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Resultados para "1036718-49.2024.8.26.0224" – Página 35 de 36

Processo nº 1018579-49.2024.8.26.0224

ID: 307467552
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018579-49.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Priscilla Dantas de Castro - Isso posto, JULGO PROCEDENTE o pedido e condeno o INSS a implantar em favor da autora o benefício de auxílio-acidente, à razão de 50% (cinquenta por cento) de seu salário-de-ben… Ver mais
ADV: Paula Herbel de Melo Campos Pedroso (OAB 289891/SP), Cristina Alexandra Damasceno (OAB 371316/SP) Processo 1056603-49.2024.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Cidade Maia Residencial - Exectdo: Giuseppe Agricio Brustelo Lemes - Vistos. 1) Fls. 101/111: Com efeito, os embargo… Ver mais

Processo nº 1036718-31.2025.4.01.3300

ID: 326760003
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Decisão
Seção Judiciária do Estado da Bahia 6ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO Nº. 1036718-31.2025.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: BRISA INDUSTRIA DE TECIDOS TECNOLOGICOS S.A IMPETRADO: INSPETOR DA RECEITA FEDERAL NO PORTO DE SALVADOR TERCEIRO INTERESSADO: UNIAO FEDERAL (… Ver mais
Intimação
Processo 0027239-49.2024.8.26.0224 (processo principal 1032563-08.2021.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Concessão - Cintia Pereira Trisotti - - Micaella Trisotti Novaes - Vistos. Ante a concordância (fls. 216) com os cálculos de fls. 203/212 apresentados pela executada, autorizo a expedição… Ver mais

G. L. P. Da S. x B. E. M.

ID: 304336811
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1065333-49.2024.8.26.0224 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.L.P.S. - B.E.M. e outros - Vistos. Concedo à ré os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. O requerimento de fls. 68/70 satisfaz as exigências do art. 226, § 6º, da Constituição Federal, c.c. Art. 1.580, § 2º, do Código Civ… Ver mais
Intimação
Processo 0002601-49.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - A GOMES DOS SANTOS AUTOCENTER LTDA. - VISTOS. Dispensado o relatório, na forma do artigo 38 da Lei no 9.099/95. Fundamento e decido. Impõe-se a extinção do processo sem resolução do mérito, tendo em vista que… Ver mais
Processo 1063296-49.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - J Freitas Transportes e Servicos Automotivos Ltda - Canaforte Comércio de Máquinas e Equipamentos Agrícolas Ltda - Vistos. 1) Não há nulidades ou irregularidades a serem supridas, estando presentes os … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1049813-49.2024.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: E. de S. P. - Apelada: E. R. de O. M. (Menor) - Magistrado(a) H… Ver mais
Processo 1051171-49.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Karoline dos Santos Scognamillo - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - ANTE O EXPOSTO, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos formulados nesta ação movida por KAROLINE DOS SANTOS SCOGNAMILLO co… Ver mais

Processo nº 1040986-49.2024.8.26.0224

ID: 279731197
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Intimação
ADV: Willi Rostin Junior (OAB 173829/SP) Processo 1040986-49.2024.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Progresso Educacional Comandita Simples - Vistos. 1. Nos termos do artigo 782, § 3º, do Código de Processo Civil, determino a inclusão de apontamento em nome do(a) executado(a) v… Ver mais
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