Resultados para "1040312-04.2024.8.26.0602" – Página 35 de 40

Processo nº 0007524-17.2025.8.26.0602

ID: 316843904
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0007524-17.2025.8.26.0602 (processo principal 1008205-04.2024.8.26.0602) - Cumprimento Provisório de Sentença - INSTITUCIONALIZAÇÃO PEDAGÓGICA DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - Fernando Cavichioli - Vistos. Embora não tenha havido a preclusão à impugnação ao sequestro de valores, … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036141-04.2024.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Marilu Gimenes Balera Esser - Magistrado(a) Lúcia Caninéo Campanhã - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADM… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1019942-04.2024.8.26.0602/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Sorocaba - Embargte: Laura Cristina Souza (Justiça Gratuita) - Em… Ver mais

L. L. De O. x B. L. De O.

ID: 334974028
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1027314-04.2024.8.26.0602 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.L.O. - B.L.O. - Nos termos do artigo 226, parágrafo 6º, da Constituição Federal, em conformidade com a nova redação que lhe foi dada pela EC número 66 de 14 de julho de 2010, CONVERTO O PRESENTE PEDIDO LITIGIOSO EM CONSENSUA… Ver mais

L. L. De O. x B. L. De O.

ID: 334974036
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1027314-04.2024.8.26.0602 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.L.O. - B.L.O. - Nos termos do artigo 226, parágrafo 6º, da Constituição Federal, em conformidade com a nova redação que lhe foi dada pela EC número 66 de 14 de julho de 2010, CONVERTO O PRESENTE PEDIDO LITIGIOSO EM CONSENSUA… Ver mais

Processo nº 1021856-69.2025.8.26.0602

ID: 303832410
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1021856-69.2025.8.26.0602 (apensado ao processo 1508725-04.2024.8.26.0602) - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Banco Santander (Brasil) S/A - Recolhidas as CUSTAS INICIAIS. Como é cediço, a Lei 6.830/80 disciplina os EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL de maneira especial (art. 2º, § 2º, … Ver mais

Processo nº 0008887-39.2025.8.26.0602

ID: 292505480
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0008887-39.2025.8.26.0602 (processo principal 1012279-04.2024.8.26.0602) - Cumprimento Provisório de Decisão - PROFISSIONAIS DE APOIO - M.E.S. - Vistos. I)Fls. 1/5, pedidos de aplicação de multa e das sanções cíveis e criminais: execução de multa e apuração de crime de desobediência não sã… Ver mais

Processo nº 1015712-79.2025.8.26.0602

ID: 310312526
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1015712-79.2025.8.26.0602 (apensado ao processo 1509598-04.2024.8.26.0602) - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Jose Roberto de Camargo Barbosa - Recolhidas as CUSTAS INICIAIS. Como é cediço, a Lei 6.830/80 disciplina os EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL de maneira especial (art. 2º, § 2… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012085-04.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Clemerson Carlos Lamare - Apelado: Hito Distribuidora de Veiculo… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012085-04.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Clemerson Carlos Lamare - Apelado: Hito Distribuidora de Veiculo… Ver mais
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