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Resultados para "1036732-41.2024.8.26.0577" – Página 35 de 37

Intimação
Processo 1028681-41.2024.8.26.0577 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.H.L.S. - A.A.S. - Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, para obrigar o requerido a pagar ao(à) filho(a), a título de pensão alimentícia, seja na hipótese de trabalho formal ou de ausência de empreg… Ver mais
ADV: Elza Maria Scarpel (OAB 227295/SP) Processo 1022764-41.2024.8.26.0577 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Reqte: Elza Maria do Nascimento Scarpel - Vistos. Trata-se de ação pela qual a parte autora pleiteou despejo por falta de pagamento cumulado com cobrança conforme loca… Ver mais
Processo 1039642-41.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Benedito Carlos Neves Pinto - 1. Tratam-se de Embargos de Declaração (fls. 85-87) opostos contra a sentença proferida nos autos (fls. 58-65). A embargante alega, em síntese, que há vicio n… Ver mais
Processo 1034210-41.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Combustíveis e derivados - Raízen Combustíveis S.A. - Auto Posto Vila das Acácias Ltda. - Vistos. 1. Defiro a correção do polo passivo (fls. 114), especialmente quanto aos representantes dos réus, para que no lugar de Luiz Milton Ric… Ver mais
Processo 0008271-42.2025.8.26.0577 (processo principal 1026644-41.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Apecatu Empreendimentos Imobiliários Ltda - Carlos Alberto da Silva Faria - Vistos. 1. INTIME-SE a parte devedora para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, ac… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011027-41.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apte/Apdo: F. J. da S. (Justiça Gratuita) - Apda/Apte: A. G. J.… Ver mais
Processo 1012482-41.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Cláudia Mara Pereira - Izabel Cristina Correia Castilho e outros - Vistos. O feito segue na esteira da decisão de fls. 134/135. Fls. 151/154: Indefiro o pedido de suspensão dos autos, pois os embargos d… Ver mais
Processo 1001909-41.2024.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Monteiro de Barros Costa Reis & Advogados Associados - 1) De início, porque prejudicada a solicitação da penhora no juízo do inventário, homologo a sua desistência. Ainda, atento ao p… Ver mais

M. P. G. F. x G. D. Z.

ID: 329432656
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
DESPACHO Nº 1031106-41.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: M. P. G. F. - Apelado: G. D. Z. - Interessado: C. E. P. N. - Vist… Ver mais

Processo nº 1513778-41.2024.8.26.0577

ID: 330282825
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1513778-41.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Guarda - C.G.L.S.P. - Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, para regulamentar o regime de convivência familiar em favor do genitor da forma acima; e obrigar o requerido a pagar ao(à) filho(a), a título de pensão alimentícia… Ver mais
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