 (processo principal 1034588-65.2014.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - LUCIANA CAMARGO MORTARELLI - - CELSO LUIZ MORTAREL…

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Processo nº 0006403-48.2025.8.26.0506

ID: 315261734

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0006403-48.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

F. T. M. DA S. L. T. M. DA S. S. F. T. M. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCO HENRIQUE SPADARO GUIDONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELAINE CRISTINA CANTOLINI DE OLIVEIRA

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Processo 0006403-48.2025.8.26.0506 (processo principal 1061142-85.2024.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - F.T.M.S. - - S.F…

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