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Bruno Esteves Conde x Aerovias Del Continente Americano S.A. Avianca

ID: 310537867

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Juiz de Fora Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007002-75.2025.8.13.0145

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO ESTEVES CONDE

Polo Passivo:

AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA

Intimação

Advogados:

JOAO AUGUSTO BARBOSA VIEIRA (OAB/MS 16.805) SOLANGE DIAS NEVES (OAB/RS 34.649)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Juiz de Fora Avenida Brasil, 1000, - até 01512 - lado par, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36070-060 PROCESSO Nº: 5007002-75.2025.8.13.0145 CLASSE: [CÍV… Ver mais

Processo nº 5007002-84.2023.4.03.6312

ID: 260112154

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de São Carlos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007002-84.2023.4.03.6312

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

MARCILENE BEZERRA ALVES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CLAYTON CAVALCANTE (OAB/SP 422.101)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5007002-84.2023.4.03.6312 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Carlos AUTOR: MARCILENE BEZERRA ALVES Advogado do(a) AUTOR: CLAYTON CAVALCANTE - SP422101 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D … Ver mais

Processo nº 5007002-04.2025.8.24.0005

ID: 305318083

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5007002-04.2025.8.24.0005

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LILIAN MARGARIDA BUSNELLO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MAURILIO MEREGE DA COSTA (OAB/PR 75.010) CARLOS HENRIQUE RODRIGUES PINTO (OAB/PR 92.044)

Procedimento Comum Cível Nº 5007002-04.2025.8.24.0005/SC AUTOR : LILIAN MARGARIDA BUSNELLO ADVOGADO(A) : MAURILIO MEREGE DA COSTA (OAB PR075010) ADVOGADO(A) : CARLOS HENRIQUE RODRIGUES PINTO (OAB PR092044) DESPACHO/DECISÃO 1. Indefiro a Justiça Gratuita reclamada pela autora ( evento 1, INIC1 ). A… Ver mais

Processo nº 5001801-61.2025.8.21.0022

ID: 282756920

Tribunal: TJRS Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Pelotas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001801-61.2025.8.21.0022

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

NADIR DA COSTA RITA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ETAUANE PEREIRA QUINTANA (OAB/RS 131.968)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001801-61.2025.8.21.0022/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5007002-68.2024.8.21.0022/RS EXEQUENTE : NADIR DA COSTA RITA ADVOGADO(A) : ETAUANE PEREIRA QUINTANA (OAB RS131968) DESPACHO/DECISÃO 1. Gratuidade da justiça. Concedo o benefício da gratuidade de justiça ao executado EV… Ver mais

Processo nº 5007002-59.2018.4.03.6183

ID: 305521738

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5007002-59.2018.4.03.6183

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO BATISTA DE PAULO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JULIANA MIGUEL ZERBINI (OAB/SP 213.911) FERNANDO PIRES ABRAO (OAB/SP 162.163)

6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5007002-59.2018.4.03.6183 / 6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: ANTONIO BATISTA DE PAULO Advogados do(a) AUTOR: FERNANDO PIRES ABRAO - SP162163, JULIANA MIGUEL ZERBINI - SP213911 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SE… Ver mais

Processo nº 5007002-26.2025.4.04.7205

ID: 316631743

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Blumenau Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007002-26.2025.4.04.7205

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ALICE LOUISE DA CRUZ

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BRUNA SILVA ANDRADE (OAB/MG 146.611)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007002-26.2025.4.04.7205/SC AUTOR : ALICE LOUISE DA CRUZ ADVOGADO(A) : BRUNA SILVA ANDRADE (OAB MG146611) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz Federal/Juiz Federal Substituto: 1. A Secretaria remete os autos à Central de Perícias da Subseção Judiciária d… Ver mais

Processo nº 5007002-29.2025.4.04.7204

ID: 319790973

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - CRICIÚMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007002-29.2025.4.04.7204

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

DILMA FLORES DE JESUS CARDOSO FERNANDES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ERICK CASAGRANDE (OAB/SC 66.553)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007002-29.2025.4.04.7204/SC AUTOR : DILMA FLORES DE JESUS CARDOSO FERNANDES ADVOGADO(A) : ERICK CASAGRANDE (OAB SC066553) ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, em c… Ver mais

Processo nº 5007002-17.2023.4.03.6302

ID: 320941987

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007002-17.2023.4.03.6302

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JULIANA ASSIS DE CASTRO ALVES SIQUEIRA

Polo Passivo:

SENTENÇA EXTINTIVA

Advogados:

LEANDRO SANTOS FARIA (OAB/SP 453.279)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5007002-17.2023.4.03.6302 / 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: JULIANA ASSIS DE CASTRO ALVES SIQUEIRA Advogado do(a) AUTOR: LEANDRO SANTOS FARIA - SP453279 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL … Ver mais

Processo nº 5007002-39.2023.4.03.6327

ID: 324214430

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de São José dos Campos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007002-39.2023.4.03.6327

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JOAO ROBERTO FERREIRA FRANCO

Polo Passivo:

SENTENÇA EXTINTIVA

Advogados:

ROGERIO LEAL DE PINHO (OAB/SP 152.076)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5007002-39.2023.4.03.6327 / 2ª Vara Gabinete JEF de São José dos Campos AUTOR: JOAO ROBERTO FERREIRA FRANCO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO ROBERTO FERREIRA FRANCO Advogado do(a) AUTOR: ROGERIO… Ver mais

Processo nº 5007002-44.2025.4.04.7005

ID: 321789706

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Cascavel Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007002-44.2025.4.04.7005

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LEONITA LUIZA KICH

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VERONICE DELA TORRE DOS SANTOS (OAB/PR 128.847)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007002-44.2025.4.04.7005/PR AUTOR : LEONITA LUIZA KICH ADVOGADO(A) : VERONICE DELA TORRE DOS SANTOS (OAB PR128847) DESPACHO/DECISÃO 1. O presente feito trata de questionamento sobre desconto havido em benefício previdenciário em favor de entidade associat… Ver mais

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