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Processo nº 1021088-61.2024.8.26.0576

ID: 279177350
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Intimação
ADV: Marcos Cesar Chagas Perez (OAB 123817/SP), Andre Cavichio da Silva (OAB 336049/SP) Processo 1021088-61.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Cintia Freitas de Caldas Quiles Martins - Ciência do retorno dos autos da E. Superior Instância. À parte interessada para, querendo, promove… Ver mais
Processo 0015198-61.2024.8.26.0576 (processo principal 1023805-56.2018.8.26.0576) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Helen Roberta da Silva - Ichiiy Engenharia Ltda-me - - Bruno de Oliveira Ichily - "Com fundamento nos arts. … Ver mais
Processo 1042331-61.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Rafael Henrique Posar - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Mantenho os benefícios da gratuidade concedidos ao autor, visto que a impugnação aos benefícios da gratuidade de pp. 82/94 não a… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1026132-61.2024.8.26.0576/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José do Rio Preto - Embargte: Paulo Roberto Juliani e outro -… Ver mais
Processo 1006247-61.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Mikaelly da Silva Santos - Condomínio Residencial Parque da Liberdade Vi - Vistos. 1) Petição de fls. 145: em que pese o pagamento realizado por equívoco nestes autos, recolhido através da g… Ver mais
Intimação
Processo 1046890-61.2024.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Gideões Cestas Ltda - Vistos. (1) Homologo o acordo celebrado pelas partes, consubstanciado na petição de fls. 34/37, para que produza os regulares efeitos de direito, nos termos do artigo 487, inciso III-b, do CPC… Ver mais
Processo 1044174-61.2024.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.A. - Visto. A tentativa de localização da co-executada PJ para se efetivar a citação restou infrutífera, fato que, por si só, fundamenta a realização de a… Ver mais
Processo 1010709-61.2024.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Ilha dos Pescados Eireli - Edson Venancio Jarrusso e outros - Vistos. Fls. 34/44: Inconsistente a exceção de pré-executividade. Como cediço, a exceção de pré-executividade ou objeção à execução… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003531-61.2024.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José do Rio Preto - Recorrente: Guilherme de Souza Rego - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: … Ver mais
Processo 1050188-61.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Daniela Prado Vanzato - Telefonica Brasil S.A. - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos. Sem custas, honorários ou despes… Ver mais
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