"5004363-12.2024.8.13.0342" - Resultados da Busca – Página 35 de 37

Processo nº 5004363-80.2025.8.24.0015

ID: 307411414

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004363-80.2025.8.24.0015

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARCIA NOERNBERG

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

REUEL PINHO DA SILVA (OAB/RO 10.266)

Procedimento Comum Cível Nº 5004363-80.2025.8.24.0015/SC AUTOR : MARCIA NOERNBERG ADVOGADO(A) : REUEL PINHO DA SILVA (OAB RO010266) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de procedimento que visa a repactuação de dívidas. A Cartilha sobre o Tratamento do Superendividamento do Consumidor, lançada pelo CNJ, sali… Ver mais

Processo nº 5004363-16.2025.4.03.6315

ID: 295755779

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004363-16.2025.4.03.6315

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

THAIS DIAS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

EDSON DANIEL RAMOS (OAB/PB 21.514)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL EM SOROCABA/SP Avenida Antônio Carlos Cômitre, nº 295 - Parque Campolim - CEP 18047-620 - Sorocaba - SP - Fone:+55(15)3414-7757 - soroca-supd-jef@jfsp.jus.br Nº 5004363-16.2025.4.03.6315 / 3ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba AUTOR: THAIS DIAS DOS SANTOS Advoga… Ver mais

Processo nº 5004363-62.2024.4.03.6311

ID: 293086745

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Santos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004363-62.2024.4.03.6311

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Despacho

Advogados:

RENATA BELTRAME (OAB/SP 99.092) RODRIGO PRIETO BASSILI JOSE (OAB/SP 499.136) ROGERIO BASSILI JOSE (OAB/SP 99.096)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004363-62.2024.4.03.6311 / 1ª Vara Gabinete JEF de Santos EXEQUENTE: RAQUEL MARIA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: RENATA BELTRAME - SP99092, RODRIGO PRIETO BASSILI JOSE - SP499136, R… Ver mais

Processo nº 5004363-27.2024.4.04.7122

ID: 322615702

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Gravataí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004363-27.2024.4.04.7122

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

TAMARA CONSUELO PINTO MACHADO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CRISCIE BUENO BRAGA (OAB/RS 111.207)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004363-27.2024.4.04.7122/RS AUTOR : TAMARA CONSUELO PINTO MACHADO ADVOGADO(A) : CRISCIE BUENO BRAGA (OAB RS111207) DESPACHO/DECISÃO Do acordo firmado na ADPF 1236 e da suspensão das ações em face do inss 1. Na ADPF 1236, o Presidente da República, dentre … Ver mais

Processo nº 5004363-56.2025.4.04.7101

ID: 325172174

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Rio Grande Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004363-56.2025.4.04.7101

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

VITOR JESUS DA ROSA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIZA PONTES TEODORO (OAB/RS 121.522)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004363-56.2025.4.04.7101/RS AUTOR : VITOR JESUS DA ROSA ADVOGADO(A) : LUIZA PONTES TEODORO (OAB RS121522) DESPACHO/DECISÃO Defiro à parte autora o benefício da Assistência Judiciária Gratuita. Indefiro , por ora, o pedido de tutela de urgência, em razão d… Ver mais

Processo nº 5004363-04.2021.4.03.6332

ID: 308970465

Tribunal: TRF3 Órgão: 17º Juiz Federal da 6ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5004363-04.2021.4.03.6332

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ROSINEIDE DA SILVA ARAUJO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

FABIO MOLEIRO FRANCI (OAB/SP 370.252) ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB/SP 140.741)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 6ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5004363-04.2021.4.03.6332 RELATOR: 17º Juiz Federal da 6ª TR SP RECORRENTE: ROSINEIDE DA SILVA ARAUJO Advogados do(a) R… Ver mais

Processo nº 5004363-04.2021.4.03.6332

ID: 308970472

Tribunal: TRF3 Órgão: 17º Juiz Federal da 6ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5004363-04.2021.4.03.6332

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

FABIO MOLEIRO FRANCI (OAB/SP 370.252) ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB/SP 140.741)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 6ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5004363-04.2021.4.03.6332 RELATOR: 17º Juiz Federal da 6ª TR SP RECORRENTE: ROSINEIDE DA SILVA ARAUJO Advogados do(a) R… Ver mais

Super Pagamentos E Administracao De Meios Eletronicos S/A x Itamar Lucio De Freitas Junior

ID: 294313412

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Nova Lima Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004363-91.2021.8.13.0188

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SUPER PAGAMENTOS E ADMINISTRACAO DE MEIOS ELETRONICOS S/A

Polo Passivo:

ITAMAR LUCIO DE FREITAS JUNIOR

Intimação

Advogados:

MIGUEL HUMBERTO DORNAS ASSUNCAO MAGALHAES (OAB/MG 195.074) AIRES FERNANDO CRUZ FRANCELINO (OAB/SP 189.371)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Nova Lima / 2ª Vara Cível da Comarca de Nova Lima Avenida José Bernardo de Barros, 0, Oswaldo Barbosa Pena II, Nova Lima - MG - CEP: 34002-116 PROCESSO Nº: 5004363-91.2021.8.13.0188 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMU… Ver mais

Drogaria J. A. M. Ltda x Tim S/A

ID: 275421516

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Mantena Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004363-44.2024.8.13.0396

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

DROGARIA J. A. M. LTDA

Polo Passivo:

TIM S/A

Intimação

Advogados:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB/MG 141.042) DANILO VINICIOS FERRAREZ DA SILVA (OAB/MG 135.414)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Mantena / Unidade Jurisdicional da Comarca de Mantena Praça Rômulo Campos, s/n, Centro, Mantena - MG - CEP: 35290-000 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5004363-44.2024.8.13.0396 AUTOR: DROGARIA J. A. M. LTDA CPF: 04.322… Ver mais

Processo nº 5004363-88.2023.4.04.7113

ID: 280415352

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Bento Gonçalves Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004363-88.2023.4.04.7113

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

VILMA NUNES DOS SANTOS FRACALOSSI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LEANDRO JAIME CIPRIANI (OAB/RS 71.309)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004363-88.2023.4.04.7113/RS REQUERENTE : VILMA NUNES DOS SANTOS FRACALOSSI ADVOGADO(A) : LEANDRO JAIME CIPRIANI (OAB RS071309) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Intime-se a parte autora para que informe conta bancária para transferência do valor depo… Ver mais

Resultados para "5004363-12.2024.8.13.0342" – Página 35 de 37