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Processo nº 5004389-68.2025.4.03.6103

ID: 322786089

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de São José dos Campos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004389-68.2025.4.03.6103

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JULIENDI DA CRUZ OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SONIA APARECIDA IANES BAGGIO

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5004389-68.2025.4.03.6103 AUTOR: JULIENDI DA CRUZ OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: SONIA APARECIDA IANES BAGGIO - SP181295 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, TORRES ENG…

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Claudia Daniel Da Silva x Banco Agibank S.A

ID: 257695105

Tribunal: TJRS Órgão: 25ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004389-41.2024.8.21.0001

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA DANIEL DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

80

Advogados:

RODRIGO SCOPEL

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DANIEL FERNANDO NARDON

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25ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 29 de abril de 2025, terça-feira, às 14h06min (Sala Virtual…

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Processo nº 5004389-05.2024.4.03.6103

ID: 331303590

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5004389-05.2024.4.03.6103

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

PATRICK ODAZIE NWOKEJI

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

DOUGLAS JUNIOR DOS SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Nº 5004389-05.2024.4.03.6103 RELATOR: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA PARTE AUTORA: PATRICK ODAZIE … PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Nº 5004389-05.2024.4.03.6103 RELATOR: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA PARTE AUTORA: PATRICK ODAZIE NWOKEJI Advogado do(a) PARTE AUTORA: DOUGLAS JUNIOR DOS SANTOS - SP398426-A PARTE RE: UNIÃO FEDERAL OUTROS PARTICIPANTES: FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Nº 5004389-05.2024.4.03.6103 RELATOR: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA PARTE AUTORA: PATRICK ODAZIE NWOKEJI JUIZO RECORRENTE: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP - 1ª VARA FEDERAL Advogado do(a) PARTE AUTORA: DOUGLAS JUNIOR DOS SANTOS - SP398426-A PARTE RE: COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS DOS PROCESSOS DE NATURALIZAÇÃO E NACIONALIDADE, UNIÃO FEDERAL OUTROS PARTICIPANTES: FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP R E L A T Ó R I O Trata-se de mandado de segurança impetrado por Patrick Odazie Nwokeji em face da Coordenadora de Processos Migratórios dos Processos de Naturalização e Nacionalidade, objetivando obter provimento jurisdicional que determine à autoridade impetrada que análise seu requerimento de naturalização, nos termos do art. 228 do Decreto nº 9.199/2017. Narra o impetrante que iniciou seu processo administrativo de naturalização pela plataforma indicada como NATURALIZAR-SE, no Sistema GOV, na em 20.7.2023, protocolado sob o número 235881.0404671/2023. Após cumprida todas exigências do processo administrativo e apesar de toda morosidade, o referido processo foi encaminhado para o Ministério da Justiça na qual se encontra inerte até a presente data, não sabendo o paciente informações sobre o seu processo, tendo nitidamente seu Direito líquido e certo totalmente ferido, haja vista não poder exercer os Direitos fundamentais a que tem direito, como votar, ser votada, concorrer concursos públicos, participar de programas sociais, entre outros. Por meio de sentença, o r. Juízo a quo julgou procedente a ação, concedendo a segurança, determinando à Coordenadora de Processos Migratórios dos Processos de Naturalização e Nacionalidade que, em 30 (trinta) dias, conclua o requerimento de naturalização do Impetrante. Sem condenação em honorários advocatícios, a teor do art. 25 da Lei nº 12.016/2009 (Id. 318330297). Sem recursos voluntários, os autos foram remetidos a esta E. Corte por força da remessa oficial. O Ministério Público Federal, em seu parecer nesta instância, manifesta-se pelo desprovimento da remessa oficial (Id. 319133554). É o relatório. PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Nº 5004389-05.2024.4.03.6103 RELATOR: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA PARTE AUTORA: PATRICK ODAZIE NWOKEJI JUIZO RECORRENTE: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP - 1ª VARA FEDERAL Advogado do(a) PARTE AUTORA: DOUGLAS JUNIOR DOS SANTOS - SP398426-A PARTE RE: COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS DOS PROCESSOS DE NATURALIZAÇÃO E NACIONALIDADE, UNIÃO FEDERAL OUTROS PARTICIPANTES: FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP V O T O Trata-se de remessa necessária a que se submete a r. sentença que, em sede de mandado de segurança, concedeu a segurança pretendida, para determinar que a autoridade impetrada proceda à análise do pedido de naturalização, sob protocolo nº 235881.0404671/2023, no prazo de trinta dias. A demora da Administração em verificar os pedidos administrativos não pode ferir o direito líquido e certo, de modo que a análise deve se dar em tempo razoável. O impetrante comprovou que apresentou requerimento de naturalização em 20.7.2023, sendo que até o ajuizamento da ação, em 25.10.2024, não havia sido analisado, contrariando, portanto, o disposto no Decreto nº 9.199/2017 que estabelece: Art. 228. O procedimento de naturalização se encerrará no prazo de cento e oitenta dias, contado da data do recebimento do pedido. § 1º Na hipótese de naturalização especial, a contagem do prazo se iniciará a partir do recebimento do pedido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. § 2º Caso sejam necessárias diligências para o procedimento de naturalização, o prazo previsto no caput poderá ser prorrogado por meio de ato do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública que fundamente a prorrogação. Assim, constatado transcurso do período superior a 180 (cento e oitenta) dias, sem que a autoridade impetrada tivesse ainda concluído a análise do requerimento formulado pelo impetrante, mister a manutenção da r. sentença. Ante o exposto, nego provimento à remessa oficial. É como voto. E M E N T A ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. REMESSA OFICIAL. ANÁLISE DE REQUERIMENTO DE NATURALIZAÇÃO. ESCOAMENTO DO PRAZO LEGAL. CONCESSÃO DA ORDEM. SENTENÇA MANTIDA. 1. A demora da Administração em verificar os pedidos administrativos não pode ferir o direito líquido e certo, de modo que a análise deve se dar em tempo razoável. 2. O impetrante comprovou que apresentou requerimento de naturalização em 20.7.2023, sendo que até o ajuizamento da ação, em 25.10.2024, não havia sido analisado, contrariando, portanto, o disposto no Decreto nº 9.199/2017. 3. Constatado transcurso do período superior a 180 (cento e oitenta) dias, sem que a autoridade impetrada tivesse ainda concluído a análise do requerimento formulado pela impetrante, mister a manutenção da r. sentença. 4. Remessa oficial desprovida. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Quarta Turma, à unanimidade, decidiu negar provimento à remessa oficial, nos termos do voto do Des. Fed. MARCELO SARAIVA (Relator), com quem votaram o Des. Fed. WILSON ZAUHY e a Des. Fed. LEILA PAIVA. Ausente, justificadamente, por motivo de férias, o Des. Fed. MÔNICA NOBRE , nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. MARCELO SARAIVA Desembargador Federal

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Cbm Material Eletrico Ltda - Epp x Marciano Cornelius

ID: 302434789

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Lajeado Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004389-95.2021.8.21.0017

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CBM MATERIAL ELETRICO LTDA - EPP

Polo Passivo:

MARCIANO CORNELIUS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

HENRIQUE FROHLICH

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RAFAEL ODY HAAS

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JUSSAN TROMBINI

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004389-95.2021.8.21.0017/RS EXEQUENTE : CBM MATERIAL ELETRICO LTDA - EPP ADVOGADO(A) : HENRIQUE FROHLICH (OAB RS068868) ADVOGADO(A) : RAFAEL ODY HAAS (OAB RS121643) EXECU…

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Carlos Daniel Dias x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 305555276

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Blumenau Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004389-33.2025.4.04.7205

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS DANIEL DIAS

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Ato ordinatório

Advogados:

PAULO ANTONIO MULLER

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PAULO ANTONIO MULLER

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PAULO ANTONIO MULLER

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RODRIGO VELTER

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004389-33.2025.4.04.7205/SC AUTOR : CARLOS DANIEL DIAS ADVOGADO(A) : RODRIGO VELTER (OAB SC049383) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Em c…

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Telvina Maria Gelatti x Banco Bmg S.A

ID: 298518756

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Judicial da Comarca de Panambi Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004389-92.2023.8.21.0060

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

TELVINA MARIA GELATTI

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCOS ANDRÉ NUNES BOEIRA

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WILLIAN NUNES ALVES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004389-92.2023.8.21.0060/RS AUTOR : TELVINA MARIA GELATTI ADVOGADO(A) : MARCOS ANDRÉ NUNES BOEIRA (OAB RS074665) ADVOGADO(A) : WILLIAN NUNES ALVES (OAB RS097160) RÉU : B…

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Processo nº 5004389-45.2023.8.13.0471

ID: 298164037

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Pará de Minas Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 5004389-45.2023.8.13.0471

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS DANIEL DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AVNER FELIPE INACIO DE SOUZA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pará De Minas / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Pará de Minas Praça Melo Viana, 10, Centro, Pará De Min…

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Processo nº 5004389-86.2022.4.03.6325

ID: 300346428

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Bauru Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004389-86.2022.4.03.6325

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

HELDER JANAINO DA SILVA CARVALHO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCIO HENRIQUE RUBIA

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PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004389-86.2022.4.03.6325 / 1ª Vara Gabinete JEF de Bauru EXEQUENTE: HELDER JANAINO …

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Marisete Nunes x Moacir Avila De Oliveira

ID: 311188765

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Tijucas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004389-38.2024.8.24.0072

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARISETE NUNES

Polo Passivo:

MOACIR AVILA DE OLIVEIRA

80

Advogados:

VICTOR HUGO THEISEN

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LEONARDO BORBA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

SERGIO RUBENS FERREIRA CURTI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004389-38.2024.8.24.0072/SC EXEQUENTE: MARISETE NUNES EXECUTADO: MOACIR AVILA DE OLIVEIRA …

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Processo nº 5004389-78.2022.4.02.5108

ID: 291286330

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004389-78.2022.4.02.5108

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

LEIO PIMENTEL MOREIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MATHEUS DOS SANTOS AMARAL

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FABIANO SARAIVA PEREIRA

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004389-78.2022.4.02.5108/RJ AUTOR : LEIO PIMENTEL MOREIRA ADVOGADO(A) : MATHEUS DOS SANTOS AMARAL (OAB RJ241333) ADVOGADO(A) : FABIANO SARAIVA PEREIRA (OAB RJ238806) SENTENÇA …

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