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Resultados para "1036714-20.2024.8.26.0577" – Página 35 de 37

Ato ordinatório
Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado da Bahia Juizado Especial Federal Cível - Juízo da 5ª Vara Federal 1036714-91.2025.4.01.3300 REPRESENTANTE: NELMA PEREIRA PINHEIRO AUTOR: G. P. G. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO - PERÍCIA MÉDICA LOAS - CRIANÇ… Ver mais
Processo 0009445-86.2025.8.26.0577 (processo principal 1008778-20.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Pasquali Parisi e Gasparini Junior - Danielle Caroline Pereira - Vistos. A Lei nº 15.109, de 13 de março de 2025, acrescentou o § 3º ao art. 82 do CPC, estabelecend… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ASSESSORIA DE EXECUÇÃO I DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS PROCESSO: 0010087-75.2024.5.15.0084 : ANDERSON DONIZETI PERES DA SILVA : MB VIDRACARIA LTDA E OUTROS (3) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO   O(A) Doutor(a) MAURICIO MATSUSHI… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS PROCESSO: HTE 0010093-82.2024.5.15.0084 REQUERENTES: ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA REQUERENTES: MB VIDRACARIA LTDA E OUTROS (3) Órgão Julgador de Origem: 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ASSESSORIA DE EXECUÇÃO I DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS PROCESSO: 0010089-64.2024.5.15.0013 : VALDAIR RODRIGO BORGES : MB VIDRACARIA LTDA E OUTROS (3) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO   O(A) Doutor(a) CLEA RIBEIRO, Juiz(íza) da … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS PROCESSO: HTE 0010092-97.2024.5.15.0084 REQUERENTES: LETICIA APARECIDA BOTELHO LOPES REQUERENTES: MB VIDRACARIA LTDA E OUTROS (3) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO   O(A) Doutor(a) MARCO ANTONIO… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ASSESSORIA DE EXECUÇÃO I DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS PROCESSO: 0010091-35.2024.5.15.0045 : LUIZ FERNANDO DA COSTA TEIXEIRA : MB VIDRACARIA LTDA E OUTROS (3) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O(A) Doutor(a) DENISE FERREIRA BARTO… Ver mais
Processo 0014140-20.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - JOAQUINA HELENA GOMES PEREIRA HONORIO DE ALCANTARA - JULGO PROCEDENTE o pedido, com fundamento no art. 487, I, do Código de processo Civil, para condenar a ré ao pagamento de férias proporcionais… Ver mais
Processo 1033028-20.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Desconto em folha de pagamento - Luciano do Prado Oliveira - JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para condenar a ré a pagar ao autor as diferenças re… Ver mais
Intimação
Processo 1039721-20.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Felipe Zacarias da Silva - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, resolvendo o processo, com mérito, nos termos do artigo 487, inc. I, do CPC, e, condeno a empresa-ré a restitui… Ver mais
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