Resultados para "1036961-20.2024.8.26.0506" – Página 35 de 43

Processo 1045497-20.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sebastiao Luciano da Costa - SINDIAPI - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da União Geral dos Trabalhadores - Vistos. Ante a anuência da parte ré, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os… Ver mais
Processo 1043266-20.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Regina Franco Trevisan - Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec - Vistos. 1) Para análise do pedido de gratuidade judiciária deduzido pela ré, deverá parte interessada junta… Ver mais
Processo 1064606-20.2024.8.26.0506 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Multiplan Empreendimentos Imobiliários S.a - - Manati Empreendimentos e Participações S.a. - A vista dos diversos endereços diligenciados (fls. 473/485), para fins de citação da requerida, tem-se que as cart… Ver mais
Processo 1032790-20.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1006450-73.2023.8.26.0506) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Julio Cesar Fernandes Gil - Cooperativa de Economia e Credito Mutuo dos Empresarios de Ribeirao Preto Sicoob Cooperac - 1) Manifestação sobre a i… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1039871-20.2024.8.26.0506/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ribeirão Preto - Embargte: Leandro de Moraes Simão (Justiça Gratu… Ver mais
Processo 1007687-74.2025.8.26.0506 - Medidas Protetivas de Urgência - Crianças e Adolescentes (Lei Henry Borel - Lei 14.344/2022) Criminais - Maus Tratos - D.L.A.A. - T.A.O. - Pág. 105: Diante do teor do laudo psicossocial juntado aos autos (págs. 93/101) não há fato ou circunstância a justificar… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1037446-20.2024.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Mateus Roberto de Oliveira - Magistrado(a) José Evandro Mello Costa - Colégio Recursal - Por maioria de votos, negaram provimento ao recu… Ver mais
Intimação
Processo 1059271-20.2024.8.26.0506 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Não Discriminação - Marco Antonio Vieira - Diante da concordância manifestada a fls. 159, defiro a requisição ao E. Tribunal de Justiça do pagamento do crédito da parte autora (fls. 151/152), no valor de R$ 34.4… Ver mais
Intimação
Processo 1067807-20.2024.8.26.0506 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - L.C.B. - Vistos. Fls. 91: Indefiro a citação por WhatsApp, considerando que, de acordo com as Normas de Serviços da E. Corregedoria Geral da Justiça, é da natureza da função dos oficiais de justiça o cum… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1023381-20.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Katia Cristina Guimarães Iglesias Goulart (Justiça Gratuit… Ver mais