Resultados para "1036753-96.2024.8.26.0001" – Página 35 de 37

DESPACHO Nº 2165637-95.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: G. M. A. O. - Impetrante: B. R. B. - Paciente: A. M. D. - Registr… Ver mais
Processo 1044319-96.2024.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Flávia Carolina de Souza - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - HOMOLOGO a desistência da ação por sentença e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art.… Ver mais
ADV: Jose Henrique Valencio (OAB 93512/SP), Raquel de França Ferreira (OAB 463622/SP) Processo 1503323-96.2024.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: S. O. P. , S. F. de O. - Vistos. A denúncia é formalmente apta e preenche os requisitos legais, permitindo o exercício da ampla defes… Ver mais
Processo 0007971-96.2024.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - ENEL - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo - Vistos. 1- Determino: 1.1- Fls. 216: Expeça-se mandado de levantamento do depósito em favor do credor. 1.2- Providencie o dev… Ver mais

Antônia De Jesus Azevedo x Banco Pan S/A

ID: 281263849
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Intimação
ADV: Marcio Rosa (OAB 261712/SP), Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE) Processo 1011145-96.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Antônia de Jesus Azevedo - Reqda: Banco Pan S/A - Passo ao saneamento do feito, na forma do art. 357 do NCPC. Inicialmente, rejeito a impugnação à J… Ver mais
Intimação
ADV: Anderson de Paula Costa (OAB 405206/SP), Davi Ferreira dos Santos (OAB 416669/SP), Katherine Lang Guedes (OAB 477413/SP) Processo 1016187-92.2025.8.26.0001 - Embargos à Execução - Embargte: Raphael Rosso - Embargdo: Construtora Stiefelmann Ltda - Vistos. 1. Apensem-se estes autos digitais ao p… Ver mais
Intimação
Processo 1015219-96.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Raquel da Silva Marchant - Alberto Alves Lico - Vistos. 1.Fls. 185/187: Deixo de conhecer os embargos de declaração, já que opostos em face de decisão sem conteúdo decisório. 2.RAQUEL DA SILVA MARCHANT aj… Ver mais
Processo 1037529-96.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Condomínio Edifício Araruama - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Vistos em Saneador. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO c.c. INDENIZATÓRIA E PEDIDO DE TUTELA DE URG… Ver mais

Processo nº 1040827-96.2024.8.26.0001

ID: 315474310
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1040827-96.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Renato Cagnin - Homologo o acordo de págs. 98/100. A homologação é ato meramente extrínseco, sem conter a vontade do juiz, mas, apenas, sua autoridade, embora essencial, para a necessária eficácia e… Ver mais
ADV: Edson Macedo (OAB 286107/SP), Rodrigo Cruz Costa de Souza (OAB 392728/SP), Lucas Barbosa Gonçalves de Oliveira (OAB 392599/SP) Processo 0019223-96.2024.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marceli Regina Cardoso - Exectdo: Alphadente Servicos Odontologicos Ltda - Vistos. Ciente do agr… Ver mais
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