Resultados para "5003870-74.2022.8.13.0384" – Página 35 de 49

Processo nº 5003870-66.2024.8.21.0001

ID: 332855979

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 14ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5003870-66.2024.8.21.0001

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO MERCEDES-BENZ DO BRASIL S/A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOÃO LEONELHO GABARDO FILHO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Apelação Cível Nº 5003870-66.2024.8.21.0001/RS TIPO DE AÇÃO: Alienação fiduciária APELADO : BANCO MERCEDES-BENZ DO BRASIL S/A (AUTOR) ADVOGADO(A) : JOÃO LEONELHO GABARDO FILHO (OAB PR016948) DESPACH…

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Cooperativa De Credito De Livre Admissao De Associados Do Vale Do Vinho Sicoob Vale Do Vinho x Andre Luis Silva Da Silva

ID: 334599044

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 de Busca e Apreensão de Veículos Automotores Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5003870-80.2023.8.21.0040

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO VALE DO VINHO SICOOB VALE DO VINHO

Polo Passivo:

ANDRE LUIS SILVA DA SILVA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALEXANDRE MAURÍCIO ANDREANI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

AUGUSTO DIAS MARQUES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5003870-80.2023.8.21.0040/RS AUTOR : COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO VALE DO VINHO SICOOB VALE DO VINHO ADVOGADO(A) : ALEXANDR…

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Processo nº 5003870-70.2025.8.24.0026

ID: 334566228

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Guaramirim Classe: HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5003870-70.2025.8.24.0026

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

LUNELLI COMERCIO DO VESTUARIO LTDA LUNELLI TÊXTIL NORDESTE LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DANIELA SABRINA ENGELHARDT VARELA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Homologação da Transação Extrajudicial Nº 5003870-70.2025.8.24.0026/SC REQUERENTE : LUNELLI COMERCIO DO VESTUARIO LTDA ADVOGADO(A) : DANIELA SABRINA ENGELHARDT VARELA (OAB SC037956) REQUERENTE : LUN…

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Processo nº 5003870-56.2025.8.13.0647

ID: 334518478

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de São Sebastião do Paraíso Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5003870-56.2025.8.13.0647

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

FABRICIO CARNEIRO BRAGA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE RENATO DE MORAIS COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São Sebastião Do Paraíso / Unidade Jurisdicional da Comarca de São Sebastião do Paraíso Avenida Doutor José de Oliv…

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Condominio Residencial Princesa Do Sul x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 308493084

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Pelotas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003870-52.2025.4.04.7110

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL PRINCESA DO SUL

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUCIANA BLANK DE OLIVEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RAQUEL LESSA HORTA CASALINHO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MAICON CORTES GOMES

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003870-52.2025.4.04.7110/RS AUTOR : CONDOMINIO RESIDENCIAL PRINCESA DO SUL ADVOGADO(A) : LUCIANA BLANK DE OLIVEIRA (OAB RS037371) ADVOGADO(A) : RAQUEL LESS…

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Processo nº 5003870-25.2024.4.03.6331

ID: 309667391

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Araçatuba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003870-25.2024.4.03.6331

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

AZARIAS AGOSTINHO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARIANE FAVARO MACEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003870-25.2024.4.03.6331 1ª Vara Gabinete JEF de Araçatuba AUTOR: AZARIAS AGOSTINHO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: MARIANE FAVARO MACEDO - SP245229 … PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003870-25.2024.4.03.6331 1ª Vara Gabinete JEF de Araçatuba AUTOR: AZARIAS AGOSTINHO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: MARIANE FAVARO MACEDO - SP245229 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Trata-se de demanda proposta por Azarias Agostinho dos Santos, qualificado nos autos, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Nesta sede processual, o autor almeja a emissão de provimento jurisdicional que condene o réu ao pagamento de benefício por incapacidade. O autor foi submetido a exame pericial, que constatou a existência de incapacidade para o trabalho e as ocupações habituais. Citado, o réu ofertou proposta de transação, com a qual o autor concordou. É a síntese do relatório. Decido. A solução consensual da controvérsia, por intermédio da autocomposição, dispensa excursões adicionais. Em face do exposto, homologo a transação, para que produza seus efeitos legais, e declaro extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Oficie-se à CEAB-DJ para as providências de sua alçada. Ante a incompatibilidade da transação com o interesse de recorrer, certifique-se o trânsito em julgado. Condeno o réu ao reembolso dos honorários periciais antecipados pela Justiça Federal, nos termos do art. 12, § 1º, da Lei nº 10.259/2001, e da Orientação nº 1/2006 do Coordenador dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região. Oportunamente, remetam-se os autos à Central Unificada de Cálculos Judiciais (CECALC), para a apuração das prestações vencidas. À mingua de impugnações, requisite-se o pagamento. Sem condenação em custas processuais ou honorários advocatícios nesta instância judicial (art. 55, caput, da Lei nº 9.099/1995). Concedo ao autor os benefícios da gratuidade judiciária (art. 98 do Código de Processo Civil). Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Araçatuba, na data da assinatura eletrônica.

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Condominio Residencial Gaudi x Agra Brenner Incorporacao De Imoveis Ltda - Epp

ID: 297425963

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Grande Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5003870-73.2019.8.21.0023

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL GAUDI

Polo Passivo:

AGRA BRENNER INCORPORACAO DE IMOVEIS LTDA - EPP

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MAURI JOSÉ GRIEBLER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

SUMIKA JULIA DE VARGAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ROSANGELA WAGNER JUNQUEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003870-73.2019.8.21.0023/RS EXEQUENTE : CONDOMINIO RESIDENCIAL GAUDI ADVOGADO(A) : MAURI JOSÉ GRIEBLER (OAB RS030372) EXECUTADO : AGRA BRENNER INCORPORACAO DE IM…

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J.R.C.M. x B.M.J.C.H.

ID: 258265191

Tribunal: TJMG Órgão: COMARCA DE UBÁ, VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 5003870-31.2024.8.13.0699

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

J.R.C.M.

Polo Passivo:

B.M.J.C.H.

Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) ¿ Criminal

COMARCA DE UBÁ VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) ¿ CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 15/04/2025 VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JU…

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Processo nº 5003870-09.2024.4.03.6304

ID: 257103981

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Jundiaí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003870-09.2024.4.03.6304

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

CICERO DA CONCEICAO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

NATHALIA ALVES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUNDIAí PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003870-09.2024.4.03.6304 AUTOR: CICERO DA CONCEICAO Advogado do(a) AUTOR: NATHALIA ALVE…

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Processo nº 5003870-58.2024.4.03.6126

ID: 257632446

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Federal de Santo André Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003870-58.2024.4.03.6126

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FÁTIMA GALDINO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUCIANO GONCALVIS STIVAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5003870-58.2024.4.03.6126 AUTOR: MARIA DE FÁTIMA GALDINO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: LUCIANO GONCALVIS STIVAL - SP162937 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL …

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