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Resultados para "5008567-16.2025.4.04.7208" – Página 35 de 36

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 3ª Câmara Cível Rua Desembargador Homero Mafra, 60, Enseada do Suá, Vitória - ES - CEP: 29050-906 PROCESSO Nº 5008567-62.2025.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: SERVNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA AGRAVADO: DOUTOR IRRIGACAO LTDA DECISÃO MONO… Ver mais

Processo nº 5000516-16.2025.4.04.7208

ID: 283728228
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 5000516-16.2025.4.04.7208/SC RÉU : ANA CLAUDIA MATTES ADVOGADO(A) : MAURILIA DENES (OAB SC052559) DESPACHO/DECISÃO 1. Citada, a denunciada apresentou resposta à acusação por meio de defensora dativa ( evento 24, DEFPRÉVIA1 ). Nos termos do art. 397 do Código de Processo Penal, a abso… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE BARRACÃO COMPETÊNCIA DELEGADA DE BARRACÃO - PROJUDI Rua Lírio João Barzotto, 710 - Jardim Vale do Capanema - Barracão/PR - CEP: 85.700-000 - Fone: 49 3644 1634 - E-mail: BAR-JU-EC@tjpr.jus.br Autos nº. 0003624-21.2016.8.16.0052   Processo:   0003624-2… Ver mais

Processo nº 5008567-84.2023.4.03.6344

ID: 335081122
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5008567-84.2023.4.03.6344 / 2º Núcleo de Justiça 4.0 AUTOR: CASSIO APARECIDO FERREIRA Advogados do(a) AUTOR: CARLOS EDUARDO FAUSTINO - SP356327, DAIA GOMES DOS SANTOS - SP246972 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Trata-se … Ver mais

Processo nº 5005366-16.2025.4.04.7208

ID: 277641801
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005366-16.2025.4.04.7208/SC AUTOR : ANTONIO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : CLARICE OTILIA SCHNEIDER (OAB RS084934) DESPACHO/DECISÃO 1. Vistos em Inspeção. 2. Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita. 3.  Em face do rito célere, postergo para a s… Ver mais

Processo nº 5008567-83.2024.4.04.7003

ID: 277641517
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 5008567-83.2024.4.04.7003/PR RÉU : NEDSON CAVALHEIRO SAMUELSSON ADVOGADO(A) : CAIO CESAR ROCHA RIBEIRO (OAB PR071003) DESPACHO/DECISÃO 1. Analiso a resposta à acusação apresentada e verifico se há possibilidade de prosseguimento do feito na forma do artigo 399 do CPP (quando afastada… Ver mais

Processo nº 5008567-88.2024.4.03.6105

ID: 276194479
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5008567-88.2024.4.03.6105 / 4ª Vara Federal de Campinas IMPETRANTE: TRATTO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: ANDRE SOUZA VIEIRA - SP380236 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM CAMPINAS//SP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL FISCAL DA LEI: … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pará De Minas / 2ª Vara Cível da Comarca de Pará de Minas Praça Afonso Pena, 15, Centro, Pará De Minas - MG - CEP: 35660-013 PROCESSO Nº: 5008567-08.2021.8.13.0471 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNT… Ver mais

Processo nº 5008567-69.2025.4.03.6100

ID: 277508202
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5008567-69.2025.4.03.6100 / 19ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: YRIA BARBARA BERNANRDINO SENCIANI Advogado do(a) IMPETRANTE: SIMONE ALEXANDRA STUARDO - PR84243 IMPETRADO: PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISA ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), U… Ver mais
Apelação Nº 5008567-95.2024.8.24.0018/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5008567-95.2024.8.24.0018/SC APELANTE : MARIA JUCARA LOPES BANDEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ALFREDO PATRICK MONTEIRO (OAB SC044038) APELADO : ASSOCIACAO DE AMPARO AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL - AMPABEN BRASIL (RÉU) ADVOGADO… Ver mais
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