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Resultados para "1036794-81.2024.8.26.0577" – Página 35 de 39

Processo 1515974-81.2024.8.26.0577 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - W.D.O.F. - Considerando que não foi arguida qualquer preliminar que prejudicasse a análise do mérito e que não é o caso de absolvição sumária, pois não restaram configuradas as hipóteses do artigo 397, do Código de … Ver mais
Processo 0016839-81.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1018003-64.2024.8.26.0577) (processo principal 1018003-64.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maira Michelena Andrade Medeiros - - Marcela Maria Fraga Gundim - Carla Galo Queiroz (Brinq… Ver mais
Processo 1029907-81.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Livre Admissão Centro Brasileira Ltda - Ciência às partes acerca do trânsito em julgado. Ante o que prescreve os Arts. 509 e 513, §1º, do CPC, bem como Art. Art. 1.286, §1º, das NSCGJ, manif… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013417-81.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Eneas Ferreira da Silva e outro - Apelado: Nova Confi… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013417-81.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Eneas Ferreira da Silva e outro - Apelado: Nova Confi… Ver mais
Processo 1515974-81.2024.8.26.0577 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - W.D.O.F. - Em complemento à decisão de fls. 98/99, rejeito a preliminar arguida pela Defesa na resposta à acusação de fls. 81/84 referente à eventual quebra da cadeia de custódia quanto às provas acostadas nos autos… Ver mais
Processo 0007236-81.2024.8.26.0577 (processo principal 1010345-57.2022.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - José Manoel dos Santos Neto - Casfer Incorporadora Ltda - Vistos. Defiro a penhora e avaliação do veículo Fiat/Palio, ano 1997/1998, placas CLW4191, em nome de Casf… Ver mais
Processo 1037473-81.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Luciana Campagnoli Machado - Em cumprimento ao artigo 16 da Lei 9.099/95, foi designada sessão de conciliação, a ser realizada por meio virtual, para o dia 17 de julho de 2025, às 14 horas… Ver mais

Processo nº 1037958-81.2024.8.26.0577

ID: 294091203
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1037958-81.2024.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Rodolpho Floreano Martins - Vistos. Devidamente intimado para promover o regular prosseguimento do feito, no prazo de 5 dias (art. 485, §1º, CPC), o exequente deixou o prazo transcorrer in albis (fls. 39… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013611-81.2024.8.26.0577/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José dos Campos - Embargte: Cvc Brasil Operadora e Agência de… Ver mais
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