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Resultados para "1036764-49.2024.8.26.0576" – Página 35 de 35

Processo 1040062-22.2023.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Sonia Maria Nunes de Sousa - Vistos. Dispensado o relatório, na forma do art. 38, caput, Lei nº 9.099/95 c.c art. 27 da Lei nº 12.153/09. Decido. O processo está maduro para senten… Ver mais
Processo 1040979-41.2023.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Maria de Fátima da Silva Martins - Vistos. Dispensado o relatório, na forma do art. 38, caput, Lei nº 9.099/95 c.c art. 27 da Lei nº 12.153/09. Decido. O processo está maduro para … Ver mais
Intimação
Processo 1027828-71.2024.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Eduardo Gonçalves - Vistos. Dispensado o relatório, na forma do art. 38, caput, Lei nº 9.099/95 c.c art. 27 da Lei nº 12.153/09. Decido. O processo e… Ver mais
Processo 1022365-85.2023.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Direitos da Personalidade - Mirtes Egidia Campos Pereira - Vistos. Dispensado o relatório, na forma do art. 38, caput, Lei nº 9.099/95 c.c art. 27 da Lei nº 12.153/09. Decido. O processo está maduro para sent… Ver mais
Processo 1040055-93.2024.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Gilvar Carlos da Silva - Vistos. Dispensado o relatório, na forma do art. 38, caput, Lei nº 9.099/95 c.c art. 27 da Lei nº 12.153/09. Decido. O processo está maduro para senten… Ver mais
Processo 1048986-49.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Ronaldo Guimaraes Bernicchi - Banco Bradesco S/A - Vistos. RELATÓRIO Ronaldo Guimaraes Bernicchi propôs a presente "Ação Declaratória de Inexigibilidade de Débito c/c Obrigação de Fazer, Danos Morais e Materia… Ver mais
ADV: Francisco Eudes Alves (OAB 339409/SP), Guilherme Gregório da Rosa (OAB 368602/SP), RAFAEL RAMOS ABRAHÃO (OAB 151701/MG) Processo 1044524-49.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ana Eduarda dos Santos Silva - Reqdo: Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - … Ver mais
ADV: Francisco Eudes Alves (OAB 339409/SP), Guilherme Gregório da Rosa (OAB 368602/SP), RAFAEL RAMOS ABRAHÃO (OAB 151701/MG) Processo 1044524-49.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ana Eduarda dos Santos Silva - Reqdo: Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - … Ver mais