Resultados para "1036705-58.2024.8.26.0577" – Página 35 de 36

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1032631-58.2024.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Jose Roberto da Silva - Magistrado(a) Bernardo Mendes Castelo Branco Sobrinho - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, po… Ver mais
Processo 1020700-58.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Leila Novaes - - Anne Marie Novaes Hegenberg Otero - Flavio Edmundo Novaes Hegenberg - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença promovida em ação de conhecimento movida por Anne Marie Nova… Ver mais
Processo 1032340-58.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Flávio Santos Massarenti - Paulo Henrique de Souza Pereira e outros - Isso posto, JULGO EXTINTO o feito, sem julgamento do mérito, com relação aos requeridos Vinícius Carvalho de Souza e J… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1031535-39.2024.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Fabricio Cesar Tansini do Nascimento (Justiça Gratuita) - Apelad… Ver mais
Processo 1040294-58.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Cynthia Laurini Latge - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo, extingo a fase de conhecimento, com resolução de mérito, e JULGO IMPROCEDENTES os pedid… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009181-62.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Nicole Bergamo Guimarães de Menezes - Apelado: Safra Credito Fi… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009181-62.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Nicole Bergamo Guimarães de Menezes - Apelado: Safra Credito Fi… Ver mais
Processo 1040682-58.2024.8.26.0577 - Monitória - Pagamento - Bridge Industria de Produtos Plasticos da Amazonia Ltda - Stx Termoplásticos Ltda Me - Vistos (1) O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõeo Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiên… Ver mais
Processo 1036220-58.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Nilma Aparecida Mota - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo, extingo a fase de conhecimento, com resolução de mérito, e JULGO PROCEDENTES os pedidos … Ver mais
Processo 1036123-58.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Petição intermediária - Jacqueline da Silva Lopes - Fundação para O Vestibular da Universidade Estadual de São Paulo "julio de Mesquita" Vunesp e outro - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso … Ver mais
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