Resultados para "5028569-49.2025.4.04.7000" – Página 35 de 52

União - Fazenda Nacional x Escola Vitruviano Ltda

ID: 257047687

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5028569-23.2024.4.02.5001

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

ESCOLA VITRUVIANO LTDA

80

Advogados:

CAROLINA CANTARELLE FERRARO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

EDUARDO MACCARI TELLES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 5 DE MAIO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas,… 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 5 DE MAIO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 9 DE MAIO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021). Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação/Remessa Necessária Nº 5028569-23.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 101) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: ESCOLA VITRUVIANO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EDUARDO MACCARI TELLES (OAB RJ001673B) ADVOGADO(A): CAROLINA CANTARELLE FERRARO (OAB RJ172523) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de abril de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5030606-49.2025.4.04.7000

ID: 306173539

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5030606-49.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARCIA MAYER

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CHRISTIAN BUENO MOREIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

SABRINA ESTEFAN NUNES DE ANDRADE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5030606-49.2025.4.04.7000/PR AUTOR : MARCIA MAYER ADVOGADO(A) : CHRISTIAN BUENO MOREIRA (OAB PR065572) ADVOGADO(A) : SABRINA ESTEFAN NUNES DE ANDRADE (OAB P…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 5020615-49.2025.4.04.7000

ID: 299871376

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Paraná Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5020615-49.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MIRAIR DE OLIVEIRA ANDRADE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARIA CRISTINA BALESTRA DA SILVA SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

AGNES CRISTINA BALESTRA SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA STROZZI DE OLIVEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5020615-49.2025.4.04.7000/PR RELATOR : ÉRICO SANCHES FERREIRA DOS SANTOS AUTOR : MIRAIR DE OLIVEIRA ANDRADE ADVOGADO(A) : MARIA CRISTINA BALESTRA DA SILVA SA…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5001991-49.2025.4.04.7000

ID: 299779631

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001991-49.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIZ CARDOSO JOAO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RODRIGO CAMPANA DE CASTRO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001991-49.2025.4.04.7000/PR AUTOR : ANDRE LUIZ CARDOSO JOAO ADVOGADO(A) : RODRIGO CAMPANA DE CASTRO (OAB PR064315) SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcede…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5012952-49.2025.4.04.7000

ID: 295593406

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Umuarama Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5012952-49.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

EVELI REGINA FABRIS DE OLIVEIRA LAERCIO ARAUJO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GRAZIELLE PEREIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5012952-49.2025.4.04.7000/PR RELATOR : JOÃO PAULO NERY DOS PASSOS MARTINS AUTOR : LAERCIO ARAUJO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : GRAZIELLE PEREIRA (OAB PR088272) AUTOR : EVELI REGINA …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5023331-49.2025.4.04.7000

ID: 315710090

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5023331-49.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ANTHONY FRANCISCO RAMOS DA SILVA PAULA ALESSANDRA RAMOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LAIZA PADILHA DOS SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5023331-49.2025.4.04.7000/PR RELATOR : PATRÍCIA HELENA DAHER LOPES PANASOLO AUTOR : ANTHONY FRANCISCO RAMOS DA SILVA ADVOGADO(A) : LAIZA PADILHA DOS SANTOS (…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5011594-49.2025.4.04.7000

ID: 314420089

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5011594-49.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

KAMILA CELESTINA MARTINS DA SILVA SAMUEL MARTINS BRANDAO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NATHALIA DA CRUZ SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011594-49.2025.4.04.7000/PR RELATOR : LUCIANO ANDRASCHKO AUTOR : SAMUEL MARTINS BRANDAO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : NATHALIA DA CRUZ …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5018287-49.2025.4.04.7000

ID: 276735323

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Paraná Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5018287-49.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JORGE LUIZ BISPO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCOS SANT ANNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5018287-49.2025.4.04.7000/PR AUTOR : JORGE LUIZ BISPO ADVOGADO(A) : MARCOS SANT ANNA (OAB SP104714) ATO ORDINATÓRIO Para acessar a audiência na data e horár…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5003931-49.2025.4.04.7000

ID: 277956389

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003931-49.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RAFAELA CECILIA DA CRUZ PONTES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

WALTER LUIS ROSSIGALI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003931-49.2025.4.04.7000/PR REQUERENTE : RAFAELA CECILIA DA CRUZ PONTES (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) ADVOGADO(A) : WALTER LUIS R…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5015474-49.2025.4.04.7000

ID: 275502322

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5015474-49.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BRUNA TIEMI ONISHI OGLIARI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RODRIGO ZUCCHI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JORDANO BERTO GIRONDI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015474-49.2025.4.04.7000/PR (originário: processo nº 50148716420254047100/RS) RELATOR : THAIS SAMPAIO DA SILVA MACHADO AUTOR : BRUNA TIEMI ONISHI OGLIARI AD…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 516 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes