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Processo nº 5004869-29.2025.4.04.7005

ID: 309964057

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004869-29.2025.4.04.7005

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CONRADO LINARES CASTELLO RAUEN FABIO LINARES CASTELLO GABRIELA LINARES CASTELLO RAUEN RAUL SERGIO GUERRA RAUEN

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARIA JULIA FIORENZA (OAB/PR 118.584) MARIA LUCIA DA COSTA COSTODIO FIORENZA (OAB/PR 48.317) MARCIA CRISTINA MENDES CUSTODIO (OAB/PR 45.977)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004869-29.2025.4.04.7005/PR EXEQUENTE : GABRIELA LINARES CASTELLO RAUEN ADVOGADO(A) : MARCIA CRISTINA MENDES CUSTODIO (OAB PR045977) ADVOGADO(A) : MARIA LUCIA DA COSTA COSTODIO FIORENZA (OAB PR048317) ADVOGADO(A) : MARIA JULIA FIORENZA (OAB PR118584) EXEQ… Ver mais

Processo nº 5045739-93.2023.4.04.7100

ID: 272859875

Tribunal: TRF4 Órgão: 19ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5045739-93.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLEBERTON GUILHERME PAINTINGER

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FERNANDA TUBELO PASSUELLO (OAB/RS 69.757)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5045739-93.2023.4.04.7100/RS EXECUTADO : CLEBERTON GUILHERME PAINTINGER ADVOGADO(A) : FERNANDA TUBELO PASSUELLO (OAB RS069757) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido de desbloqueio dos R$ 36.103,95, indisponbilizados por meio do SISBAJUD. Nesse sentido, a executada sustenta a impen… Ver mais

Processo nº 5004869-54.2023.8.13.0105

ID: 277556288

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 4º JD da Comarca de Governador Valadares Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5004869-54.2023.8.13.0105

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA BIBIANO FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO LOBO OLIVEIRA (OAB/MG 74.680) KAREN SOUZA PEREIRA (OAB/MG 212.844)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Governador Valadares / 2ª Unidade Jurisdicional - 4º JD da Comarca de Governador Valadares Rua Marechal Floriano, 1274, Centro, Governador Valadares - MG - CEP: 35010-141 PROCESSO Nº: 5004869-54.2023.8.13.0105 CLASS… Ver mais

Processo nº 5004869-78.2025.4.02.5002

ID: 327750263

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal de Cachoeiro de Itapemirim Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004869-78.2025.4.02.5002

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTA QUINTEIRO BERTOLANI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANDRÉ LUIZ DA ROCHA DE SOUZA (OAB/ES 15.147) VANDA BITENCOURT PINHEIRO BUENO (OAB/ES 8.865) GRAZIELLY SANTOS (OAB/ES 15.244)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004869-78.2025.4.02.5002/ES AUTOR : ROBERTA QUINTEIRO BERTOLANI ADVOGADO(A) : Grazielly Santos (OAB ES015244) ADVOGADO(A) : VANDA BITENCOURT PINHEIRO BUENO (OAB ES008865) ADVOGADO(A) : André Luiz da Rocha de Souza (OAB ES015147) DESPACHO/DECISÃO Preliminarmente, tendo em vis… Ver mais

Processo nº 5004869-63.2025.4.02.5104

ID: 332625113

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal de Volta Redonda Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004869-63.2025.4.02.5104

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ROBERTO NOGUEIRA CARNEIRO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS (OAB/RJ 115.503) MAYCON GARCIA OLIVEIRA (OAB/RJ 223.821)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004869-63.2025.4.02.5104/RJ AUTOR : CARLOS ROBERTO NOGUEIRA CARNEIRO ADVOGADO(A) : SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS (OAB RJ115503) ADVOGADO(A) : MAYCON GARCIA OLIVEIRA (OAB RJ223821) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de ação por meio da qual a parte autora busca o reconh… Ver mais

Processo nº 5004869-96.2025.8.13.0521

ID: 332262194

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Ponte Nova Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5004869-96.2025.8.13.0521

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

GILCEIA DOS SANTOS ANASTACIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAMIRES APARECIDA RESENDE MATHEUS (OAB/MG 152.047)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ponte Nova / 1ª Vara Cível da Comarca de Ponte Nova Avenida Caetano Marinho, 209, Centro, Ponte Nova - MG - CEP: 35430-001 PROCESSO Nº: 5004869-96.2025.8.13.0521 CLASSE: [CÍVEL] MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) ASSU… Ver mais

Marayah Rodrigues Oliveira Santos x Tam Linhas Aereas S/A.

ID: 334140436

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Vespasiano Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004869-13.2025.8.13.0290

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MARAYAH RODRIGUES OLIVEIRA SANTOS

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A.

Intimação

Advogados:

JASSYENDY TEREZINHA DOS SANTOS MARQUES (OAB/MS 28.789) FERNANDO ROSENTHAL (OAB/SP 146.730) ISADORA CRISTINA MICHELOTTO SILVA (OAB/PR 124.035) TAIANE BARROSO MILAGRES (OAB/MG 230.783)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Vespasiano / Unidade Jurisdicional da Comarca de Vespasiano Rua Nossa Senhora das Graças, 37, Santo Antônio, Vespasiano - MG - CEP: 33200-000 PROCESSO Nº: 5004869-13.2025.8.13.0290 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JU… Ver mais

Processo nº 5004869-52.2024.8.21.0087

ID: 334953748

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Campo Bom Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5004869-52.2024.8.21.0087

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE BATISTA CLENI BATISTA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DENNIS BEURMANN DA SILVA (OAB/RS 63.805)

USUCAPIÃO Nº 5004869-52.2024.8.21.0087/RS AUTOR : CLENI BATISTA ADVOGADO(A) : DENNIS BEURMANN DA SILVA (OAB RS063805) AUTOR : ALEXANDRE BATISTA ADVOGADO(A) : DENNIS BEURMANN DA SILVA (OAB RS063805) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de ação de usucapião ajuizada por CLENI BATISTA e ALEXANDRE BATIST… Ver mais

Processo nº 5004869-47.2024.4.03.6114

ID: 292872378

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004869-47.2024.4.03.6114

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

WALTER MARTINS BARBOSA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FLAVIA HELENA PIRES (OAB/SP 263.134)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5004869-47.2024.4.03.6114 / 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo AUTOR: WALTER MARTINS BARBOSA Advogado do(a) AUTOR: FLAVIA HELENA PIRES - SP263134 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Vistos. Trata-se de ação em que a autora pede a con… Ver mais

Processo nº 5000985-23.2025.4.02.5105

ID: 272107628

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Nova Friburgo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000985-23.2025.4.02.5105

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ROSIMAR DE OLIVEIRA BALTHAZAR SOUZA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SUELLEN BARBOZA PIRES (OAB/RJ 203.525)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000985-23.2025.4.02.5105/RJ AUTOR : ROSIMAR DE OLIVEIRA BALTHAZAR SOUZA ADVOGADO(A) : SUELLEN BARBOZA PIRES (OAB RJ203525) DESPACHO/DECISÃO - DA POSSIBILIDADE DE PREVENÇÃO O sistema de movimentação processual da Justiça Federal da 2ª Região apontou a poss… Ver mais

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