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Resultados para "5003469-28.2022.4.02.5004" – Página 35 de 48

Processo nº 5003469-92.2023.8.24.0074

ID: 331844116
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 5003469-92.2023.8.24.0074/SC ACUSADO : DALVINO SCHERA ADVOGADO(A) : FERNANDA CRISTINA VENTURA (OAB SC046250) DESPACHO/DECISÃO Diante da nulidade absoluta dos atos processuais reconhecidos no acórdão de evento 117, determino a intimação acusado para apresent… Ver mais
Ato ordinatório
BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5003469-75.2025.8.24.0930/SC AUTOR : COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI ADVOGADO(A) : RAPHAEL TABORDA HALLGREN (OAB PR064896) ATO ORDINATÓRIO Certifico, para os devidos fins, que para a expedição de mandado de busca e apreensão e citação (… Ver mais

Processo nº 5003469-36.2023.4.04.7106

ID: 306394411
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 3a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5003469-36.2023.4.04.7106
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5003469-36.2023.4.04.7106/RS RELATOR : Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR APELANTE : EDUARDO TRINDADE SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A) : VERONICA ASSUNCAO DE LIMA (OAB RS093072) EMENTA ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO. MILITAR TEMPORÁRIO. REINTEGRAÇÃO MILITAR. INEXISTÊNCIA… Ver mais

Processo nº 5003469-44.2025.8.24.0035

ID: 310059553
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003469-44.2025.8.24.0035/SC EXECUTADO : CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. DESPACHO/DECISÃO 1. Nos termos dos arts. 523, e respectivos parágrafos, e 525, bem como na forma do art. 513, e respectivos parágrafos, todos do Código de Processo Civil, INTIME-SE a parte devedora para pa… Ver mais

Processo nº 5003469-40.2025.8.24.0004

ID: 301083469
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Ato ordinatório
DESAPROPRIACAO Nº 5003469-40.2025.8.24.0004/SC AUTOR : CONCESSIONARIA CATARINENSE DE RODOVIAS S.A. ADVOGADO(A) : PATRICIA LUCCHI PEIXOTO (OAB SP166297) ATO ORDINATÓRIO FICA INTIMADA A PARTE INTERESSADA, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o resultado da pesquisa de endereço , r… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003469-32.2019.8.21.0037/RS AUTOR : MARILENE REZES BOFFIL ADVOGADO(A) : MARCUS VINICIUS SILVA BOFF (OAB RS101910) AUTOR : CARLOS REZES BOFFIL ADVOGADO(A) : MARCUS VINICIUS SILVA BOFF (OAB RS101910) RÉU : SERAFINA BOFILL ADVOGADO(A) : Rodrigo Nunes Bolbotka (OAB RS05707… Ver mais

Processo nº 5003469-92.2023.8.24.0074

ID: 313946287
Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Turma Recursal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5003469-92.2023.8.24.0074
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5003469-92.2023.8.24.0074/SC RELATOR : Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO APELANTE : DALVINO SCHERA (ACUSADO) ADVOGADO(A) : FERNANDA CRISTINA VENTURA (OAB SC046250) EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA. art. 250, § 2º, do Código Penal. SENTENÇ… Ver mais

Processo nº 5003469-72.2024.4.04.7115

ID: 315733671
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003469-72.2024.4.04.7115/RS REQUERENTE : RENE MIGUEL BEMME ADVOGADO(A) : CAMILA BATIROLA MITTMANN (OAB RS104530) ADVOGADO(A) : CARLA SPERONI SCHERER (OAB RS075134) ATO ORDINATÓRIO ​De ordem do MM(a) Juiz(a) Federal do(a) 3° Núcleo de Justiça… Ver mais
Ato ordinatório
Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de Senador Canedo 1ª Vara Cível   Processo: 5003469-32.2025.8.09.0174 Promovente: Maxicard Consultoria De Negócios Em Tecnologia Ltda Promovido: V. Batista De Souza Supermercado Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução … Ver mais

Processo nº 5003469-48.2025.4.03.6183

ID: 260462567
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO 9ª VARA FEDERAL PREVIDENCIÁRIA DE SÃO PAULO MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) nº 5003469-48.2025.4.03.6183 IMPETRANTE: VALQUIRIA MARA DE SOUZA Advogado do(a) IMPETRANTE: DANIEL GUIMARAES TEIXEIRA - SP452109 IMPETRADO: GERENTE E… Ver mais
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