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HC 1015178/RJ (2025/0237155-9) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK IMPETRANTE : EDUARDO MARZOLLO NEVES ADVOGADOS : EDUARDO MARZOLLO NEVES - RJ110677 MIRIAN BASILIO POLETTO NASCIMENTO - RJ161261 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE : LUIZ CLAUDIO MACHADO INTERESSAD… Ver mais
CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO Nº 5044922-04.2024.4.04.7000/PR RÉU : FEDERACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DOS LEGISLATIVOS E TRIBUNAIS DE CONTAS MUNICIPAIS - FENALEGIS. ADVOGADO(A) : MARCIO SEQUEIRA DA SILVA (OAB DF048286) RÉU : SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS CURITIBA ADVOGADO(A) : LUDIMAR RA… Ver mais

Processo nº 5017374-04.2024.4.04.7000

ID: 292802662
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5017374-04.2024.4.04.7000/PR AUTOR : CARLOS RIOS DA SILVA ADVOGADO(A) : MARCELO MARTINS DE SOUZA (OAB PR035732) DESPACHO/DECISÃO Em cumprimento ao art. 357 do Código de Processo Civil, promovo o saneamento do feito adotando as seguintes providências: 1. Ob… Ver mais

Sandra Mara Lino x Celesc Distribuição S.A.

ID: 313717681
Data de Disponibilização: 02/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Nº 5013413-95.2024.8.24.0038/SC APELANTE : SANDRA MARA LINO (REQUERENTE) ADVOGADO(A) : DIEGO LINO BORGES (OAB SC066063) APELADO : CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (REQUERIDO) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso de apelação em que figuram como apelante SANDRA MARA LINO e apelado CELESC DISTRIBUIÇ… Ver mais
Processo nº 5010293-17.2022.8.13.0686 Requerente: Diana Pereira Nascimento Paulino Requerido: Estado de Minas Gerais Projeto De Sentença Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. AÇÃO DE COBRANÇA. SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL. PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. REAJUSTE SALARIAL PREVISTO EM LEI ES… Ver mais

Processo nº 5010293-02.2021.8.21.7000

ID: 324665373
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Precatório Nº 5010293-02.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Liquidação / Cumprimento / Execução REQUERENTE : ALICE ROSE ESCOVAL ADVOGADO(A) : NEWTON DOMINGUES KALIL (OAB RS007061) ADVOGADO(A) : TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR (OAB RS032158) ATO ORDINATÓRIO INTIMADOS OS CREDORES DE QUE, NESTA DATA, FOI P… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5039199-04.2024.4.04.7000/PR EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO : MANUTEC CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO(A) : GUILHERME AUGUSTO MACHADO (OAB PR119790) EXECUTADO : PAULO CESAR DOS SANTOS ADVOGADO(A) : GUILHERME AUGUSTO MACHADO (OAB PR119790) DESPACHO/DECISÃO T… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011263-04.2024.4.04.7000/PR AUTOR : ZENIA EBERT ADVOGADO(A) : LETICIA FERREIRA DE ARAUJO (OAB PR088005) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO I - RELATÓRIO Em 19/03/2024, ZENIA EBERT deflagrou a presente demanda, sob rito dos juizados, em f… Ver mais