Resultados para "5003467-80.2023.4.03.6302" – Página 35 de 64

Processo nº 5003467-78.2024.4.02.5104

ID: 326261913

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal de Volta Redonda Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003467-78.2024.4.02.5104

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO ADALBERTO DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PAULO MANOEL DE FREITAS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003467-78.2024.4.02.5104/RJ AUTOR : FERNANDO ADALBERTO DA SILVA ADVOGADO(A) : PAULO MANOEL DE FREITAS (OAB RJ204551) SENTENÇA DISPOSITIVO Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO…

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Processo nº 5003467-05.2022.4.03.6306

ID: 260623707

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Osasco Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003467-05.2022.4.03.6306

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

SOLANGE EUNICE MOURAO ARAUJO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

APARECIDA INGRACIO DA SILVA BELTRAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003467-05.2022.4.03.6306 / 1ª Vara Gabinete JEF de Osasco EXEQUENTE: SOLANGE EUNICE…

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Processo nº 5003467-30.2025.4.03.6102

ID: 255868162

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003467-30.2025.4.03.6102

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

CARLOS ROBERTO DE BARROS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MARLEI MAZOTI RUFINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GISELE APARECIDA PIRONTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTA LUCIANA MELO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SHEILA APARECIDA MARTINS RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5003467-30.2025.4.03.6102 / 2ª Vara Federal de Ribeirão Preto AUTOR: C. R. D. B. Advogados do(a) AUTOR: GISELE APAREC…

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Processo nº 5003465-94.2025.8.13.0687

ID: 332308706

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Timóteo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003465-94.2025.8.13.0687

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MARCIA ASSIS SILVA GOMES DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS PIMENTEL NEVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO GERALDO MARTINS CARVALHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Unidade Jurisdicional da Comarca de Timóteo PROCESSO Nº: 5003465-94.2025.8.13.0687 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESP…

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Processo nº 5003467-18.2024.4.03.6182

ID: 334686264

Tribunal: TRF3 Órgão: 8ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5003467-18.2024.4.03.6182

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ITALIAN COFFEE DO BRASIL INDUSTRIA, COMERCIO E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA.

Despacho

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 8ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5003467-18.2024.4.03.6182 EXEQUENT…

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Processo nº 5003467-65.2025.8.13.0040

ID: 337120234

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Araxá Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5003467-65.2025.8.13.0040

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ ALBERTO DA ASSUNCAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO AUGUSTO SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Araxá / Unidade Jurisdicional da Comarca de Araxá Avenida Rosália Isaura de Araújo, 305, Guilhermina Vieira Chaer, …

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Processo nº 5013749-80.2023.4.03.6302

ID: 315009401

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5013749-80.2023.4.03.6302

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS LUCHETTA JUNIOR

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

IULLY FREIRE GARCIA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5013749-80.2023.4.03.6302 / 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto EXEQUENTE: JOSE C… PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5013749-80.2023.4.03.6302 / 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto EXEQUENTE: JOSE CARLOS LUCHETTA JUNIOR Advogado do(a) EXEQUENTE: IULLY FREIRE GARCIA DE OLIVEIRA - SP245833 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e da Portaria RIBP-JEF-SEJF nº. 227, de 28/06/2023, ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca dos cálculos apresentados pela CECALC, no prazo comum de 10 (dez) dias. 1. Eventual impugnação deverá atender aos seguintes requisitos, todos extraídos do art. 32, inciso II, da Resolução nº. 458, 04 de outubro de 2017, do Conselho da Justiça Federal: “a) o requerente deve apontar e especificar claramente quais são as incorreções existentes nos cálculos, e discriminar o montante que seria correto; e, b) o defeito nos cálculos deve estar ligado à incorreção material ou à utilização de critério em descompasso com a lei ou com o título executivo judicial.” 2. Caso haja impugnação nos termos ora especificados (item 1), os autos retornarão à CECALC para retificação do cálculo, se for o caso, explicitando e esclarecendo o(s) ponto(s) divergente(s). 3. Caso o nome da parte autora ou do advogado (Sociedade de Advogados) esteja divergente no cadastro de CPF/CNPJ da Receita Federal/CJF e/ou com situação cadastral irregular (cancelada, suspensa, pendente de regularização, etc), haverá o cancelamento da(s) requisição(ões) de pagamento, de ofício, pelo TRF3. Assim, recomenda-se aos senhores advogados que se certifiquem da regularidade do CPF/CNPJ dos beneficiários do crédito, juntando aos autos o extrato atualizado da situação cadastral regular emitido pela Receita Federal. 4. Em caso de óbito do credor, deverá ser providenciada a habilitação de herdeiros necessários, antes da expedição da respectiva requisição de pagamento. Ribeirão Preto, 2 de julho de 2025

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Processo nº 5016077-80.2023.4.03.6302

ID: 317265941

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5016077-80.2023.4.03.6302

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

DIEGO CARLOS GUARINO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANA PAULA QUEIROZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KELLI CRISTINA RESTINO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5016077-80.2023.4.03.6302 / 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto EXEQUENTE: DIEGO … PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5016077-80.2023.4.03.6302 / 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto EXEQUENTE: DIEGO CARLOS GUARINO Advogados do(a) EXEQUENTE: ANA PAULA QUEIROZ - SP203065, KELLI CRISTINA RESTINO RIBEIRO - SP202450 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e da Portaria RIBP-JEF-SEJF nº. 227, de 28/06/2023, ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca dos cálculos apresentados pela CECALC, no prazo comum de 10 (dez) dias. 1. Eventual impugnação deverá atender aos seguintes requisitos, todos extraídos do art. 32, inciso II, da Resolução nº. 458, 04 de outubro de 2017, do Conselho da Justiça Federal: “a) o requerente deve apontar e especificar claramente quais são as incorreções existentes nos cálculos, e discriminar o montante que seria correto; e, b) o defeito nos cálculos deve estar ligado à incorreção material ou à utilização de critério em descompasso com a lei ou com o título executivo judicial.” 2. Caso haja impugnação nos termos ora especificados (item 1), os autos retornarão à CECALC para retificação do cálculo, se for o caso, explicitando e esclarecendo o(s) ponto(s) divergente(s). 3. Caso o nome da parte autora ou do advogado (Sociedade de Advogados) esteja divergente no cadastro de CPF/CNPJ da Receita Federal/CJF e/ou com situação cadastral irregular (cancelada, suspensa, pendente de regularização, etc), haverá o cancelamento da(s) requisição(ões) de pagamento, de ofício, pelo TRF3. Assim, recomenda-se aos senhores advogados que se certifiquem da regularidade do CPF/CNPJ dos beneficiários do crédito, juntando aos autos o extrato atualizado da situação cadastral regular emitido pela Receita Federal. 4. Em caso de óbito do credor, deverá ser providenciada a habilitação de herdeiros necessários, antes da expedição da respectiva requisição de pagamento. Ribeirão Preto, 4 de julho de 2025

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Processo nº 5022479-80.2023.4.03.6302

ID: 260575533

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5022479-80.2023.4.03.6302

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

C. CAVALARI SERVICOS MEDICOS LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BRUNA CAROLINA NUNES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5022479-80.2023.4.03.6302 / 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: C. CAVALAR… PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5022479-80.2023.4.03.6302 / 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: C. CAVALARI SERVICOS MEDICOS LTDA Advogado do(a) AUTOR: BRUNA CAROLINA NUNES DE SOUZA - SP458812 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM RIBEIRÃO PRETO//SP ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e da Portaria RIBP-JEF-SEJF nº. 227, de 28/06/2023, fica a parte autora intimada para se manifestar acerca dos cálculos apresentados pela executada, no prazo de 10 (dez) dias. 1. Eventual impugnação deverá atender aos seguintes requisitos, todos extraídos do art. 32, inciso II, da Resolução nº. 458, 04 de outubro de 2017, do Conselho da Justiça Federal: “a) o requerente deve apontar e especificar claramente quais são as incorreções existentes nos cálculos, e discriminar o montante que seria correto; e, b) o defeito nos cálculos deve estar ligado à incorreção material ou à utilização de critério em descompasso com a lei ou com o título executivo judicial.” 2. Caso haja impugnação nos termos ora especificados (item 1), os autos serão remetidos à CECALC para retificação do cálculo, se for o caso, explicitando e esclarecendo o(s) ponto(s) divergente(s). 3. Caso o nome da parte autora ou do advogado (Sociedade de Advogados) esteja divergente no cadastro de CPF/CNPJ da Receita Federal/CJF e/ou com situação cadastral irregular (cancelada, suspensa, pendente de regularização, etc), haverá o cancelamento da(s) requisição(ões) de pagamento, de ofício, pelo TRF3. Assim, recomenda-se aos senhores advogados que se certifiquem da regularidade do CPF/CNPJ dos beneficiários do crédito, juntando aos autos o extrato atualizado da situação cadastral regular emitido pela Receita Federal. 4. Em caso de óbito do credor, deverá ser providenciada a habilitação de herdeiros necessários, antes da expedição da respectiva requisição de pagamento. Ribeirão Preto, 24 de abril de 2025

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Processo nº 5003467-75.2025.8.24.0067

ID: 306417179

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de São Miguel do Oeste Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003467-75.2025.8.24.0067

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

DARI REISDORFER

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JULIA KAROLINE BONAMIGO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ELÓI PEDRO BONAMIGO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 5003467-75.2025.8.24.0067/SC AUTOR : DARI REISDORFER ADVOGADO(A) : JULIA KAROLINE BONAMIGO (OAB SC051363) ADVOGADO(A) : ELÓI PEDRO BONAMIGO (OAB SC010281) DESPACHO/DECISÃ…

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