"5004869-75.2024.8.13.0216" - Resultados da Busca – Página 35 de 40

Processo nº 5004869-08.2019.4.03.6119

ID: 307990501

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 36 - DES. FED. MARCOS MOREIRA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004869-08.2019.4.03.6119

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO DOS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 10ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5004869-08.2019.4.03.6119 RELATOR: Gab. 36 - DES. FED. MARCOS MOREIRA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARCELO DOS SANTOS SILVA Advogados do(a) APELADO: ROBERTO CARLOS DE AZEVEDO -… Ver mais

Processo nº 5004869-40.2025.4.03.6105

ID: 291087888

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Federal de Campinas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004869-40.2025.4.03.6105

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

SEVERINO MIGUEL DOS ANJOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JANDER CARLOS RAMOS (OAB/SP 289.766) JANDER CARLOS RAMOS FILHO (OAB/SP 387.597)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) nº 5004869-40.2025.4.03.6105//6ª Vara Federal de Campinas AUTOR: SEVERINO MIGUEL DOS ANJOS Advogados do(a) AUTOR: JANDER CARLOS RAMOS - SP289766, JANDER CARLOS RAMOS FILHO - SP387597 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Trata-se de pedido de tutela de… Ver mais

Processo nº 5004869-78.2019.4.03.6128

ID: 277722808

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 50 - DES. FED. SILVIA ROCHA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004869-78.2019.4.03.6128

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JESUINO GRACIANO DE SOUZA

Decisão

Advogados:

HILDEBRANDO PINHEIRO (OAB/SP 168.143) GISELE CRISTINA MACEU SANGUIN (OAB/SP 250.430)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 8ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5004869-78.2019.4.03.6128 RELATOR: Gab. 50 - DES. FED. SILVIA ROCHA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JESUINO GRACIANO DE SOUZA Advogados do(a) APELADO: GISELE CRISTINA MACEU SANGUIN… Ver mais

Processo nº 5004869-93.2025.8.13.0134

ID: 275852819

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Única da Comarca de Caratinga Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004869-93.2025.8.13.0134

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES VALERIANO DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SHAIENE ELIAS RODRIGUES (OAB/MG 179.270) MARIA DAS GRACAS RODRIGUES (OAB/MG 106.141)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Caratinga / Unidade Jurisdicional Única da Comarca de Caratinga Rua Luiz Antônio Bastos Cortes, 16, Santa Zita, Caratinga - MG - CEP: 35300-274 PROCESSO Nº: 5004869-93.2025.8.13.0134 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO … Ver mais

Processo nº 0008672-96.1998.4.02.5101

ID: 324444221

Tribunal: TRF2 Órgão: 30ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0008672-96.1998.4.02.5101

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE (OAB/PR 10.747)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0008672-96.1998.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS DESPACHO/DECISÃO evento 520, DOC1 - Tratam-se de embargos de declaração opostos pela EMGEA alegando os seguintes vicios na decisão embargada: a) A decisão indeferiu o pedido de nova consult… Ver mais

Processo nº 5004869-29.2025.4.04.7005

ID: 309964057

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004869-29.2025.4.04.7005

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CONRADO LINARES CASTELLO RAUEN FABIO LINARES CASTELLO GABRIELA LINARES CASTELLO RAUEN RAUL SERGIO GUERRA RAUEN

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARIA JULIA FIORENZA (OAB/PR 118.584) MARIA LUCIA DA COSTA COSTODIO FIORENZA (OAB/PR 48.317) MARCIA CRISTINA MENDES CUSTODIO (OAB/PR 45.977)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004869-29.2025.4.04.7005/PR EXEQUENTE : GABRIELA LINARES CASTELLO RAUEN ADVOGADO(A) : MARCIA CRISTINA MENDES CUSTODIO (OAB PR045977) ADVOGADO(A) : MARIA LUCIA DA COSTA COSTODIO FIORENZA (OAB PR048317) ADVOGADO(A) : MARIA JULIA FIORENZA (OAB PR118584) EXEQ… Ver mais

Processo nº 5045739-93.2023.4.04.7100

ID: 272859875

Tribunal: TRF4 Órgão: 19ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5045739-93.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLEBERTON GUILHERME PAINTINGER

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FERNANDA TUBELO PASSUELLO (OAB/RS 69.757)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5045739-93.2023.4.04.7100/RS EXECUTADO : CLEBERTON GUILHERME PAINTINGER ADVOGADO(A) : FERNANDA TUBELO PASSUELLO (OAB RS069757) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido de desbloqueio dos R$ 36.103,95, indisponbilizados por meio do SISBAJUD. Nesse sentido, a executada sustenta a impen… Ver mais

Processo nº 5004869-54.2023.8.13.0105

ID: 277556288

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 4º JD da Comarca de Governador Valadares Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5004869-54.2023.8.13.0105

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA BIBIANO FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO LOBO OLIVEIRA (OAB/MG 74.680) KAREN SOUZA PEREIRA (OAB/MG 212.844)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Governador Valadares / 2ª Unidade Jurisdicional - 4º JD da Comarca de Governador Valadares Rua Marechal Floriano, 1274, Centro, Governador Valadares - MG - CEP: 35010-141 PROCESSO Nº: 5004869-54.2023.8.13.0105 CLASS… Ver mais

Processo nº 5004869-78.2025.4.02.5002

ID: 327750263

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal de Cachoeiro de Itapemirim Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004869-78.2025.4.02.5002

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTA QUINTEIRO BERTOLANI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANDRÉ LUIZ DA ROCHA DE SOUZA (OAB/ES 15.147) VANDA BITENCOURT PINHEIRO BUENO (OAB/ES 8.865) GRAZIELLY SANTOS (OAB/ES 15.244)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004869-78.2025.4.02.5002/ES AUTOR : ROBERTA QUINTEIRO BERTOLANI ADVOGADO(A) : Grazielly Santos (OAB ES015244) ADVOGADO(A) : VANDA BITENCOURT PINHEIRO BUENO (OAB ES008865) ADVOGADO(A) : André Luiz da Rocha de Souza (OAB ES015147) DESPACHO/DECISÃO Preliminarmente, tendo em vis… Ver mais

Processo nº 5004869-63.2025.4.02.5104

ID: 332625113

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal de Volta Redonda Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004869-63.2025.4.02.5104

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ROBERTO NOGUEIRA CARNEIRO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS (OAB/RJ 115.503) MAYCON GARCIA OLIVEIRA (OAB/RJ 223.821)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004869-63.2025.4.02.5104/RJ AUTOR : CARLOS ROBERTO NOGUEIRA CARNEIRO ADVOGADO(A) : SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS (OAB RJ115503) ADVOGADO(A) : MAYCON GARCIA OLIVEIRA (OAB RJ223821) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de ação por meio da qual a parte autora busca o reconh… Ver mais

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