"5006670-34.2024.4.03.6102" - Resultados da Busca – Página 35 de 39

Processo nº 5007903-03.2023.4.03.6102

ID: 305976708

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 18 - DES. FED. GISELLE FRANÇA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5007903-03.2023.4.03.6102

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CENTRO DE RECUPERACAO OLARIA DE DEUS

Acórdão

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5007903-03.2023.4.03.6102 RELATOR: Gab. 18 - DES. FED. GISELLE FRANÇA APELANTE: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES APELADO: CENTRO DE RECUPERACAO OLARIA DE DEUS OUTROS PARTICIPANTES: PODER JU… Ver mais

Processo nº 5006670-89.2025.8.24.0020

ID: 292710243

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Comarca de Urussanga Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006670-89.2025.8.24.0020

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DIOVANIO FLORIANO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCELLO GERALDO LIMA DA CRUZ (OAB/SC 14.379)

Procedimento Comum Cível Nº 5006670-89.2025.8.24.0020/SC AUTOR : DIOVANIO FLORIANO ADVOGADO(A) : MARCELLO GERALDO LIMA DA CRUZ (OAB SC014379) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de demanda de cunho consumerista que visa a declaração de inexistência de contratação/débito relacionada a contrato bancário. O Co… Ver mais

1. Rafael Santana Santos (Recorrente) x 2. Ministério Público Do Estado Do Espírito Santo (Recorrido)

ID: 318709615

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: RECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS Nº Processo: 5006987-65.2023.8.08.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

1. RAFAEL SANTANA SANTOS (RECORRENTE)

Polo Passivo:

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (RECORRIDO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

BRENDA HERINGER COSTA (OAB/ES 27.705)

RHC 208946/ES (2024/0472319-5) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK RECORRENTE : RAFAEL SANTANA SANTOS ADVOGADO : BRENDA HERINGER COSTA - ES027705 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORRÉU : TIAGO LAURINDO CORRÉU : LUCAS MOURAO ORNELLAS DECISÃO Cuida-se de recurso em hab… Ver mais

Processo nº 5006670-83.2025.4.04.7003

ID: 321790320

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Maringá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006670-83.2025.4.04.7003

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ZIGOMAR PEREIRA LIMA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CHARLES ZAUZA (OAB/PR 46.327)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006670-83.2025.4.04.7003/PR AUTOR : ZIGOMAR PEREIRA LIMA ADVOGADO(A) : CHARLES ZAUZA (OAB PR046327) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de ação movida por ZIGOMAR PEREIRA LIMA contra a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, pretendendo, inclusive em sede de tutela provisória de urgência, a libe… Ver mais

Processo nº 5000895-70.2023.4.03.6135

ID: 306333366

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 18 - DES. FED. GISELLE FRANÇA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000895-70.2023.4.03.6135

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDCARE - SERVICOS MEDICOS E DE ENFERMAGEM S/S LTDA

Acórdão

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000895-70.2023.4.03.6135 RELATOR: Gab. 18 - DES. FED. GISELLE FRANÇA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULO APELADO: PEDCARE - SERVICOS MEDICOS E DE ENFERMAGEM S/S LTDA OUTROS PARTICIPA… Ver mais

Processo nº 5002853-55.2021.4.03.6105

ID: 305990912

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 18 - DES. FED. GISELLE FRANÇA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5002853-55.2021.4.03.6105

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Acórdão

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5002853-55.2021.4.03.6105 RELATOR: Gab. 18 - DES. FED. GISELLE FRANÇA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DA 2 REGIAO Advogado do(a) APELANTE: MARCIO ANDRE ROSSI FONSECA - SP205792-A APELADO: J… Ver mais

Processo nº 5001041-19.2020.4.03.6135

ID: 305826383

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 18 - DES. FED. GISELLE FRANÇA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001041-19.2020.4.03.6135

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARTA PEREIRA DOS SANTOS

Acórdão

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5001041-19.2020.4.03.6135 RELATOR: Gab. 18 - DES. FED. GISELLE FRANÇA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO APELADO: MARTA PEREIRA DOS SANTOS OUTROS PARTICIPANTES: PODER JUDICIÁRIO Tr… Ver mais

Processo nº 5000908-69.2023.4.03.6135

ID: 307610819

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 18 - DES. FED. GISELLE FRANÇA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000908-69.2023.4.03.6135

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SERGIO VOGEL SERVICOS DE SAUDE LTDA

Acórdão

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000908-69.2023.4.03.6135 RELATOR: Gab. 18 - DES. FED. GISELLE FRANÇA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULO APELADO: SERGIO VOGEL SERVICOS DE SAUDE LTDA OUTROS PARTICIPANTES: PODER JUDI… Ver mais

Processo nº 5011490-92.2021.4.03.6105

ID: 310579575

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 18 - DES. FED. GISELLE FRANÇA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5011490-92.2021.4.03.6105

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DRE GISAWA SERVICES LTDA

Acórdão

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5011490-92.2021.4.03.6105 RELATOR: Gab. 18 - DES. FED. GISELLE FRANÇA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO APELADO: DRE GISAWA SERVICES LTDA OUTROS PARTICIPANTES: PODER JUDICIÁRIO Trib… Ver mais

Processo nº 5000347-30.2025.4.03.6182

ID: 310654771

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 18 - DES. FED. GISELLE FRANÇA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000347-30.2025.4.03.6182

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PATRICIA FRANCO RAVAIOLI

Acórdão

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000347-30.2025.4.03.6182 RELATOR: Gab. 18 - DES. FED. GISELLE FRANÇA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DOIS REGIAO APELADO: PATRICIA FRANCO RAVAIOLI OUTROS PARTICIPANTES: PODER JUDICIÁRIO Tribunal Region… Ver mais

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