Resultados para "5008567-92.2024.4.04.7000" – Página 35 de 44

Processo nº 5029228-92.2024.4.04.7000

ID: 309472349

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5029228-92.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ CESAR TARTAIA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

WAGNER JOSE PASKE DE OLIVEIRA

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5029228-92.2024.4.04.7000/PR AUTOR : LUIZ CESAR TARTAIA ADVOGADO(A) : WAGNER JOSE PASKE DE OLIVEIRA (OAB PR103487) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a autorização contida no CPC, …

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Processo nº 5049404-92.2024.4.04.7000

ID: 294279673

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5049404-92.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

DORLY BORGES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SOELI INGRÁCIO DE SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5049404-92.2024.4.04.7000/PR AUTOR : DORLY BORGES ADVOGADO(A) : SOELI INGRÁCIO DE SILVA (OAB PR037333) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a autorização contida no CPC, art. 152, VI…

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Processo nº 5001971-92.2024.4.04.7000

ID: 295302645

Tribunal: TRF4 Órgão: 22ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001971-92.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CARMO RODRIGUES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCELO MARTINS DE SOUZA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001971-92.2024.4.04.7000/PR AUTOR : CARMO RODRIGUES ADVOGADO(A) : MARCELO MARTINS DE SOUZA (OAB PR035732) DESPACHO/DECISÃO 1. Considerando a comprovação da…

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Processo nº 5001777-92.2024.4.04.7000

ID: 292907977

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 10a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001777-92.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO ROGERIO SCHULTZ

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

YOSHIAKI YAMAMOTO KIYAMA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ABELLA ADVOCACIA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ATILA MOURA ABELLA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5001777-92.2024.4.04.7000/PR RELATOR : Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA APELANTE : CLAUDIO ROGERIO SCHULTZ (AUTOR) ADVOGADO(A) : YOSHIAKI YAMAMO…

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Processo nº 5060656-92.2024.4.04.7000

ID: 278527116

Tribunal: TRF4 Órgão: 20ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5060656-92.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

RICARDO LOPES GODOY

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5060656-92.2024.4.04.7000/PR RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Converto o feito em diligência. 1. Por intermédio da presente demanda, a p…

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Processo nº 5006918-92.2024.4.04.7000

ID: 328617381

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006918-92.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ROSANA DE FATIMA DE LIMA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MELINA BRANDÃO BARANIUK

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

HENDERSON VILAS BOAS BARANIUK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME AUGUSTO DE ARAUJO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

FERNANDO BRANDÃO VILAS BOAS BARANIUK

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006918-92.2024.4.04.7000/PR AUTOR : ROSANA DE FATIMA DE LIMA ADVOGADO(A) : Fernando Brandão Vilas Boas Baraniuk (OAB PR062262) ADVOGADO(A) : GUILHERME AUGUSTO DE ARAUJO (OAB P…

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Tereza Venditi x Wellington Venditi De Freitas Cardoso

ID: 334493778

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5051635-92.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

TEREZA VENDITI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FLÁVIA GAI

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MAIARA APAZ

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HUMBERTO TOMMASI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

TAYSSA HERMONT OZON

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5051635-92.2024.4.04.7000/PR AUTOR : TEREZA VENDITI (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : TAYSSA HERMONT OZON (OAB PR050520) ADVOGADO(A) : HUMB… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5051635-92.2024.4.04.7000/PR AUTOR : TEREZA VENDITI (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : TAYSSA HERMONT OZON (OAB PR050520) ADVOGADO(A) : HUMBERTO TOMMASI (OAB PR037541) INTERESSADO : WELLINGTON VENDITI DE FREITAS CARDOSO (Curador) ADVOGADO(A) : TAYSSA HERMONT OZON ADVOGADO(A) : HUMBERTO TOMMASI ADVOGADO(A) : MAIARA APAZ ADVOGADO(A) : FLÁVIA GAI SENTENÇA III. Dispositivo Ante o exposto, julgo procedente o pedido, resolvendo o mérito do presente feito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para condenar o Instituto Nacional do Seguro Social a restabelecer o benefício assistencial em favor da autora, desde 01/07/2021, bem como efetuar o pagamento das prestações devidas. Por fim, tendo em vista a certeza do direito alegado, consoante acima fundamentado, bem assim o risco de dano dificilmente reparável, decorrente do caráter alimentar da prestação em tela e da remuneração do responsável legal da autora constante do , concedo a antecipação dos efeitos da tutela, com fulcro no art. 4º. da Lei nº. 10.259/01, c/c art. 300, do Código de Processo Civil. Diante da antecipação dos efeitos da tutela, requisite-se à CEAB/INSS que, no prazo de 20 dias, implante o benefício. DADOS PARA CUMPRIMENTO: (X) IMPLANTAÇÃO ( ) CONCESSÃO ( ) REVISÃO NB 702.788.762-3 ESPÉCIE Benefício assistencial - LOAS DIP 01/07/2025 DCB não se aplica RMI salário mínimo Eventual recurso será remetido à Turma Recursal somente após a implantação do benefício. Anoto que o benefício não deverá ser cessado enquanto não se verificar, mediante avaliação administrativa, a cessação das condições que lhe deram origem (art. 21 da LOAS). Transitando em julgado esta sentença, o réu elaborará o cálculo para liquidação da sentença referente às parcelas vencidas ente a DIB e a DIP, e a Secretaria emitirá requisição para o pagamento da somatória das prestações devidas à parte autora. Defiro o benefício da Justiça Gratuita. Sem custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº. 9.099/1995 c/c art. 1º. da Lei nº. 10.259/2001). Intimem-se.

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Processo nº 5010507-92.2024.4.04.7000

ID: 338237830

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Turma Recursal do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5010507-92.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PRISCILLA DELMONEGO SOUZA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FABIANA MENEZES ALMEIDA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5010507-92.2024.4.04.7000/PR RECORRIDO : PRISCILLA DELMONEGO SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A) : FABIANA MENEZES ALMEIDA (OAB PR095094) DESPACHO/DECISÃO A parte autora comparece aos autos n…

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Ademir Hoinaski e outros x Miguel Cattar Filho

ID: 276330505

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5008567-18.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ADEMIR HOINASKI CRISTIANE DENISE TORRES MOREIRA GARCIA KLEBER RODRIGUES GARCIA MARILENE REIS HOINASKI

Polo Passivo:

MIGUEL CATTAR FILHO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUCAS NEES DE CASTRO

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FABIO DE AQUINO POVOAS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

BRUNO ANSELMO CAMPAGNHOLO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA COLZANI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ANA LUIZA COLZANI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

FREITAS & CAMPAGNHOLO ADVOGADOS ASSOCIADOS

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FABIO LUIZ COLZANI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Agravo de Instrumento Nº 5008567-18.2025.8.24.0000/SC AGRAVANTE : MARILENE REIS HOINASKI ADVOGADO(A) : LUCAS NEES DE CASTRO (OAB SC051881) ADVOGADO(A) : FABIO DE AQUINO POVOAS (OAB SC040694) AGRAVAN… Agravo de Instrumento Nº 5008567-18.2025.8.24.0000/SC AGRAVANTE : MARILENE REIS HOINASKI ADVOGADO(A) : LUCAS NEES DE CASTRO (OAB SC051881) ADVOGADO(A) : FABIO DE AQUINO POVOAS (OAB SC040694) AGRAVANTE : ADEMIR HOINASKI ADVOGADO(A) : LUCAS NEES DE CASTRO (OAB SC051881) ADVOGADO(A) : FABIO DE AQUINO POVOAS (OAB SC040694) AGRAVANTE : CRISTIANE DENISE TORRES MOREIRA GARCIA ADVOGADO(A) : LUCAS NEES DE CASTRO (OAB SC051881) ADVOGADO(A) : FABIO DE AQUINO POVOAS (OAB SC040694) AGRAVANTE : KLEBER RODRIGUES GARCIA ADVOGADO(A) : LUCAS NEES DE CASTRO (OAB SC051881) ADVOGADO(A) : FABIO DE AQUINO POVOAS (OAB SC040694) AGRAVADO : MIGUEL CATTAR FILHO ADVOGADO(A) : FABIO LUIZ COLZANI (OAB SC027780) ADVOGADO(A) : ANA LUIZA COLZANI (OAB SC040294) ADVOGADO(A) : ANA PAULA COLZANI (OAB SC019393) ADVOGADO(A) : BRUNO ANSELMO CAMPAGNHOLO DESPACHO/DECISÃO Miguel Cattar Filho opôs embargos de declaração ( evento 28, EMBDECL1 ) contra a decisão monocrática terminativa proferida por esta Relatora no agravo de instrumento n. 5008567-18.2025.8.24.0000, que não conheceu o recurso ( evento 20, DESPADEC1 ). A parte embargante, em suas razões aduziu, em síntese, que ( evento 28, EMBDECL1 ): a) "Quando da apresentação, pelo ora Embargante/Agravado, de suas contrarrazões (ev. 17), requereu ele, ao final, a condenação dos Embargados às penas impostas àquele que litiga de má-fé, e isso porque o recurso por eles apresentado (e que era “praticamente idêntico” ao de nº 5071948-34.2024.8.24.0000, já fulminado por esta Corte em razão de sua “manifesta improcedência”) se enquadrava perfeitamente nas situações previstas no art. 80, I, III, IV, V, VI e VII do CPC, mormente porque reconhecido por este juízo como “manifestamente inadmissível”"; b) "Sobre tal pleito, contudo, não houve manifestação, o que autoriza o manejo dos presentes aclaratórios destinados a sanar tal omissão". Ao final, requereu o acolhimento dos aclaratórios para sanar o vício apontado. Houve contrarrazões ( evento 36, CONTRAZ1 ). Após, vieram os autos conclusos. É o breve relato. O art. 1.022 do Código de Processo Civil prevê que: Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material. Bem reexaminadas a decisão atacada e as razões recursais, adianto que os embargos de declaração merecem acolhida para suprir a omissão apontada pelo embargante. É que, como bem exposto pela embargante, a decisão objurgada inobservou o pleito exarado em contrarrazões, no que tange à fixação de multa por litigância de má-fé ( evento 17, CONTRAZ1 ). Nada obstante a situação, devidamente pontuada no decisum, relativa à repetição de outro recurso sobre os mesmos fatos e direitos, observa-se que o presente agravo de instrumento fora julgado extinto devido ao caráter de substitutividade da sentença em relação à decisão interlocutória guerreada, sendo reconhecida a perda superveniente do objeto recursal. Dessarte, não se vislumbra razão para imputar penalidade à parte embargada, notadamente porque o recurso fora arquivado justamente pela perda do objeto, ante à prolação de sentença no bojo dos autos principais (já transitada em julgado - Evento 120). Logo, os embargos de declaração devem ser acolhidos, mas tão somente para corrigir a omissão apontada. É o quanto basta. Ante o exposto, acolho os embargos de declaração para suprir a omissão apontada no bojo do recurso, sem, contudo, atribuir multa por litigância de má-fé, pelos motivos declinados na fundamentação.

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Amiel Dias De Luiz x Omni S/A Credito Financiamento E Investimento

ID: 309309903

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Gravataí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5008567-93.2021.8.21.0015

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

AMIEL DIAS DE LUIZ

Polo Passivo:

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

AMIEL DIAS DE LUIZ

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

WELSON GASPARINI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008567-93.2021.8.21.0015/RS EXEQUENTE : AMIEL DIAS DE LUIZ ADVOGADO(A) : AMIEL DIAS DE LUIZ (OAB RS078403) EXECUTADO : OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOG…

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