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Processo nº 1037930-16.2024.8.26.0577

ID: 278353154
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Arthur Mauricio Soliva Soria (OAB 229003/SP) Processo 1037930-16.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Humberto Soliva - Vistos. Fls. 2242/2246: Recebo os embargos de declaração, eis que interpostos tempestivamente. No mérito, rejeitos-os, uma vez que inexiste vícios a serem sanad… Ver mais
Intimação
Processo 0003037-16.2024.8.26.0577 (processo principal 1008417-37.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Diárias e Outras Indenizações - Ulisses Morais Mello - Vistos. 1. Trata-se de Embargos de Declaração (fl. 104) propostos pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo em face da decisão de fl… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012031-16.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Davilo Luciano de Souza (Justiça Gratuita) - Apelado:… Ver mais
Processo 1011158-16.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ed Carlos Teixeira - - Edson Teixeira - - Luiz Carlos Teixeira - - Lucinea de Carvalho Uchoas Teixeira - Litoral Leste Empreendimento Imobiliario Spe Ltda e outro - Ciência às partes acerca do trânsito … Ver mais
Intimação
Processo 1017560-16.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Bruno Ricardo Oliveira Moreira - Banco C6 S/A - Manifeste-se a parte interessada, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o prosseguimento do feito, observando os termos do Comunicado n.º 1789/2017 e do Provimento n… Ver mais
Processo 1003592-16.2024.8.26.0577 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Claudio Trajano de Lemos - LETICIA DOS SANTOS PAULA - Leticia dos Santos Paula - - Iraci dos Santos Paula - Claudio Trajano de Lemos - Manifeste-se a parte interessada, no p… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1026969-16.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Localiza Rent A Car S/A - Apelado: Edson Carlos da Si… Ver mais
Intimação
Processo 1036766-89.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - J.S.M. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido contido na inicial para CONDENAR o réu LEONARDO NOVAES FREITAS a pagar à autora JANE SPINOLA MENDES o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de inde… Ver mais
Processo 1002428-16.2024.8.26.0577 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Défa Construtora e Incoporadora Ltda - F.L. Sani Express Locação e Eventos Eireli - Vistos. Recebo o pedido formulado por Défa Construtora e Incoporadora Ltda, nestes autos do processo de Produção Antecipada da … Ver mais
Intimação
Processo 0018169-16.2024.8.26.0577/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - De Paula & Nogueira Sociedade de Advogados - Manifeste-se a parte credora expressamente se o(s) depósito(s) à(s) pág(s). 32 satisfaz(em) seu crédito, a fim de possibilitar a extinção e deliberação sob… Ver mais
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