"5006502-89.2023.4.02.5101" - Resultados da Busca – Página 35 de 43

Processo nº 5006502-77.2020.4.03.6100

ID: 307479692

Tribunal: TRF3 Órgão: 21ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5006502-77.2020.4.03.6100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BIOPET PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDA.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CAROLINA PEREIRA REZENDE (OAB/RJ 180.839) LEANDRO CAMPOS MARTINS (OAB/SP 274.652) MARIA CAROLINA LOPES TORRES FERNANDES (OAB/RN 7.944) GABRIEL CARVALHO ZAMPIERI (OAB/SP 350.756) FERNANDO AUGUSTO NOGUEIRA (OAB/SP 369.704) ABDON MEIRA NETO (OAB/SP 302.579) ALEX PESSANHA PANCHAUD (OAB/SP 341.166)

21ª Vara Cível Federal de São Paulo Avenida Paulista, 1682, Bela Vista, SãO PAULO - SP - CEP: 01310-200 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5006502-77.2020.4.03.6100 EXEQUENTE: BIOPET PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDA. Advogados do(a) EXEQUENTE: ABDON MEIRA NETO - SP302579, ALEX PESSANHA PANCHAUD - SP341166,… Ver mais

Glayton Machado Athayde x União - Fazenda Nacional

ID: 299582721

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5073723-89.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

GLAYTON MACHADO ATHAYDE

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

CAROLINE GIFFONI GONCALVES CASTANHO (OAB/RJ 168.375)

3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 22ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 01 de julho de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 07 de julho de 2025, podendo… Ver mais

Cicero Caetano Callegaro x Banco Itau Consignado S.A.

ID: 276201912

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Santo Ângelo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006502-15.2023.8.21.0029

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CICERO CAETANO CALLEGARO

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RUDINEI CORRÊA MEDEIROS (OAB/RS 73.036) GABRIELA KERBER TOSI (OAB/RS 84.876) KARINE RIGON SILVA BRASIL (OAB/RS 72.107) OSVALDO GUERRA ZOLET (OAB/RS 35.609)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5006502-15.2023.8.21.0029/RS AUTOR : CICERO CAETANO CALLEGARO ADVOGADO(A) : KARINE RIGON SILVA BRASIL (OAB RS072107) ADVOGADO(A) : GABRIELA KERBER TOSI (OAB RS084876) ADVOGADO(A) : RUDINEI CORRÊA MEDEIROS (OAB RS073036) RÉU : BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. ADVOGADO(A) : OSV… Ver mais

Processo nº 5006502-54.2025.8.13.0324

ID: 325175688

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Itajubá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006502-54.2025.8.13.0324

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ABGAIR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS DE CARVALHO ANDRADE (OAB/MG 193.485)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itajubá / Unidade Jurisdicional da Comarca de Itajubá Rua Antônio Simão Mauad, 132, BPS, Itajubá - MG - CEP: 37500-901 PROCESSO Nº: 5006502-54.2025.8.13.0324 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (4… Ver mais

Processo nº 5006502-11.2025.8.09.0051

ID: 256525378

Tribunal: TJGO Órgão: 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5006502-11.2025.8.09.0051

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

GEMINA MORAIS RODRIGUES RAMOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

PAULO ROBERTO ALEIXO SILVEIRA (OAB/GO 32.912)

PODER JUDICIÁRIOESTADO DE GOIÁS3° Turma Recursal dos Juizados EspeciaisGabinete da PresidênciaAvenida Olinda, Qd G, Lote 04 - Park Lozandes, Goiânia - GO, 74884-120Processo nº: 5006502-11.2025.8.09.0051Recorrente: Município De GoiâniaRecorrido: Gemina Morais Rodrigues RamosDECISÃOTrata-se de Agravo… Ver mais

Processo nº 5105733-89.2023.4.02.5101

ID: 311166940

Tribunal: TRF2 Órgão: 38ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5105733-89.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ELIANE RIBEIRO RATTON

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VINICIUS SILVA ABRANTES GOMES (OAB/RJ 183.245)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5105733-89.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : ELIANE RIBEIRO RATTON ADVOGADO(A) : VINICIUS SILVA ABRANTES GOMES (OAB RJ183245) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do despacho inicial de execução, INTIME-SE a parte autora, pelo prazo de 5 (cinco) dias, dos… Ver mais

Processo nº 5089146-89.2023.4.02.5101

ID: 283528478

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 8ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5089146-89.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ANDREA REGINA LOYOLLA DE MOURA DANIELA LOYOLA ANTUNES IRENE GABRIELLA LOYOLLA NETA JOAO MARCELO LOYOLA ANTUNES PAULO ROBERTO LOYOLLA JUNIOR REGINA CELI MOREIRA LOYOLLA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

HECILDA MARTINS FADEL (OAB/RJ 14.187)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5089146-89.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE : ANDREA REGINA LOYOLLA DE MOURA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A) : HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) APELANTE : DANIELA LOYOLA ANTUNES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A) : H… Ver mais

União - Fazenda Nacional x Academia Da Cachaca Comercio E Restaurante Ltda

ID: 316779844

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5073626-89.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

ACADEMIA DA CACHACA COMERCIO E RESTAURANTE LTDA

80

Advogados:

LUIZ COELHO PAMPLONA (OAB/SP 147.549) EMELY ALVES PEREZ (OAB/SP 315.560)

3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 25ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 22 de julho de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 28 de julho de 2025, podendo… Ver mais

Processo nº 5006502-47.2025.8.21.0028

ID: 307282516

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Santa Rosa Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 5006502-47.2025.8.21.0028

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

J.V.COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CAMILA SCHIRMER LAMB (OAB/RS 136.134) GABRIELA BERTOLLO PROTTI (OAB/RS 109.481) MATEUS SILVA KELM (OAB/RS 102.773) MAIRA LUCIANA BERTOLLO PROTTI (OAB/RS 45.911) MARCO AURÉLIO PROTTI (OAB/RS 34.896)

PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA Nº 5006502-47.2025.8.21.0028/RS REQUERENTE : J.V.COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO(A) : MARCO AURÉLIO PROTTI (OAB RS034896) ADVOGADO(A) : Maira Luciana Bertollo Protti (OAB RS045911) ADVOGADO(A) : MATEUS SILVA KELM (OAB RS102773) ADVOGADO(A) : GABRIELA BERTOLLO P… Ver mais

Processo nº 5006502-91.2024.4.04.7108

ID: 309007463

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5006502-91.2024.4.04.7108

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SANDRA JAQUELINE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARIA GORETI KNAPP (OAB/RS 25.633)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006502-91.2024.4.04.7108/RS REQUERENTE : SANDRA JAQUELINE DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : MARIA GORETI KNAPP (OAB RS025633) ATO ORDINATÓRIO Nesta data, intimo a parte autora de que foi transferido a este Juízo o valor requisitado ao Tribunal Regio… Ver mais

Resultados para "5006502-89.2023.4.02.5101" – Página 35 de 43