Resultados para "5004197-04.2024.8.13.0625" – Página 35 de 50

Eliane Baise x Caixa Econômica Federal - Cef e outros

ID: 312333520

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Londrina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004197-82.2015.4.04.7001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ELIANE BAISE

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF CAIXA SEGURADORA S/A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOÃO EMILIO ZOLA JUNIOR

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VALCIR APARECIDO DE ARAUJO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARCELO NICOLAU NADER

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARCELO NICOLAU NADER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

FERNAO COSTA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004197-82.2015.4.04.7001/PRPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5020827-53.2014.4.04.7001/PR AUTOR : ELIANE BAISE ADVOGADO(A) : JOÃO EMILIO ZOLA JUNIOR (OAB PR019763) …

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Processo nº 5004197-70.2017.4.03.6183

ID: 313930883

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 35 - DES. FED. JOÃO CONSOLIM Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004197-70.2017.4.03.6183

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

GIACOMO PEDUZZI

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

EVANDRO JOSE LAGO

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PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 10ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5004197-70.2017.4.03.6183 RELATOR: Gab. 35 - DES. FED. JOÃO CONSOLIM APELANTE: GIACOMO PEDUZZI Advogado do(a)…

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Processo nº 5004197-27.2024.8.21.0028

ID: 313491455

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 24ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004197-27.2024.8.21.0028

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

IVANETE TEREZINHA DOS SANTOS TEIXEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FELIPE CLASSMANN

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Apelação Cível Nº 5004197-27.2024.8.21.0028/RS TIPO DE AÇÃO: Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo APELANTE : IVANETE TEREZINHA DOS SANTOS TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : FELIPE C…

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Processo nº 5002148-71.2025.4.04.7016

ID: 316678244

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Toledo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002148-71.2025.4.04.7016

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

RENATO CORREIA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VICTOR CARLOS WARTH

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002148-71.2025.4.04.7016/PR AUTOR : RENATO CORREIA ADVOGADO(A) : VICTOR CARLOS WARTH (OAB PR051102) ATO ORDINATÓRIO Considerando o artigo 203, § 4º, do Nov…

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Navarini Engenharia E Construcoes Ltda x Município De Pelotas / Rs

ID: 325300999

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Classe: RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CíVEL Nº Processo: 5004197-43.2025.8.21.9000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

NAVARINI ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE PELOTAS / RS

80

Advogados:

TATIANE MATTOS FRANCA

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GUSTAVO MOMBACH DEVITTA

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3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO G…

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Processo nº 5004197-54.2025.8.13.0112

ID: 326214739

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Campo Belo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004197-54.2025.8.13.0112

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDREA MAGALHAES CHAGAS

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campo Belo / 2ª Vara Cível da Comarca de Campo Belo Rua João Pinheiro, 254, Centro, Campo Belo - MG - CEP: 37270-00… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campo Belo / 2ª Vara Cível da Comarca de Campo Belo Rua João Pinheiro, 254, Centro, Campo Belo - MG - CEP: 37270-000 CERTIDÃO DE TRIAGEM PROCESSO Nº: 5004197-54.2025.8.13.0112 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Busca e Apreensão] MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. CPF: 61.074.175/0001-38 RAIMUNDO NONATO FURTADO CPF: 389.900.676-34 Certifico que: 1 - ( ) não está correta a classe processual / vinculação de assuntos; 2 - (x) não houve juntada de comprovante de recolhimento das custas; 3 - ( ) há divergência entre o valor recolhido e o valor efetivo da causa, mencionado na petição inicial; 4 - ( ) a parte autora não está regularmente representada; 5 - ( ) não houve marcação no sistema do pedido de segredo de justiça, de justiça gratuita, de liminar ou de antecipação de tutela, constante na petição inicial; 6 - (x) não houve a juntada individualizada dos seguintes documentos: Cópia da sentença, cópia da certidão de trânsito em julgado da sentença, Procuração e substabelecimento utilizados no processo originário e cópia do acordo objeto de homologação na sentença (se for o caso). 7 - ( ) há outro processo envolvendo mesmas partes, objeto e causa de pedir, nesta comarca, conforme pesquisa no SISCOM/PJE – Processo n° __________ 8 - (x) trata-se de Cumprimento de Sentença de processo originário de outro sistema. Processo nº 5004670-79.2021.8.13.0112; 9 - ( ) realizada a conferência inicial, foram feitas, de ofício, as seguintes retificações : _____________________________________ 10 - ( ) realizada a conferência inicial, os documentos apresentados e as informações inseridas no sistema estão em conformidade com as orientações da CGJ (Novo Código de Normas da Corregedoria – Provimento 355); 11 - ( ) há outras ações ajuizadas pelo mesmo autor (só para autor Pessoa Física) conforme pesquisa realizada no banco de dados do PJe; 12- ( ) não houve juntada de comprovante de endereço pela parte autora. Campo Belo, data da assinatura eletrônica. NATHAN LUIS FERREIRA COUTO Estagiário(a) Secretaria

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Processo nº 5004197-13.2025.4.02.5118

ID: 326588533

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal de Duque de Caxias Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5004197-13.2025.4.02.5118

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

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EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004197-13.2025.4.02.5118/RJ EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Evento 15 - O endereço indicado pela CEF para fins de citação da parte exe…

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Processo nº 5004197-89.2025.4.03.6183

ID: 262833994

Tribunal: TRF3 Órgão: 8ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004197-89.2025.4.03.6183

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

A. F. A. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISAURA MARIA STECKELBERG KRUG

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5004197-89.2025.4.03.6183 / 8ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: EVA APARECIDA DE MOURA, A. F. A. A. REPRESENTANTE: EVA APARECIDA DE MOURA Advogados do(a…

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Processo nº 5004197-27.2025.8.13.0024

ID: 256892666

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Unidade Jurisdicional Cível - 12º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004197-27.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

AILTON FAUSTINO DOS SANTOS PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADMILSON LINO DE SOUZA FILHO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 4ª Unidade Jurisdicional Cível - 12º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 4ª Unidade Jurisdicional Cível - 12º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5004197-27.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AILTON FAUSTINO DOS SANTOS PEREIRA CPF: 613.351.696-87 RÉU/RÉ: BANCO PAN S.A. CPF: 59.285.411/0001-13 CERTIDÃO Certifico que pela presente, fica a parte INTIMADA sobre A AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO a ser realizada DE FORMA HÍBRIDA (PRESENCIAL E POR VIDEOCONFERÊNCIA) simultaneamente, por meio da plataforma TJMG Webex.com, DESIGNADA para o dia 25/06/2025 , às 08.30 horas, na sede dos Juizados Especiais, localizado na Avenida Francisco Sales, 1446, 10º andar (elevador da Rua Padre Rolim), bairro Santa Efigênia Belo Horizonte - MG . Caso queiram participar da audiência na forma Online ACESSE PELO LINK OU PELO NÚMERO DE REUNIÃO/SENHA: AIJ VIRTUAL 01 - 08:30 HORAS - GABINETE JD12 - BH https://tjmg.webex.com/tjmg/j.php?MTID=m538f43f1c5d445f905c2b83c50c4f75c NUMERO REUNIAO: 2336 224 1445 SENHA: 1234 Caso optem pela participação presencial, ficam cientes de que deverão comparecer com antecedência de 30 (trinta) minutos do horário da audiência, para realizarem cadastro eletrônico de entrada nas dependências do prédio, em cumprimento à Resolução nº 176 do Conselho Nacional de Justiça. Caso optem pela forma remota, se responsabilizam pela viabilidade tecnológica do comparecimento virtual e colheita da prova. A impossibilidade ou prejuízo para a realização virtual do ato, seja qual for a causa (inclusive falhas de terceiros provedores virtuais), salvo a decorrente de falha do próprio sistema PJE ou outra atribuída ao serviço judiciário, não ensejará suspensão da audiência: a parte optante pela forma remota suportará as sanções processuais pertinentes – contumácia, revelia, preclusão, conforme o caso. Belo Horizonte, 14 de abril de 2025. LEA FADINI MAGALHAES Escrivão(ã) do Juízo

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Processo nº 5004197-33.2025.8.13.0216

ID: 330791279

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Diamantina Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004197-33.2025.8.13.0216

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CLIDENOR BATISTA CHAGAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIO ABEILARD DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Diamantina / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Diamantina Rua Dr. Nelson Edy Martins, 4, … PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Diamantina / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Diamantina Rua Dr. Nelson Edy Martins, 4, Cazuza, Diamantina - MG - CEP: 39100-000 CERTIDÃO DE TRIAGEM PROCESSO Nº: 5004197-33.2025.8.13.0216 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] CLIDENOR BATISTA CHAGAS CPF: 587.691.888-15 BANCO DO BRASIL SA CPF: 00.000.000/0001-91 Certifico que: 1 - ( ) não está correta a classe processual / vinculação de assuntos; 2 - ( ) não houve juntada de comprovante de recolhimento das custas; 3 - ( ) há divergência entre o valor recolhido e o valor efetivo da causa, mencionado na petição inicial; 4 - ( ) a parte autora não está regularmente representada; 5 - ( ) não houve marcação no sistema do pedido de segredo de justiça, de justiça gratuita, de liminar ou de antecipação de tutela, constante na petição inicial; 6 - (x) não foram apresentados os seguintes documentos relacionados na inicial: Declaração de hipossuficiência e procuração devidamente assinadas de forma válida. 7 - ( ) há outro processo envolvendo mesmas partes, objeto e causa de pedir, nesta comarca, conforme pesquisa no SISCOM/PJE – Processo n° __________ 8 - ( ) trata-se de Cumprimento de Sentença de processo originário de outro sistema. Processo nº _________ 9 - ( ) realizada a conferência inicial, foram feitas, de ofício, as seguintes retificações : _____________________________________ 10 - ( ) realizada a conferência inicial, os documentos apresentados e as informações inseridas no sistema estão em conformidade com as orientações da CGJ (Novo Código de Normas da Corregedoria – Provimento 355); 11 - ( ) há outras ações ajuizadas pelo mesmo autor (só para autor Pessoa Física) conforme pesquisa realizada no banco de dados do PJe; 12- ( ) não houve juntada de comprovante de endereço pela parte autora. Diamantina, data da assinatura eletrônica. WASHINGTON ALEXANDRE CAMPOS Estagiário(a) Secretaria

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