"5003995-40.2022.4.04.7105" - Resultados da Busca – Página 35 de 42

Processo nº 5003995-90.2024.4.03.6331

ID: 322698682

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Araçatuba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003995-90.2024.4.03.6331

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

EDVALDO BERIGO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CLEUMAR MORAES CORREIA (OAB/SC 42.763)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003995-90.2024.4.03.6331 2ª Vara Gabinete JEF de Araçatuba AUTOR: EDVALDO BERIGO Advogado do(a) AUTOR: CLEUMAR MORAES CORREIA - SC42763 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Tr… Ver mais

Processo nº 5003995-11.2024.4.03.6325

ID: 260606077

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Bauru Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003995-11.2024.4.03.6325

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

JUSCILEIDE CRISTINA LAZARINI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RAFAEL LUIZ DE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 512.500)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003995-11.2024.4.03.6325 1ª Vara Gabinete JEF de Bauru AUTOR: JUSCILEIDE CRISTINA LAZARINI Advogado do(a) AUTOR: RAFAEL LUIZ DE LIMA RODRIGUES - SP512500 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL … Ver mais

Processo nº 5002806-04.2025.4.04.7208

ID: 333757247

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Chapecó Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5002806-04.2025.4.04.7208

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSIS JUNIOR CASAGRANDE

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCOS PAULO GAYARDO (OAB/SC 28.839) GRACIELA VANINI (OAB/SC 24.769)

AÇÃO PENAL Nº 5002806-04.2025.4.04.7208/SC RÉU : ASSIS JUNIOR CASAGRANDE ADVOGADO(A) : MARCOS PAULO GAYARDO (OAB SC028839) ADVOGADO(A) : GRACIELA VANINI (OAB SC024769) DESPACHO/DECISÃO 1. Considerando a manifestação ministerial do evento 40, MANIF_MPF1 , defiro o pedido do evento 35, PET1 . Proced… Ver mais

Processo nº 5003995-78.2025.4.02.5104

ID: 300529274

Tribunal: TRF2 Órgão: Central de Perícias - Volta Redonda Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003995-78.2025.4.02.5104

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DE ASSIS SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

TIAGO SOARES FONSECA (OAB/RJ 217.325) GUSTAVO FONSECA DE ARAUJO (OAB/RJ 185.905)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003995-78.2025.4.02.5104/RJ AUTOR : FRANCISCO DE ASSIS SOUZA ADVOGADO(A) : TIAGO SOARES FONSECA (OAB RJ217325) ADVOGADO(A) : GUSTAVO FONSECA DE ARAUJO (OAB RJ185905) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a p… Ver mais

Processo nº 5003995-94.2023.4.04.7108

ID: 309007395

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003995-94.2023.4.04.7108

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ELIVETE WAIGAND

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSE ADELMO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/RS 90.685) VINICIUS LEIPNITZ DA SILVA (OAB/RS 101.515)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003995-94.2023.4.04.7108/RS REQUERENTE : ELIVETE WAIGAND ADVOGADO(A) : JOSE ADELMO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB RS090685) ADVOGADO(A) : VINICIUS LEIPNITZ DA SILVA (OAB RS101515) ATO ORDINATÓRIO Nesta data, intimo a parte autora de que foi transfe… Ver mais

Processo nº 5003995-53.2025.4.03.6332

ID: 292796240

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 5003995-53.2025.4.03.6332

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO BASTOS CORDEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO ROBERTO FERREIRA FRANCO (OAB/SP 292.237)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PETIÇÃO CÍVEL (241) Nº 5003995-53.2025.4.03.6332 / 2ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos REQUERENTE: EDUARDO BASTOS CORDEIRO Advogado do(a) REQUERENTE: JOAO ROBERTO FERREIRA FRANCO - SP292237 REQUERIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF D E C I S Ã O V… Ver mais

Nelson Augusto Pereira x Tam Linhas Aereas S/A.

ID: 313818710

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca da Capital - Continente Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5003995-64.2025.8.24.0082

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

NELSON AUGUSTO PEREIRA

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FABIO RIVELLI (OAB/SC 35.357) IGOR COELHO DOS ANJOS (OAB/MG 153.479)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003995-64.2025.8.24.0082/SC EXEQUENTE : NELSON AUGUSTO PEREIRA ADVOGADO(A) : IGOR COELHO DOS ANJOS (OAB MG153479) EXECUTADO : TAM LINHAS AEREAS S/A. ADVOGADO(A) : FABIO RIVELLI (OAB SC035357) DESPACHO/DECISÃO 1) INTIME-SE a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) … Ver mais

Processo nº 5003995-84.2025.4.02.5102

ID: 275665301

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Vara Federal de Niterói Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003995-84.2025.4.02.5102

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SANDRA VANIA JURADO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCCELLO COSTA DE SOUSA (OAB/RJ 98.150)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003995-84.2025.4.02.5102/RJ AUTOR : SANDRA VANIA JURADO ADVOGADO(A) : MARCCELLO COSTA DE SOUSA (OAB RJ098150) DESPACHO/DECISÃO 1 - A parte autora, Oficial das Forças Armadas, requer, em sua inicial, que "o Exército Brasileiro se abstenha de licencia-la em 04 de junho de 2025… Ver mais

Processo nº 5003995-64.2024.4.02.5120

ID: 325657918

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal de Nova Iguaçu Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003995-64.2024.4.02.5120

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

WANDERLEY MACHADO TORRES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MONALISA LOPES DE SOUZA (OAB/RJ 224.727) GABRIELLE DE SOUZA COSTA (OAB/RJ 226.702)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003995-64.2024.4.02.5120/RJ EXEQUENTE : WANDERLEY MACHADO TORRES ADVOGADO(A) : MONALISA LOPES DE SOUZA (OAB RJ224727) ADVOGADO(A) : GABRIELLE DE SOUZA COSTA (OAB RJ226702) DESPACHO/DECISÃO Considerando as medidas propostas pelo Centro Local de I… Ver mais

Kaua Fernandes Matias x Saimon Silveira Correa

ID: 326380868

Tribunal: TJSC Órgão: Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5003995-30.2024.8.24.0040

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

KAUA FERNANDES MATIAS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FELIPE NICOLADELLI DE SOUZA (OAB/SC 31.953) SAMANTA DA CRUZ COSTA (OAB/SC 53.807)

RECURSO ESPECIAL EM Apelação Criminal Nº 5003995-30.2024.8.24.0040/SC APELANTE : KAUA FERNANDES MATIAS (ACUSADO) ADVOGADO(A) : FELIPE NICOLADELLI DE SOUZA (OAB SC031953) INTERESSADO : SAIMON SILVEIRA CORREA (ACUSADO) ADVOGADO(A) : SAMANTA DA CRUZ COSTA DESPACHO/DECISÃO KAUA FERNANDES MATIAS interp… Ver mais

Resultados para "5003995-40.2022.4.04.7105" – Página 35 de 42