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Resultados para "5006314-11.2022.8.13.0407" – Página 35 de 36

Processo nº 5019129-88.2023.8.24.0022

ID: 326695927
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Execução de Pena de Multa Nº 5019129-88.2023.8.24.0022/SC CONDENADO : TAMARA MARTINS ADVOGADO(A) : MARILIA DO NASCIMENTO ARNDT (OAB SC055514) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Execução de Pena de Multa ajuizada pelo Ministério Público do Estado de Santa Catarina em desfavor de TAMARA MARTINS . A parte … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Execução de Pena de Multa Nº 5002980-17.2023.8.24.0022/SC CONDENADO : DYONNY APARECIDO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : REHANTHON LEONI BAHENA (OAB PR074670) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Execução de Pena de Multa ajuizada pelo Ministério Público do Estado de Santa Catarina em desfavor de DYONNY APARECIDO … Ver mais

Processo nº 5014573-35.2022.8.24.0036

ID: 306255759
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Execução de Pena de Multa Nº 5014573-35.2022.8.24.0036/SC CONDENADO : JOSUE MELO ADVOGADO(A) : DANIELE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB SC055770) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Execução de Pena de Multa ajuizada pelo Ministério Público do Estado de Santa Catarina em desfavor de JOSUE MELO . Diante da constr… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Execução de Pena de Multa Nº 5027741-98.2022.8.24.0038/SC CONDENADO : ELAINE RAMOS DE AZEVEDO ADVOGADO(A) : Kelly Marina de Campos (OAB SC040652) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Execução de Pena de Multa ajuizada pelo Ministério Público do Estado de Santa Catarina em desfavor de ELAINE RAMOS DE AZEVE… Ver mais
DECISÃO MONOCRÁTICA
Apelação Cível Nº 5006312-26.2024.8.21.3001/RS TIPO DE AÇÃO: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes RELATOR : Desembargador GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER APELANTE : SHAIANE REGINA GONCALVES LEMOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : GUILHERME DUARTE RODRIGUES SALLES (OAB RS125225) ADVOGADO(A) : GUI… Ver mais

Processo nº 5005458-04.2023.8.24.0020

ID: 298461280
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Execução de Pena de Multa Nº 5005458-04.2023.8.24.0020/SC CONDENADO : JAIR DA SILVA ADVOGADO(A) : MARIA EDUARDA MARQUES (OAB SC071004) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Execução de Pena de Multa ajuizada pelo Ministério Público do Estado de Santa Catarina em desfavor de JAIR DA SILVA . Diante da constr… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Execução de Pena de Multa Nº 5010543-14.2023.8.24.0038/SC CONDENADO : JOSIAN SANTINOR CARLOS VIEIRA ADVOGADO(A) : MONIQUE GARRASTAZU FREY (OAB SC066182) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Execução de Pena de Multa ajuizada pelo Ministério Público do Estado de Santa Catarina em desfavor de JOSIAN SANTINO… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Execução de Pena de Multa Nº 5004837-98.2023.8.24.0022/SC CONDENADO : DANY ANDREY SCHMIDT ADVOGADO(A) : DEISE FERRARI (OAB SC062841) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Execução de Pena de Multa ajuizada pelo Ministério Público do Estado de Santa Catarina em desfavor de DANY ANDREY SCHMIDT . Diante da co… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Execução de Pena de Multa Nº 5012553-85.2021.8.24.0075/SC CONDENADO : DEIVED LOPES HILARIO ADVOGADO(A) : CHAYAN BURGA DE ANDRADE PALMA (OAB SC066439) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Execução de Pena de Multa ajuizada pelo Ministério Público do Estado de Santa Catarina em desfavor de DEIVED LOPES HILA… Ver mais

Processo nº 5006314-28.2018.8.21.0019

ID: 308652538
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
DECISÃO MONOCRÁTICA
Apelação Cível Nº 5006314-28.2018.8.21.0019/RS TIPO DE AÇÃO: Dívida Ativa não-tributária RELATOR : Desembargador MARCELO BANDEIRA PEREIRA APELADO : DILCIO GOMES DE OLIVEIRA (EXECUTADO) ADVOGADO(A) : GABRIEL DINIZ DA COSTA (OAB RS063407) ADVOGADO(A) : NADIA MARIA KOCH ABDO (OAB RS025983) EMENTA APE… Ver mais
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