Resultados para "5003256-97.2022.8.13.0407" – Página 35 de 58

Processo nº 5003256-76.2025.4.03.6301

ID: 324667755

Tribunal: TRF3 Órgão: 14ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003256-76.2025.4.03.6301

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

REGINA VITORIA WILDEISEN

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROSANA MARIA LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003256-76.2025.4.03.6301 / 14ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: REGINA VIT…

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Processo nº 5003256-30.2024.8.13.0342

ID: 329579238

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Ituiutaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003256-30.2024.8.13.0342

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

OVIDIO NUNES DE QUEIROZ NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OVIDIO NUNES DE QUEIROZ NETO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ituiutaba / Unidade Jurisdicional da Comarca de Ituiutaba Avenida Sadalla Jorge, 400, Fórum Desembargador Newton Ri…

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Processo nº 5003256-68.2025.8.21.0052

ID: 331143018

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Guaíba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003256-68.2025.8.21.0052

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ERNI CORREA DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JANETE SCHULTZ LAUX

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

THEMIS UIATANI SOARES LEAO PAGANI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003256-68.2025.8.21.0052/RS AUTOR : ERNI CORREA DA SILVA ADVOGADO(A) : JANETE SCHULTZ LAUX (OAB RS126167) ADVOGADO(A) : THEMIS UIATANI SOARES LEAO PAGANI (OAB RS109587) …

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Processo nº 5003256-64.2024.8.13.0363

ID: 332104195

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de João Pinheiro Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5003256-64.2024.8.13.0363

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO INTEGRACAO ROTA DAS TERRAS - SICREDI INTEGRACAO ROTA DAS TERRAS RS/MG

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZA COLOMBAROLI AGOSTINHO INEZ

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DYOGGO SARAIVA DE MELO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ARTHUR DO VALE RAMOS ARANTES REZENDE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARCOS VINICIUS AMARAL VIEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de João Pinheiro / 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de João Pinheiro Avenida Zico Dorne…

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Ailton Rodrigues Costa e outros x Allianz Seguros S/A

ID: 315967513

Tribunal: TJMG Órgão: 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mateus Leme Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006748-97.2022.8.13.0407

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

AILTON RODRIGUES COSTA DIANA GONCALVES VIEIRA

Polo Passivo:

ALLIANZ SEGUROS S/A

Intimação

Advogados:

EDGARD PEREIRA VENERANDA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARCOS VINICIOS DA SILVA ASSUNCAO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Mateus Leme / 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mateus Leme Rua Prefeito Alcides Cunha, 12, Centro… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Mateus Leme / 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mateus Leme Rua Prefeito Alcides Cunha, 12, Centro, Mateus Leme - MG - CEP: 35670-000 PROCESSO Nº: 5006748-97.2022.8.13.0407 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: DIANA GONCALVES VIEIRA CPF: 703.956.456-46 e outros RÉU: PNEUSOLA PNEUS E PECAS S/A - FALIDA CPF: 17.281.668/0001-57 e outros DECISÃO Vistos, etc. Vistos, etc. Cuidam-se de embargos declaratórios interpostos por Diana Gonçalves Vieira e Ailton Rodrigues Costa (ID 10358977760). Nas razões recursais os autores insurgem contra a sentença, ao argumento de ter incorrido o juízo em omissão não concedendo prazo razoável para apresentação de documentos que demonstrassem justa causa dos embargantes na audiência, bem como pugnaram pela concessão de justiça gratuita. Conforme extrai-se dos autos, foi aplicada a contumácia a parte autora por ausência a audiência designada, tendo em vista que foi devidamente intimada para a sessão e não compareceu nem apresentou comprovação que justificasse a ausência. Verifica-se que em ID 10334669342, foi certificado pelo juízo que a audiência seria realizada de maneira presencial. Diante disso, no seq. 10340298208 de 06/11/2024, foi acostada ao feito a ata de audiência, tendo sido realizada a intimação das partes quanto a seu teor, somente em 22/11/2024. Deste modo, somente após a determinação de ID 10349716985, que a parte autora manifestou-se pugnando pela concessão dos benefícios da justiça gratuita. Ocorre que, independentemente de ser concedida ou não a justiça gratuita à parte, conforme dispõe o art. 54 da Lei 9.099/95, o acesso ao Juizado Especial independe de pagamento de custas, taxas ou despesas. Porém, conforme dispõe o art. 51, § 2º da mesma Lei, a parte poderá ser isentada das custas quando comprovar que a ausência decorreu de força maior, o que não foi comprovado pela parte. Isto porém, não autoriza a parte a ingressar com a ação movimentando todo o aparato judiciário e não cumprir com as diligências que lhe incumbem. A multa aplicada diante da contumácia do autor é aplicada em caráter de sanção ao litigante desidioso, por acionar a máquina judiciária, de elevado custos para todos os contribuintes, inutilmente. Assim, o inconformismo formulado pela embargante não afigura-se provido de lastro, razão pela qual, conheço dos embargos e no mérito nego-lhe provimento pelas razões expostas. Indefiro pedido da parte autora mantendo integralmente os comandos proferidos na sentença de seq. 910358977760. Dê-se ciência e cumpra-se. Mateus Leme, data da assinatura eletrônica. EUDAS BOTELHO Juiz de Direito 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mateus Leme

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Processo nº 5003256-56.2024.8.24.0008

ID: 309559121

Tribunal: TJSC Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Blumenau Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5003256-56.2024.8.24.0008

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO CONGREGACAO DESANTA CATARINA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARIA CRISTINA FEISTAUER

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

FLAVIA SANT ANNA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003256-56.2024.8.24.0008/SC EXEQUENTE : ASSOCIACAO CONGREGACAO DESANTA CATARINA ADVOGADO(A) : MARIA CRISTINA FEISTAUER (OAB RJ150850) ADVOGADO(A) : FLAVIA SANT ANNA (OAB …

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Processo nº 5003256-89.2020.8.24.0010

ID: 292903620

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Braço do Norte Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5003256-89.2020.8.24.0010

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DO SUL DO ESTADO DE SANTA CATARINA- SICREDI SUL SC

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ELISIANE DORNELES DE DORNELLES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003256-89.2020.8.24.0010/SC EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DO SUL DO ESTADO DE SANTA CATARINA- SICREDI SUL SC ADVOGADO(A) : ELISIANE…

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Pamela De Souza Mineiro x Cooperativa De Economia E Crédito Mútuo Unicred Eleva Ltda.

ID: 292887484

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Judicial da Comarca de Canela Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5003256-72.2023.8.21.0041

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PAMELA DE SOUZA MINEIRO

Polo Passivo:

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO UNICRED ELEVA LTDA.

Ato ordinatório

Advogados:

VINICIUS LIMA MARQUES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CASSIO AUGUSTO VIONE DA ROSA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RAFAEL LIMA MARQUES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ÍCARO DA SILVEIRA FROTA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MILENA MARTINOTTO STUMPF

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003256-72.2023.8.21.0041/RS (originário: processo nº 50005075320218210041/RS) RELATOR : VANCARLO ANDRE ANACLETO EXEQUENTE : PAMELA DE SOUZA MINEIRO ADVOGADO(A) : ÍCARO DA …

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Processo nº 5003256-42.2025.4.03.6183

ID: 318041509

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003256-42.2025.4.03.6183

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ORLANDO MARTINS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ELAINE CRISTINA MATHIAS CARPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO AURELIO CARPES NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO 1ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo Av. Paulista, 1345 - Bela Vista - CEP 01311-200 São Paulo/SP Fone: (11) 2927-0150 PROCEDIMENTO DO …

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Processo nº 5003256-56.2024.8.24.0008

ID: 317557922

Tribunal: TJSC Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Blumenau Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5003256-56.2024.8.24.0008

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO CONGREGACAO DESANTA CATARINA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARIA CRISTINA FEISTAUER

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

FLAVIA SANT ANNA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003256-56.2024.8.24.0008/SC EXEQUENTE : ASSOCIACAO CONGREGACAO DESANTA CATARINA ADVOGADO(A) : MARIA CRISTINA FEISTAUER (OAB RJ150850) ADVOGADO(A) : FLAVIA SANT ANNA (OAB …

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