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Resultados para "5005196-97.2022.8.13.0407" – Página 35 de 41

USUCAPIÃO Nº 5005196-73.2019.8.21.0086/RS AUTOR : JOAO CARLOS SILVA DE LIMA ADVOGADO(A) : LIVIO ANTÔNIO SABATTI (OAB RS076879) RÉU : HABITASUL - NEGOCIOS IMOBILIARIOS E ADMINISTRACAO DE BENS S.A ADVOGADO(A) : JÚLIO CÉSAR TRICOT SANTOS (OAB RS032882) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Considerando a ausência… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5005196-90.2025.8.21.0077/RS EXEQUENTE : SB EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA ADVOGADO(A) : LUIS FELIPE WESCHENFELDER (OAB RS127237) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. Admito a execução para os fins do art. 828, do CPC. Considerando o elevado ingresso de demandas visand… Ver mais
J PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Viçosa / 2ª Vara Cível da Comarca de Viçosa Rua Gomes Barbosa, 865, Centro, Viçosa - MG - CEP: 36570-101 PROCESSO Nº: 5005196-52.2022.8.13.0713 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cé… Ver mais

Processo nº 5005196-97.2025.4.03.6100

ID: 278794233
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5005196-97.2025.4.03.6100 / 13ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: EDISON ALDUNATE GUTIERREZ RODRIGUES Advogado do(a) AUTOR: DENISE AYALA RODRIGUES ROCHA - SP226426 REU: UNIÃO FEDERAL D E C I S Ã O Vistos em inspeção. EDISON ALDUNATE GUTIERREZ RODRIGUES propôs a … Ver mais

Processo nº 5005196-63.2025.4.02.5118

ID: 318515265
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005196-63.2025.4.02.5118/RJ AUTOR : JOSUE MARCIO DENOZOR DA COSTA ADVOGADO(A) : Rafael Sanguiné (OAB SC030737) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora a emendar a petição inicial, devendo observar o seguinte, no prazo de 15 dias e sob pena de extinção: (i) o documento do e… Ver mais

Processo nº 5005196-75.2019.8.13.0707

ID: 276187524
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / 1ª Vara Cível da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliveira, Vale das Palmeiras, Varginha - MG - CEP: 37031-300 PROCESSO Nº: 5005196-75.2019.8.13.0707 CLAS… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / 1ª Vara Cível da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliveira, Vale das Palmeiras, Varginha - MG - CEP: 37031-300 PROCESSO Nº: 5005196-75.2019.8.13.0707 CLAS… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Leopoldina / Unidade Jurisdicional da Comarca de Leopoldina Rua Geraldo Campana, 200, Fórum Doutor José Gomes Domingues, Centro, Leopoldina - MG - CEP: 36700-000 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5005196-35.2023.8.13.03… Ver mais

Processo nº 5005196-11.2025.4.02.5103

ID: 307622664
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005196-11.2025.4.02.5103/RJ AUTOR : MARCELO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : LEANDRO ZANATTA DA SILVA (OAB SP347745) DESPACHO/DECISÃO O autor pede a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição , mediante a conversão do tempo especial em comum, inclusive como tutela de… Ver mais

Processo nº 5005196-06.2024.4.02.5116

ID: 323018255
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação/Remessa Necessária Nº 5005196-06.2024.4.02.5116/RJ RELATORA : Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO APELADO : HARRIS PYE BRASIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : LEANDRO SOUZA LUZONE LIMA (OAB RJ130515) ADVOGADO(A) : RAFAEL LYRIO OLIVEIRA (OAB RJ155003) EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO e p… Ver mais
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