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Processo nº 5003670-22.2024.4.04.7129

ID: 277402707

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003670-22.2024.4.04.7129

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ELIANE TERESINHA FILGUEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUIZ FELIPE ZANINI PICOLI

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GISELE ALVES RODRIGUES

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LESSANDRA ZANINI

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DANIEL CORAL

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NILSON ROBERTO SCHWENGBER

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SCHWENGBER & PICOLI ADVOGADOS S/S

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JEFFERSON PICOLI

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Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003670-22.2024.4.04.7129/RS REQUERENTE : ELIANE TERESINHA FILGUEIRA ADVOGADO(A) : NILSON ROBERTO SCHWENGBER (OAB RS033025) ADVOGADO(A) : Dani…

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Processo nº 5003670-67.2024.8.21.0160

ID: 317057303

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Judicial da Comarca de Vera Cruz Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5003670-67.2024.8.21.0160

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

IARA CRISTINA MATIELLO

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JULIANA BASSO LUZZATTO

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BRUNO NUNES LEMES

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EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003670-67.2024.8.21.0160/RS EXEQUENTE : CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : BRUNO NUNES LEMES (OAB RS116233) ADVOGADO(A) …

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Processo nº 5003670-21.2025.8.24.0040

ID: 317780974

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Laguna Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5003670-21.2025.8.24.0040

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

GIOVANI MACHADO MARTINS MARILETE MACHADO MARTINS NUNES MARIO LUIZ MARTINS MISLENE VICENTE TEODORO PATRICIA MACHADO MARTINS ROGERIO LUIZ MACHADO MARTINS SEBASTIAO FERREIRA NUNES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LARA MARIA MARTINS CORREA VIEIRA

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Inventário Nº 5003670-21.2025.8.24.0040/SC REQUERENTE : MARILETE MACHADO MARTINS NUNES (Sucessor) ADVOGADO(A) : LARA MARIA MARTINS CORREA VIEIRA (OAB SC061947) REQUERENTE : GIOVANI MACHADO MARTINS (…

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Processo nº 5003670-75.2025.8.13.0024

ID: 276278005

Tribunal: TJMG Órgão: 12ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5003670-75.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

INDUSTRIAL EQUIPMENT COMERCIO DE MAQUINAS LTDA MASON EQUIPAMENTOS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE CUSTODIO PIRES RAMOS NETO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 12ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizont…

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Marisa Bastos Pereira x Joseir Bastos Pereira

ID: 322748456

Tribunal: TJMG Órgão: COMARCA DE BOCAIÚVA, 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 5003670-93.2023.8.13.0073

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARISA BASTOS PEREIRA

Polo Passivo:

JOSEIR BASTOS PEREIRA

Interdição/Curatela

Advogados:

MARCO ANTONIO DA SILVA FILHO

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NATALIA DE BRITO GAMA

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COMARCA DE BOCAIÚVA 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE INTERDIÇÃO/CURATELA DATA DE EXPEDIENTE: 09/07/2025 COMARCA DE BOCAIUVA-MG - JUSTIÇA GRATUITA - Autos do processo n° 5003670-93.20…

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Espólio De José Fernandes De Oliveira x Luiz Carlos De Morais Da Silva

ID: 322303125

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5003670-96.2016.8.13.0313

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ESPÓLIO DE JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

LUIZ CARLOS DE MORAIS DA SILVA

Intimação

Advogados:

IOLANDA VITORIA ASDRUBAL DE SOUSA

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GERALDINO PAULO DA SILVA

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GILBERTO ASDRUBAL NETO

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CLEYDER CASTRO CORREA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ipatinga / 1ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga Rua Maria Jorge Selim de Sales, 170, Centro, Ipatinga - MG - CEP: 3…

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Marisa Bastos Pereira x Joseir Bastos Pereira

ID: 332430528

Tribunal: TJMG Órgão: COMARCA DE BOCAIÚVA, 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 5003670-93.2023.8.13.0073

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MARISA BASTOS PEREIRA

Polo Passivo:

JOSEIR BASTOS PEREIRA

Interdição/Curatela

Advogados:

MARCO ANTONIO DA SILVA FILHO

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NATALIA DE BRITO GAMA

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COMARCA DE BOCAIÚVA 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE INTERDIÇÃO/CURATELA DATA DE EXPEDIENTE: 21/07/2025 COMARCA DE BOCAIUVA-MG - JUSTIÇA GRATUITA - Autos do processo n° 5003670-93.20…

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Processo nº 5003670-29.2025.8.24.0005

ID: 334994538

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003670-29.2025.8.24.0005

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDA CRISTINA ZIPF HERON RODRIGO ROCHI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FABIANO BATISTA DA SILVA

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Procedimento Comum Cível Nº 5003670-29.2025.8.24.0005/SC AUTOR : FERNANDA CRISTINA ZIPF ADVOGADO(A) : FABIANO BATISTA DA SILVA (OAB SC011882) AUTOR : HERON RODRIGO ROCHI ADVOGADO(A) : FABIANO BATIST…

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Processo nº 5001272-09.2024.8.21.0109

ID: 329806505

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Judicial da Comarca de Marau Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 5001272-09.2024.8.21.0109

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

PRIMO ANGELO COMARELLA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARLI TERESINHA TIBOLLA DIAMANTOPOULOS

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Interdição/Curatela Nº 5001272-09.2024.8.21.0109/RS REQUERENTE : PRIMO ANGELO COMARELLA ADVOGADO(A) : MARLI TERESINHA TIBOLLA DIAMANTOPOULOS (OAB RS071071) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Ação de Subst… Interdição/Curatela Nº 5001272-09.2024.8.21.0109/RS REQUERENTE : PRIMO ANGELO COMARELLA ADVOGADO(A) : MARLI TERESINHA TIBOLLA DIAMANTOPOULOS (OAB RS071071) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Ação de Substituição de Curatela com Pedido de Antecipação de Tutela e Expedição de Alvará para Levantamento de Valores ajuizada por PRIMO ANGELO COMARELA em face de sua irmã SIRLETE MARIA COMARELA , que tinha como curadora sua mãe, ODILA MARIA COMARELA . O autor alega que a atual curadora, genitora da interditada, está com idade avançada (97 anos) e problemas de saúde, não tendo mais condições de permanecer com o encargo de curadora, sendo necessária a substituição. Requereu, assim, a concessão de liminar com a decretação da sua nomeação como curador de Sirlete. Inicialmente, foi determinada a emenda da inicial para inclusão de Odila Maria Comarela no polo passivo da demanda, considerando que o autor pretendia a substituição desta como curadora (evento 14). Após a emenda, foi deferido o pedido liminar, substituindo a curatela e nomeando o requerente PRIMO ANGELO COMARELA para exercer a curatela provisória de SIRLETE MARIA COMARELA, mediante compromisso. Por outro lado, foi indeferido o pedido de expedição de alvará ao Banrisul para que fosse autorizado o saque do valor correspondente a um salário mínimo mensal de conta de titularidade da interditada, porquanto não se pode cumular pedido de alvará em ação de interdição, devendo o pedido de alvará ser formulado em ação própria (evento 17). Foi expedido mandado de citação para a requerida ODILA MARIA COMARELA (evento 18), o qual foi devidamente cumprido em 12/11/2024 (evento 21). Transcorrido o prazo legal, a requerida deixou de apresentar contestação. No evento 33, o autor informa que entrou com ação (processo nº 5003670-26.2024.8.21.0109) requerendo a expedição de alvará para levantamento de valores de conta judicial junto ao Banrisul (agência 0727, conta nº 002972.5.11), no valor de R$54.193,21. Menciona que o Ministério Público manifestou-se pelo deferimento parcial do pedido, autorizando o levantamento mensal de meio salário mínimo nacional vigente (R$759,00), até o limite de 80% do montante depositado em juízo. É o relatório. Considerando a idade avançada da curadora original (97 anos) e que o pedido de substituição foi feito por um irmão da interdita, abra-se vista ao Ministério Público para dizer se tem interesse na produção de outras provas. Caso negativo, que emita parecer final. Quanto ao pedido de alvará mencionado no evento 33, verifica-se que já foi objeto de análise no processo n. 5003670-26.2024.8.21.0109, não cabendo nova apreciação nestes autos.

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Ega - Administracao, Participacoes E Servicos Ltda - Me x Marcia Andreia Pinto e outros

ID: 308260161

Tribunal: TJMG Órgão: 13ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5003670-56.2017.8.13.0024

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

EGA - ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - ME

Polo Passivo:

MARCIA ANDREIA PINTO PRAMEX COMERCIAL LTDA - EPP

Intimação

Advogados:

AMANDA PIMENTA GEHRKE

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SIMONE FERREIRA DOS SANTOS BATALHA

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GUILHERME ALVIM LEAL SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 13ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte PROCESSO Nº: 5003670-56.2017.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍ…

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