Resultados para "5003467-40.2023.8.13.0362" – Página 35 de 52

Processo nº 5003467-80.2025.8.21.0060

ID: 338671704

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Judicial da Comarca de Panambi Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5003467-80.2025.8.21.0060

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OSIEL MALHEIROS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

KAREN ELISA KOCH

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VOLNETE GILIOLI

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AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5003467-80.2025.8.21.0060/RS RÉU : OSIEL MALHEIROS ADVOGADO(A) : VOLNETE GILIOLI (OAB RS075433) ADVOGADO(A) : KAREN ELISA KOCH (OAB RS117798) DESPACHO/DECISÃO …

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Processo nº 5003467-90.2024.8.21.0165

ID: 311332221

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Judicial da Comarca de Eldorado do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003467-90.2024.8.21.0165

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARCIO CORREA BORGES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANDRÉA DA SILVA PINTO

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003467-90.2024.8.21.0165/RS AUTOR : MARCIO CORREA BORGES ADVOGADO(A) : ANDRÉA DA SILVA PINTO (OAB RS070670) DESPACHO/DECISÃO 1. Intime-se o requerido para justificar sua…

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Chocolates Garoto Ltda. x Instituto Nacional De Metrologia, Qualidade E Tecnologia - Inmetro

ID: 321986761

Tribunal: TRF2 Órgão: 8ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5003467-30.2025.4.02.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CHOCOLATES GAROTO LTDA.

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

80

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO

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8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser re…

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Banco Do Estado Do Rio Grande Do Sul S/A - Banrisul x Fabio Eduardo Schlick

ID: 334949563

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Santana do Livramento Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5003467-25.2024.8.21.0025

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

Polo Passivo:

FABIO EDUARDO SCHLICK

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

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IGNARA COMPARIN TAMIOZZO

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EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003467-25.2024.8.21.0025/RS EXEQUENTE : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL EXECUTADO : FABIO EDUARDO SCHLICK ADVOGADO(A) : IGNARA COMPARIN TAMIO…

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Processo nº 5003467-49.2025.4.04.9999

ID: 337053317

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 12a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5003467-49.2025.4.04.9999

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO PINHEIRO MARIN

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RICARDO HIDEYUKI NAKANISHI

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Apelação Cível Nº 5003467-49.2025.4.04.9999/PR RELATOR : Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO APELANTE : FERNANDO PINHEIRO MARIN ADVOGADO(A) : RICARDO HIDEYUKI NAKANISHI (OAB PR024341) EMENT…

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Processo nº 5003467-95.2024.8.13.0106

ID: 305789394

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Cambuí Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5003467-95.2024.8.13.0106

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CIRO APARECIDO FONSECA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IRAJA PADILHA MANDURE

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Cambuí / 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Cambuí Rua Benedito Luiz de Souza, 61, …

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Processo nº 5003467-03.2025.8.13.0384

ID: 298121259

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Leopoldina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003467-03.2025.8.13.0384

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLARO S/A

Citação

Advogados:

JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Leopoldina / Unidade Jurisdicional da Comarca de Leopoldina Rua Geraldo Campana, 200, Fórum Doutor José Gomes Domin…

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Processo nº 5003467-78.2017.8.21.0022

ID: 294993986

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Pelotas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5003467-78.2017.8.21.0022

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MECANICA LISKE & BLANK LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SAMUEL WALL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003467-78.2017.8.21.0022/RS EXEQUENTE : MECANICA LISKE & BLANK LTDA ADVOGADO(A) : SAMUEL WALL (OAB RS098445) DESPACHO/DECISÃO 1. Os documentos que acompanham a petição do…

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Processo nº 5003467-73.2015.8.13.0183

ID: 312392403

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Conselheiro Lafaiete Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5003467-73.2015.8.13.0183

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIAH CONFECCOES LTDA - ME

Intimação

Advogados:

WITSON BAETA JUNIOR

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LIDIANNE KESSIA HERMOGENES BAETA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Conselheiro Lafaiete / 1ª Vara Cível da Comarca de Conselheiro Lafaiete Rua Melvin Jones, 435, Centro, Conselheiro … PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Conselheiro Lafaiete / 1ª Vara Cível da Comarca de Conselheiro Lafaiete Rua Melvin Jones, 435, Centro, Conselheiro Lafaiete - MG - CEP: 36400-000 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS PROCESSO: 5003467-73.2015.8.13.0183 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Nome: MARIAH CONFECCOES LTDA - ME Rua Santos Dumont, 215, Sagrado Coração de Jesus, Conselheiro Lafaiete - MG - CEP: 36400-000 Prezado(a) Senhor(a), Pela presente, fica a pessoa acima identificada INTIMADA para o recolhimento da importância de R$ 42,92 (quarenta e dois reais e noventa e dois centavos), a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais),devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Atenciosamente, Conselheiro Lafaiete, data da assinatura eletrônica. MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA Estagiário(a) Secretaria

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Processo nº 5003467-73.2015.8.13.0183

ID: 312392414

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Conselheiro Lafaiete Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5003467-73.2015.8.13.0183

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JONES CARPEGIANI BARBOSA PINTO

Intimação

Advogados:

WITSON BAETA JUNIOR

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LIDIANNE KESSIA HERMOGENES BAETA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Conselheiro Lafaiete / 1ª Vara Cível da Comarca de Conselheiro Lafaiete Rua Melvin Jones, 435, Centro, Conselheiro … PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Conselheiro Lafaiete / 1ª Vara Cível da Comarca de Conselheiro Lafaiete Rua Melvin Jones, 435, Centro, Conselheiro Lafaiete - MG - CEP: 36400-000 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS PROCESSO: 5003467-73.2015.8.13.0183 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Nome: JONES CARPEGIANI BARBOSA PINTO Rua Higino Sebastião Da Cunha, 70, Apto. 501, Parque Bandeirantes, Conselheiro Lafaiete - CEP: 36405-209 Prezado(a) Senhor(a), Pela presente, fica a pessoa acima identificada INTIMADA para o recolhimento da importância de R$ 42,92 (quarenta e dois reais e noventa e dois centavos), a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais),devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Atenciosamente, Conselheiro Lafaiete, data da assinatura eletrônica. MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA Estagiário(a) Secretaria

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